“Juiz malvado” para uns e herói para outros


Ele já foi chamado de “juiz malvado” pelo advogado do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira - condenado a 21 anos de cadeia. Seu gabinete é conhecido pelos advogados como "câmara de gás".

Quem pára ali se dá mal.

A relação de famosos presos por sua ordem inclui, além de Edemar Cid, o empresário Ricardo Mansur, o doleiro Toninho da Barcelona, o megatraficante Juan Carlos Ramirez Abadia e, desde a última quarta-feira, os banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. O magnata russo Boris Berezovsky, acusado de ser um investidor oculto do Corinthians, deu o pé do Brasil para escapar de suas investigações.

Quem é ele?

É o juiz Fausto Martin De Sanctis, 43 anos, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo (foto acima). Que mandou, hoje, novamente para a cadeia Daniel Dantas horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter concedido liminar em um pedido de habeas-corpus que libertou o banqueiro.

Para decretar a nova prisão de Dantas, Fausto Martin se valeu do depoimento de Hugo Sérgio Chicaroni, um dos detidos na operação Satiagraha da Polícia Federal. Hugo confirmou que Dantas tentara subornar um agente da PF para escapar da ação da polícia.

Fausto Martin De Sanctis se especializou em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em lavagem de valores. E parece não temer ninguém. Escreveu os livros: Direito Penal Tributário - Aspectos relevantes (2006), Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional - Tipos penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional (2003), Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (1999) e co-autor de Mulher e direito penal (2007) e Lavagem de dinheiro - Comentários à Lei pelos juízes das Varas Especializadas (2007).

É apenas um juíz que se diz empenhado em cumprir lei, independente da patente do julgado. Coisa rara, pois não.

4 comentários:

  1. O que comprova que leis para punir ricos existe de sobra. O que acontece é que a maioria dos membros (juizes)da Casta interpretam de forma a beneficiar seus colegas.

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  2. Infelizmente é assim mesmo. Juizes aprovados por concurso público não têm rabo preso. Já os do STF indicados por políticos......

    Veja o caso de Nelson Jobim. Fez tudo para livrar a cara do PT no caso mensalão. Hoje está aquinhoa do com um Ministério.

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  3. Os juizes do STF também fizeram concurso publico para ser juiz. O que mudou foi a sociedade e os tempos. Mas, a elite ainda não entendeu.

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  4. luks

    O Art. 101 da Constituição Federal estabelece que:

    "Art. 101 - O Superior Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Art. 102 - Os Ministros do Superior Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela Maioria absoluta do Senado Federal"

    Portanto você se engana ao dizer que os juizes do STF são escolhidos por concurso público, aliás nem precisam ser juízes ou mesmo advogados.

    Nelson Jobim, que foi presidente do STF, foi advogado, professor de direito, deputado federal, Ministro da Justiça de FHC e NUNCA foi juiz.

    A Ministra Carmén Lúcia Rocha, também era professora de Direito da UFMG antes de ser nomeada para o STF pelo presidente Lula.

    Portanto, os Ministros do STF não foram necessáriamente juízes e nem obtiveram o cargo por concurso público, e sim por nomeação do Presidende da República.

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