* Joel Leônidas Teixeira Neto
O PiG cheiroso anda a desperdiçar tempo, dinheiro e papel.
Dedicou uma página inteira ao farisaismo do Príncipe da Privataria , aquele que não sabia que o Serjão comprou a reeleição com sacolas de supermercado cheias de dinheiro.
Nessa quinta-feita (18/3) dedica meia página à feroz oposição do Procurador Federal Carlos Fernando Lima aos acordos de leniência.
O Procurador Lima trabalha com o Juiz Moro e se notabilizou por aquela declaração ao Globo: quero o crime que você ainda não cometeu!
Antes de analisar a feroz oposição do Procurador, veja com o Ministro Adams, nessa entrevista ao Conversa Afiada, que confundir acordo de leniência com impunidade é mau sinal.
Diz o Ministro Adams:
O que nós entendemos, ao contrário do Ministério Público, que não vê essa possibilidade, é que o instrumento do acordo favorece esse combate, por dois motivos básicos: Primeiro, ele obriga a colaboração da empresa, o que é fundamental para combater a corrupção. Segundo, obriga a empresa a adotar procedimentos para o futuro que impeçam a reconstrução da situação de corrupção.
Então, essas duas medidas associadas à terceira – o ressarcimento tem que ser integral – , e aqui nós temos uma divergência enorme (com o MPF), pois não concordamos com ressarcimentos parciais, como diz a nota. O nosso entendimento é de que o ressarcimento tem que ser integral. A empresa tem que assumir a obrigação de ressarcir o Estado criminalmente, que é o que garante que o instrumento seja, de fato, um instrumento de combate à corrupção.
Mais claro, impossível.
E o que o Procurador Lima tem a ver com isso ?
Nada !
Disse o Ministro Adams:
O órgão titularizado por lei para fazer o acordo de leniência é a Controladoria Geral da União. Quem centraliza em relação à corrupção é a CGU e, no caso de cartel, especificamente, é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Portanto, o Procurador Lima tem competência para tratar do acordo de leniência de uma empresa com a CGU tanto quanto para escalar a Regina Casé no lugar da Fernanda Montenegro, em "Babilônia".
Porém, numa "reportagem" sem pé nem cabeça do Valor, em que dois (!) repórteres misturam acordo de leniência com sorvete de baunilha, o Procurador é implacável:
"… Elas (as empresas) não estao responsabilizadas criminalmente, mas no fim são os grandes beneficiarios (sic) e tem que ser responsabilizadas (sic) de alguma (sic) forma. (Pode ser a cadeira ele trica, Procurador ? – PHA) Um modo é garantir que as empresas paguem pelo que fizeram. Não creio ser possível salvar as empresas", concluiu de forma categórica.
Não é preciso estudar na Escolinha do Professor Gilmar para perceber que o Procurador Lima mistura empresa com pessoas.
Empresa não assalta banco, não opera o Caixa Dois, não suborna o guarda de transito.
Quem faz isso é o executivo, o dono.
O dono, o executivo podem perfeitamente ir em cana e a empresa fazer um acordo de leniência, sobreviver e continuar a empregar, se vier a adotar praticas empresariais transparentes.
Enquanto devolve ao Erário o que roubou.
Mas, isso tudo parece ser uma discussão "fora do lugar"…
O Procurador Lima, os procuradores fanfarrões., os delegados aecistas e o Juiz que Faz a Diferença em Guantánamo parecem, mesmo, querer ver o circo pegar fogo e que a Petrobras se exploda !
Ou melhor, antes de explodir: que a Petrobras seja privatizada para empresas idôneas como a Enron, a Lockheed, a Chevron do Cerra , a Bechtel, e a Haliburton, que saqueou o Iraque …
Quando o Dr Sepúlveda Pertence disse "criei um monstro" para se referir ao Ministério Público, dizia uma meia verdade …
Por falar em "quero que se exploda !", veja o que diz sobre o isso Ministro Jaques Wagner: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/02/24/wagner-espetaculo-de-moro-nao-pode-parar-o-pais/
Paulo Henrique Amorim
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