Após quase 24 anos no Senado Federal, Eduardo Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (10), uma das propostas pelas quais mais batalhou. Em tramitação desde 1999 no Congresso Nacional, o projeto de lei do senador institui a linha oficial de pobreza no Brasil. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o projeto de lei 66/1999, é considerada como linha de pobreza o padrão de rendimento anual mínimo necessário para que uma família e/ou pessoa possa suprir as necessidades vitais.
Suplicy explica que a partir da definição da linha oficial de pobreza anual será possível estabelecer metas para a erradicação da pobreza extrema no Brasil. O texto estabelece que o governo federal defina metas de erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, de forma progressiva.
“Ao longo do tempo, os governos devem definir metas para baixar significamente a pobreza, o número de famílias que estão vivendo em condições de pobreza conforme for definida essa linha”, explica Suplicy.
Segundo o senador, o projeto de lei está de acordo com os objetivos previstos na Constituição Federal de 1988, como a erradicação da pobreza.
“Trata-se de um projeto que está de acordo com os objetivos fundamentais do Brasil, conforme expressa o item 3º da constituição, que diz que constitui objetivo fundamental do país erradicação da pobreza”, afirma o senador.
Suplicy deixará o Senado em fevereiro de 2014, depois de ter cumprido três mandatos consecutivos.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias