Caso dossiê - STF exclui Dilma e Tarso

Os nomes de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, e Tarso Genro, ministro da Justiça, foram removidos de uma relação que aponta os possíveis investigados pelos agentes da Polícia Federal no inquérito que tenta esclarecer o escândalo do dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável pela decisão de não incluir Dilma e Tarso entre os investigados. Ele diz que não há justificativa para tal.

"Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", afirmou o ministro em entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo. A decisão, contudo, não significa que Dilma e Tarso não podem ser investigados no episódio. Lewandowski ordenou que a apuração continue. Caso haja algum elemento suspeito no envolvimento deles no caso, eles podem se juntar aos outros investigados. O episódio aconteceu em fevereiro de 2008 e abriu uma grave crise.

A apuração do caso estava suspensa desde julho do ano passado, quando um juiz federal enviou o inquérito ao STF porque achava que Dilma e Tarso poderiam ser listados entre os investigados. Como são autoridades federais e têm foro privilegiado, o caso tinha de ser repassado ao Supremo. Lewandowski decidiu devolver o inquérito sigiloso, que agora poderá continuar. A Procuradoria da República do Distrito Federal cuidará do processo. Até agora, só houve um indiciado entre todos os envolvidos no escândalo.

O indiciado foi o servidor José Aparecido Nunes Pires, acusado de quebra de sigilo funcional - ele repassou o dossiê por e-mail a um gabinete de senador. Responsável por uma ordem para a confecção do dossiê, a secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma, deve ser interrogada pela PF. Lewandowski afirmou, no entanto, que não há elementos que apontem para um possível envolvimento de Dilma nessa ordem. Outro secretário de Dilma, Norberto Temóteo também deverá ser ouvido.

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