Política

Supremo na berlinda

por  JB Costa

Há uma velha máxima que reza "A Natureza não se defende, mas se vinga". 

A par do espantoso(pela volume arrecadado e a tempestividade) movimento que captou recursos para pagar as multas de José Genoíno e Delúbio Soares,  poderíamos afirmar que de certa forma a militância e os simpatizantes do PT, obrigados a engolirem condenações que dão como injustas, se vingam do STF assumindo os encargos que deveriam ser dos réus, Encargos esses impossíveis de serem resgatados pelos condenados dados os valores devidos em contraste com suas incapacidades de pagamento.  

Isso é inédito na história do país. Se não mesmo no mundo. Trata-se da expressão máxima da consciência política, do envolvimento cívico de cidadãos e cidadãs comuns, anônimos e anônimas, cujo ânimo deriva do somatório da inconformação, mais espírito de solidariedade, e da fidelidade a uma agremiação política.

Como seria de se esperar, as reações tem sido as mais furibundas. O segmento anti-petista sentiu o golpe,  e como é do seu feitio já procura desqualificar de todas as formas o fenômeno. Por seu lado, segundo matéria do Estadão de hoje, dois ministros se encontram revoltados(sic) com essa operação pensada, montada e levada a cabo de forma espontânea e contando com a estrutura das redes socias para a sua disseminação.

O argumento desses ministros é que a multa é uma pena, ou seja, tem que ser cumprida pelo réu, ou seja, assim como ninguém pode "tirar cadeia" pelo mesmo, também só a ele cabe pagar a multa. Mas que raciocínio mais tôsco, esse! E se os réus, como é o caso, não tem condições de arcar com o encargo, como os obrigar? Ademais, onde está escrito com que tipo de recurso(se próprio ou de terceiros  réu vai quitar seu débito pecuniário com o Estado? Desde quando são proibidas doações, ajudas, sob qualquer pretexto, se respeitadas as normas básicas como transparência, identificação do doador e a prestação de contas do arrecado?

Na realidade, esses ministros do STF deram de cara com um evento que talvez nunca imaginassem que fosse ocorrer. Sabem que nada podem fazer para tolhê-lo. Como também apreendem que é a mais crassa expressão de inconformidade, se não mesmo revolta, pelo resultado de um julgamento que foi considerado "um ponto fora da curva" por um próprio membro da Suprema Corte. Um eufemismo para não declará-lo de exceção. Adredemente animado para condenar e enquadrar os membros de um partido político. 

As consequências adversas vieram bem mais cedo que se imaginava. O Supremo está na berlinda. 

Comentário:

Que ninguém se admire o MP ou qualquer outro braço midiático entre na justiça pedindo que seja declarada ilegal as "vaquinhas" do PT - só as do PT -, e o STF legisdecidir que são.