“Vamos construir, em parceria com os municípios, seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso, nós repassamos para as prefeituras os recursos para as obras e, no primeiro ano de funcionamento da creche, pagamos também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país, nas quais estamos investindo R$ 3,4 bilhões”, explicou.
Dilma explicou que o primeiro passo para a construção de uma unidade deve ser dado pela prefeitura, que deve assinar termo de adesão e firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. A presidenta ainda ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento adequado das crianças.
“Cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado. As creches, Josane, são muito importantes nessa fase que vai dos primeiros dias de vida da criança até ela completar cinco anos, quando as crianças precisam de estímulos que serão decisivos para seu desenvolvimento nas etapas seguintes do aprendizado”, completou.
Na coluna, a presidenta também respondeu ao funcionário público de Petrópolis (RJ), Marcos Barbosa, de 48 anos, que perguntou sobre a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70), que trata da aposentadoria por invalidez do funcionário público federal, estadual e municipal. Dilma explicou que a Emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em vigor.
“Os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez permanente terão seu benefício calculado com base na remuneração integral do cargo efetivo ocupado no momento da aposentadoria. O benefício poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e será reajustado pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa”, detalhou.
Para o estudante de Aracaju, Oscar Henrique Costa Hardman, de 20 anos, Dilma reforçou a prioridade do governo federal nos investimentos em mobilidade urbana, que acontecem simultaneamente a redução de impostos e encargos para diversos setores industriais brasileiros, com o objetivo de fortalecer o investimento e continuar gerando empregos.
“O PAC Mobilidade Grandes Cidades, por exemplo, vai investir R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes. São obras como a construção de metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos e corredores de ônibus, que vão beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros. Em julho, iniciamos a seleção de projetos para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no PAC Mobilidade Médias Cidades. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para que 75 cidades de médio porte, em 18 estados brasileiros, realizem obras para melhorar seu sistema de transporte coletivo” disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário