Contas públicas só estarão equilibradas quando juros e câmbio estiverem

Dada à situação econômica européia e das nossas contas externas, mais o câmbio valorizado, todo esforço do futuro governo Dilma Rousseff com relação às contas públicas, detalhado pelo atual e futuro ministro da Fazenda, Guido Mantega, só vale a pena se, como ele prevê, realmente os juros caírem.

Mas, atenção, insisto: somente se as taxas baixarem mesmo porque os nossos principais problemas econômicos hoje são os juros e o câmbio. Como além desses dois, temos o problema crônico e estrutural do serviço da dívida pública, a continuidade de taxas elevadas significa real valorizado e altos superávits para pagar os juros da dívida interna.

Portanto, toda redução de custeio e adiamento de investimentos - e mesmo redução de gastos - são políticas que só devem ser adotadas, se vierem acompanhadas da queda da taxa Selic. Caso contrário não teremos redução do déficit nominal coisa nenhuma, e muito menos da relação dívida pública/PIB.

Compromissos não podem deixar de ser  cumpridos


Nessa equação toda de cortes é preciso ter em conta que a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu partido (o PT) e a coalizão partidária que sustentará seu governo assumiram uma série de compromissos com o eleitorado que precisam ser cumpridos.

Eles vão da construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área da saúde, das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na área da segurança, a creches, escolas técnicas e quadras poli esportivas, dentre outros.

Também na área do Minha Casa Minha Vida - construção e empréstimos para viabilização de 1 milhão de moradias na sua 1ª fase - os subsídios precisam ser mantidos porque o programa depende de financiamentos e não do Orçamento Geral da União.

Agora as PPPs são indispensáveis

Na área dos investimentos na infraestrutura econômica e urbana é mais fácil, vamos em frente. A iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pode e deve ocupar um espaço maior, inclusive pelo sistema de concessão assumindo os aeroportos - como já acontece com as ferrovias, rodovias e portos - e as obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas (no Rio) em 2016.

Apesar do detalhamento de medidas antecipado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso conhecer os cortes de custeio e os projetos do PAC que serão adiados para uma análise mais concreta das intenções do governo, ainda que frente à situacção mundial a prudência recomenda ao governo mão firme das contas públicas. Mas, repito, desde que venha a inadiável redução dos juros. Do contrário, vamos enxugar gelo.

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