BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Em Salvador: Vargas busca apoio para derrubar liminar que suspende criação de TRF's Neste momento o presidente em exercício da Câmara Federal, André Vargas (PT-PR) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), estão em Salvador, em reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), debatendo a instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Para Vargas suspender a criação dos novos TRF's é um erro e por isso o empenho em derrubar a liminar. "A criação dos tribunais vai redistribuir a justiça federal no país todo, não mais em cinco, mas em nove tribunais, e as reuniões são no sentido de mobilizarem esses governadores para entrarem na luta, convencendo os demais ministros do Supremo de que essa é a medida adequada para o momento que nós vivemos em nosso país".

PGE vai questionar ação que impede criação de TRF no Paraná Deputado André Vargas e senador Sérgio Souza se reuniram com o governador e com o prefeito para discutir estratégias para derrubar a liminar que trava instalação da corte A Procuradoria Geral do Estado (PGE)informou nesta quarta-feira (31) que o vai questionar ainda nesta semana a liminar que emperra a criação de um novo Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e em mais três estados. O anúncio foi feito pelo próprio procurador Julio Cesar Zem Cardozo à Agência Estadual de Notícias. O argumento utilizado no questionamento deve se centrar no fato de que a Anpaf não tem ligação direta com a causa dos tribunais regionais. O "recurso" será apresentado por meio de um mecanismo jurídico denominado "amicus curiae" (amigos da corte). "O argumento é que a Associação dos Procuradores Federais não tem legitimidade para propor a Adin, porque não há pertinência temática entre a PEC que criou os TRF e a entidade. A associação nacional tem legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade somente em questões de interesse direto da entidade", defendeu o procurador à página oficial do governo estadual. A declaração foi feita após um grupo de políticos e representantes de entidades engajadas na criação de um TRF no Paraná promoveu reuniões nas sedes da Prefeitura e do Governo Estadual, nesta quarta-feira (31). A comitiva, da qual fazem parte o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), falou com o governador Beto Richa (PSDB) e com o prefeito Gustavo Fruet (PDT), em momentos diferentes, sobre os próximos passos a serem tomados para que se concretize a instalação da corte. A Adin foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). No dia 17 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu o projeto em caráter liminar, diante da Adin, cujo mérito ainda não foi analisado. O encontro com Richa teve a intenção de articular estratégias para tentar anular a liminar que impede a implantação do órgão, de acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN). O governador disse que tem um empenho pessoal na criação do órgão e que também determinou à Procuradoria a análise que deve resultar no questionamento dos próximos dias. Já na Prefeitura de Curitiba, conforme a página oficial do órgão, Fruet lembrou que a criação do TRF no Paraná é uma matéria constitucional e de responsabilidade do Congresso Nacional. Mesmo assim, ele disse que tem promovido diálogo com entidades representativas em Curitiba e magistrados em defesa da criação do novo tribunal. A previsão da criação de quatro novos tribunais regionais federais - além do Paraná, seriam instalados em Minas Gerais, Bahia e Amazonas - foi aprovado e promulgada pelo Congresso Nacional. Programação Vargas e Souza seguem ainda nesta quarta para a Bahia e para Minas Gerais. Esses dois estados também têm previsão de terem TRFs instalados. O Amazonas – quarto estado da lista dos que podem ter novos tribunais - não foi incluído no roteiro por falta de tempo, segundo a assessoria de imprensa do governo estadual. Fonte: Gazeta do Povo

Bancadas e governadores se mobilizam por novos TRFs Está marcado para amanhã, em Brasília, no Senado Federal, um forte ato político em favor da criação dos novos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que teve aprovação pelo Congresso Nacional, mas foram suspensos numa ação assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa. Os governadores do Paraná, Bahia e Minas Gerais foram convidados a comparecer ao ato. Assim como as bancadas de cada estado estão sendo mobilizadas pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas (PT-PR), que organizou a caravana. Na agenda desta quarta-feira estão marcadas reuniões de mobilização com os governadores. A peregrinação começará pelo paranaense Beto Richa (PSDB), que recebe a comitiva por volta das 9h, seguida pelo governador da Bahia, Jacques Wagner às 13h, e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, às 18h. A criação dos novos tribunais foi aprovada em abril pelo Congresso, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, após mais de uma década de discussão. No último dia 17, porém, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acatou pedido de liminar em ação da Associação Nacional dos Procuradores Federais, suspendendo os efeitos da PEC até o julgamento do mérito da questão. No entanto, há teses que desabonam Joaquim Barbosa. Entre elas, o fato dele ter se manifestado contrário aos Tribunais antes mesmo do julgamento ser solicitado. Em reunião com associações de juízes, Barbosa chegou a dizer que a proposta foi articulada sorrateiramente pelos magistrados. Disse também que seriam construídos em resorts. "Quando na verdade trata-se de uma ação para facilitar o acesso da população ao judiciário aponta André Vargas. O ato desta quinta-feira é uma forma de mobilizar os políticos e a sociedade organizada na instalação dos novos TRFs, além de pressionar o Supremo a julgar o quanto antes o mérito da matéria. Oficialmente, não há prazo para que isso aconteça, já que a pauta de julgamentos do STF é definida pelo próprio presidente da Côrte. O ministro agiu sozinho como lhe garante a lei durante o recesso judiciário. Fonte: O Paraná