De volta hoje, após um mês de férias, a equipe do blog de Zé Dirceu elege as primeiras medidas dos novos comandantes da economia do país para a nota de estreia deste diário do ex-ministro neste ano de 2015. As medidas iniciais da área econômica do novo ministério visaram, principalmente, o seguro-desemprego e provocam impacto de grandes proporções nesta área, como demonstra a projeção divulgada pelo Ministério do Trabalho.
As primeiras medidas anunciadas endurecem a concessão de abono salarial, seguro desemprego, pensão por morte e auxílio doença. Em geral, as mudanças elevam os prazos para obter esses benefícios ou reduzem os prazos de sua concessão.
Primeiras numa série de medidas já anunciadas ou programadas pela equipe econômica, estas voltadas para o seguro-desemprego limitarão o acesso de 2,27 milhões de trabalhadores ao benefício, ou seja, 26,58% dos 8,55 milhões que pediram o benefício do seguro-desemprego no ano passado. O cálculo foi divulgado nos últimos dias da semana passada pelo Ministério do Trabalho que projetou as regras recém-anunciadas às solicitações do benefício no ano passado.
Ajustes não tratam de abusos e fraudes, mas sim de mudança na legislação
A nova equipe econômica insiste que seu objetivo é fazer correções de irregularidades e abusos que estariam ocorrendo no setor. Mas é difícil ver dessa forma as primeiras medidas anunciadas. Elas não tratam, exatamente, de abusos e fraudes, mas sim, como já dissemos, da mudança da legislação aumentando o prazo para receber os benefícios. Isto é completamente diferente de tomar medidas para inibir ou impedir fraudes e abusos.
Chama atenção, também, que se inicie a redução de gastos na área social e trabalhista sem propor nenhuma medida como o aumento das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a taxação dos lucros extraordinários no país, a volta da CPMF, os imposto sobre grandes fortunas ou doações e heranças. Há a proposta da volta da CIDE (tributação sobre combustíveis) e do aumento da taxação dos cosméticos e importados, mas disso ninguém falou mais nada, ninguém no país viu nada, ainda..
O risco que corremos é enveredarmos pelo mesmo caminho que a Europa trilhou, acumulando hoje, sem resolver os problemas crônicos dos déficits e das dívidas públicas, um mix explosivo de alto desemprego e baixo crescimento. Além de se ver às voltas com o risco de deflação. Vejam onde chegou a Europa ao enveredar por esse caminho.
Brasil não pode enveredar pelos caminhos seguidos pela Europa
No final, a Europa teve de apelar novamente para um mega derrame de euros para tentar alavancar a economia e evitar o pior: a crise social e derrotas eleitorais dos partidos que optaram por essa via à direita e à esquerda.
Cá entre nós, no Brasil, pode se alegar que não há maioria no Congresso para medidas tributárias que taxem o patrimônio e a renda, mas o governo e o PT não podem simplesmente aceitar essa realidade em silêncio, inerte, sem expô-la ao país. E sem mobilizar a maioria que o elegeu para exigir do Congresso uma reforma tributária que viabilize o desenvolvimento do país e a continuidade da luta contra a fome, a desigualdade e a exclusão social, via construção do Estado de bem estar social brasileiro.
É preciso que o país e a sociedade tenham consciência da gravidade da situação mundial e dos riscos que corremos. Caso contrário, jamais entenderá nossa posição e corremos o risco de fracassar apesar das medidas anunciadas, registre-se, de alto custo político e social para o PT e nosso governo.
“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)
Nenhum comentário:
Postar um comentário