O doutor Joaquim Barbosa divulgou nota ontem para dizer que a “ desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio”.
Por que, Dr. Joaquim?
Lula não é um chefe de Poder e , quando era, jamais desqualificou qualquer decisão judicial, o que, sim, seria digno de reação do Judiciário.
Não fez como o senhor (e com alguma razão, reconheço) que na presidência de um poder da República, desqualificou os outros dois poderes, ao dizer que “o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que o Legislativo não representava o povo.
Lula é um cidadão comum e um cidadão comum pode criticar duramente e até desqualificar um Supremo Tribunal Federal em que o presidente admite publicamente ter quantificado uma pena só para que o condenado não tivesse acesso ao regime semi-aberto, ou que diz que um de seus pares tem “capangas” e não dá sequencia a esta acusação.
Ou que desmembra um processo, para que determinados fatos não entrem num julgamento, ou que lança suspeitas sobre os que lhe divergem, como foi feito com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Alberto Barroso.
É curioso que o senhor diga que Lula tem “dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
Talvez seja o senhor quem tenha dificuldade em compreender que, numa democracia digna deste nome, poder ou mandatário algum seja incriticável.
Obediência à decisão judicial não obriga a concordar com ela ou elogiar, simples assim.
As cortes supremas, Excelência, são cortes políticas, sem que isso as desobrigue de serem técnicas.
É assim em todo o mundo, uma vez que elas são, inclusive, compostas por indicações políticas dos demais poderes.
Nos próprios EUA os governos assumem claramente que fazem estas indicações para tornar a Suprema Corte politicamente mais liberal ou conservadora.
Aliás, a sua própria indicação para Ministro do Supremo foi política: aquele cidadão que tem “dificuldades em compreender” compreendeu a importância de termos um negro na instância mais alta do Judiciário.
E que evidencia a independência com que tratou este poder no fato de que vários de seus indicados -entre eles o senhor – nunca se sentiram obrigados a julgar por “herança” desta indicação.
Aliás, se desejar, Lula pode usar o senhor como prova de como reconheceu a independência do Judiciário.
Ele poderia perfeitamente dizer, sem faltar em um pingo à verdade:
- Veja só o caso deste Joaquim Barbosa. Não era um jurista conhecido nacionalmente, nem eu tinha relações pessoais com ele, mas achei importante a simbologia de termos um Ministro negro. Uma parcela importante dos brasileiros é negra e achei que seria um avanço que tivéssemos um brasileiro negro no Supremo.
Isto não é político, Dr. Joaquim, no melhor sentido que se possa dar à palavra?
Mas o senhor não se vexa em atacar a inteligência de Lula, falando de sua “dificuldade em compreender”.
Talvez, quem sabe, baseado no fato de ele o ter indicado para o STF.
Pode ser, afinal, que o senhor, Dr. joaquim, tenha razão.