por Cesar Maia

UMA NOVA CAPITALIDADE PARA NITERÓI!

Ex-Blog do Cesar Maia

Cesar Maia

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1. Desde a expulsão dos franceses, que a região de Niterói vem exercendo uma função periférica em relação ao Rio. Ver a tese de doutorado da professora Nancy Vieira de Oliveira –São Barnabé, lugar e memória em seu capítulo 2. Mesmo depois de agosto de 1834, com a transformação do Rio em município neutro da corte, esse processo teve continuidade pela proximidade com o Rio. Ver Império da Província: 1822-1889, de Maria de Fátima Silva Gouvêa, tratando da constituição dos municípios, das câmaras municipais e principalmente do cotidiano do legislativo provincial.

2. Importante sublinhar que Cabo Frio foi um município neutro ligado diretamente ao poder colonial por muito tempo e que o Norte (Campos, etc.) pertenceu ao Espírito Santo até quase a Independência. E por quase todo o Império foi o município economicamente mais forte da Província. Interessante frisar que o básico dos debates na assembleia provincial eram o sistema de transportes e a questão da mão de obra (escravidão e imigração). O ciclo descendente do café completou esse processo.

3. Um período importante de apogeu político da Província foi o Tempo Saquarema (ler Ilmar Rohloff de Mattos), quando a política do Império era liderada pela Trindade Saquarema (do Partido Conservador), Visconde de Itaboraí (Joaquim Torres), Visconde do Uruguai (Paulino de Souza) e por Eusébio de Queiroz. O período getuliano, pela proximidade de Amaral Peixoto, trouxe decisões e benefícios ao Estado do Rio, como a Rio-Campos e a Reduc. Mas, mesmo assim, o foco central fica com o Rio e não com Niterói.

4. A constituição da Baixada Fluminense como região dormitório do Rio desconectou-a de Niterói. O perfil do voto nos anos 50 e 60 mostra isso. Durante o regime autoritário, o susto com o trabalhismo de Roberto da Silveira levou à escolha de governadores submissos e de segundo time. Como comparação, lembre-se que na Guanabara se tinha Lacerda, Negrão e Chagas I. A fusão, feita de forma a misturar a representação política aderente do Estado do Rio com a oposição da Guanabara para dar uma maioria aderente ao regime, completou a perda de Capitalidade de Niterói. Enquanto município, Niterói teve seu relançamento com Jorge Roberto da Silveira. Porém nunca mais recuperou sua capitalidade.

5. Agora, grandes projetos como o complexo siderúrgico-portuário-estaleiro de S.J. da Barra; a Bacia de Campos e seus reflexos sobre Macaé e a região; o aeroporto de Cabo Frio, um dos mais importantes do Brasil para importações industriais, no caso, direcionadas a Bacia de Campos (e a indução clara a uma ZPE); o Comperj em Itaboraí, o maior investimento em terra da história da Petrobras e seu multiplicador; o Arco Rodoviário; a ligação sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói..., abrem oportunidades.

6. Esse conjunto no leste-oceânico-fluminense chamamos de NOVA CAPITALIDADE DE NITERÓI, num ângulo obtuso, que relacionaria Niterói com todos os municípios alcançados direta e indiretamente por esses projetos. Para isso a UFF constituiria uma comissão interdisciplinar com representação das faculdades de Economia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, História, Serviços Sociais, Educação e Medicina, pelo menos. A Reitoria e a comissão proporiam ao governo do Estado, a Assembleia Legislativa, e aos municípios do leste-fluminense, que a UFF assumisse responsabilidades formais de planejamento e propostas de forma a ordenar a ocupação urbana consequente dos projetos, a maximização do multiplicador econômico dos projetos com investimentos nas próprias regiões, a qualificação de mão de obra e a oferta de quadros de nível superior para tais projetos, a revitalização da história da região preservando o patrimônio físico e fazendo memória do patrimônio intangível, a capilarização adequada dos programas de inclusão social, outra ligação do Arco Rodoviário com eixo partindo do Niterói, a priorização do sistema sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, deixando o ramal para o Rio para outra etapa, etc.

7. Seria como se se estivesse criando um Estado Virtual, recortado nessas áreas do leste fluminense, para fins de potencialização desses projetos, racionalização e qualificação de seus efeitos. A UFF cumpriria esse papel. As teses de mestrado e doutorado e cursos de pós-graduação, diversos, deveriam ter esta indução. O financiamento inicial do funcionamento da Comissão –CNCN- viria da Petrobras (como muito parcialmente já ocorre), do setor privado envolvido, do governo do Estado e dos municípios interessados. Simultaneamente seria apresentada esta proposta ao BNDES, BID e BIRD.

8. Toda a coordenação e centralidade seriam da UFF em convênio com o governo do Estado, de forma a garantir o caráter técnico, a qualidade, e a continuidade no tempo.

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EUA LISTA OS MAIORES LOCAIS DE PRODUTOS PIRATAS: BRASIL NÃO FOI INCLUÍDO!
                
Em Buenos Aires, o mercado La Salada; no Paraguai, Ciudad del Leste; etc. Nenhum local do Brasil incluído.
                
1. Conheça a lista completa
                
2. Conheça o site da The Office of the United States Trade Representative (USTR).

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HOMICÍDIOS: BÚZIOS E CABO FRIO: UMA FALSA ESTATÍSTICA! CAXIAS: VERDADEIRA!

1. Os números muitas vezes enganam. Há que se ter muito cuidado com as proporções e analisar bem o numerador e o denominador. Por exemplo: O Rio-Capital tem uma taxa de homicídios de 31 por 100 mil habitantes. Mas o Centro da Cidade tem 50, quase o dobro. O problema estatístico é a população flutuante, que passa no Centro grande parte do dia, mas não mora no Centro. O denominador, assim, fica subestimado.

2. Da mesma forma Búzios e Cabo Frio. A população flutuante de Búzios é maior que a própria população e, desta forma, o denominador fica subestimado. Cabo Frio não é diferente. Com isso, é provável que a taxa efetiva em Búzios seja de 40/100 mil e não 87,8 e em Cabo Frio com proporção de população flutuante menor, seja de 40 também e não 71,4/100 mil. São números muito altos, mas não são números caraquenhos, salvadorenhos ou calienses.

3. O Município de Caxias, sim, é preocupante, pois o saldo dos que vão trabalhar em Caxias durante o dia e os que saem de Caxias para trabalhar fora, ou usar serviços na Capital, é provavelmente negativo, o que aumentaria ainda mais a taxa de 70,1 homicídios por 100 mil habitantes anotada em 2008. É verdade que essa taxa diminuiu em 2009 e 2010, sendo que, nesse último ano, corrigida, fique em torno de 50.

4. Aliás, em 2008, o número para toda a Baixada Fluminense era um pouco menor que 50 homicídios/100 mil habitantes. Um número 60% maior que a Capital, o que indica o desequilíbrio de policiamento entre a Capital os municípios metropolitanos. Os números diminuíram em 2009 e 2010, mas a diferença relativa não caiu tanto.

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PREFEITURA-RIO: "PRIMEIRO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA AMÉRICA LATINA"..., ABANDONADO!
                
1. Visita ao Centro de Manejo de Gatos, no dia da inauguração.
                
2. Vídeo recente, feito por entidades protetoras, mostra abandono

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PREFEITURA-RIO LIQUIDA A RIO-URBE ÀS VÉSPERAS DAS OBRAS DOS JJOO-2016!

1. Faz parte da dinâmica de privatização do setor público no Rio.

2. Conheça os termos do decreto de liquidação da Rio-Urbe. DECRETO N.º 33440 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Decreto 33440 de 28 de fevereiro de 2011. Art. 1.º As atividades de elaboração de projetos, execução de obras de urbanização, habitação, prédios públicos, infraestrutura e outras do interesse da Prefeitura, previstos no Estatuto da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, ficarão sob a responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Obras – SMO. Art. 2.º. A Secretaria Municipal da Casa Civil-CVL, a Secretaria Municipal de Fazenda-SMF, a Controladoria Geral do Município-CGM e a Procuradoria Geral do Município - PGM adotarão as providências necessárias à execução do presente Decreto.













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