A lista da propina

ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
A lista de empresas suspeitas de envolvimento com a chamada máfia do ISS (Imposto sobre Serviços) inclui desde grandes construtores do país, shopping e até um hospital de São Paulo.

No total são 410 nomes de empreendimentos suspeitos de terem pago propina para a redução ilegal do valor devido à Prefeitura de São Paulo, segundo o documento em poder da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público estadual.

Essa relação foi encontrada em um dos computadores apreendidos com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.

A Folha teve acesso a essa lista, que aponta que o grupo arrecadou R$ 29 milhões em propina entre junho de 2010 e outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD).

A confirmação de que houve pagamento de propina, porém, ainda necessita de mais investigações.

Segundo o Ministério Público, os empreendimentos listados teriam que ter pago em torno de R$ 61,3 milhões em impostos. Porém, a planilha indica que só foram pagos R$ 2,5 milhões de ISS.

Os investigadores já descobriram que os registros de recolhimento do ISS batem com os dados da prefeitura. O documento descreve o nome de cada um dos empreendimentos e o endereço dos imóveis.

O Ministério Público já afirmou que a máfia do ISS pode ter começado a operar em São Paulo em 2005, durante gestão José Serra (PSDB).

O prefeito Fernando Haddad (PT) informou que vai rever todos os processos que passaram pelas mãos dos fiscais suspeitos de receber propina para reduzir o ISS devido por construtoras.

Haddad afirmou que, se houve um pagamento inferior ao que seria o correto, a diferença será cobrada de volta aos cofres do município.

EMPRESAS

Entre os nomes presentes na lista estão uma série de prédios da Brookfield. Entre eles o Fascination Penthouse, localizado no Campo Belo, um prédio residencial de luxo, com apartamentos de até quatro suítes e 229 m².

A Brookfield já confirmou ter entregue R$ 4 milhões ao grupo de auditores da prefeitura. Em nota, a empresa afirmou ser vítima de extorsão e disse que manteria o silêncio para não prejudicar a investigação, além de apontar que colabora com o Ministério Público no caso.

No total, a Brookfield deveria ter recolhido R$ 1,930 milhão em seis empreendimentos, mas o valor das guias, segundo a tabela, caiu a R$ 58.030. Em troca foi pago R$ 908 mil aos fiscais.

O nome da Cyrela, uma das maiores incorporadoras do país, aparece quatro vezes. A lista diz que a empresa devia R$ 719 mil de ISS, mas recolheu aproximadamente R$ 20 mil. Para conseguir essa redução ela teria pago R$ 295 mil de propina, dividido em quatro partes iguais de acordo com os registros.

Procurada, a assessoria de imprensa da empresa disse em nota que "preza pela transparência e seriedade" e que está a "disposição dos órgãos públicos pertinentes para qualquer esclarecimento". Afirmou ainda que "desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos" e "cumpre com as obrigações fiscais e tributárias".

Outra empresa citada é a PDG. Um dos empreendimentos apontados é o Ecolife Tatuapé, na rua Celso Garcia. A empresa devia cerca de R$ 329 mil de ISS, mas teria pago R$ 144 mil para reduzi-lo para R$ 4.900, segundo registro da planilha.

Também em nota, a PDG disse que "não recebeu nenhum comunicado a respeito da lista" e que está a disposição para prestar esclarecimento.

A Plano Aroeira, que também aparece na lista, disse não ter sido informada pelo Ministério Público da investigação e que não iria se pronunciar.

Outro endereço presente na lista é o Trend Pacaembu, da Helbor. O prédio com apartamentos de três dormitórios fica em Perdizes. Segundo a lista, ele devia R$ 140 mil de ISS, mas pagou apenas R$ 5 mil. A propina, no caso, teria sido de R$ 55 mil. A empresa disse que não iria se manifestar sobre o caso.

Colaboraram ADRIANA FARIAS, BEATRIZ IZUMINO, BRUNO BENEVIDES, CLARA ROMAN, FABRÍCIO LOBEL EPEDRO IVO TOMÉ