Magno Malta merece ministério da família e direitos humanos, nomeia Bolsonaro

- Abaixo a reportagem do Século Diário sobre uma acusação fraudulenta de estupro. leia com atenção e comente se ele merece ou não ser ministro da Família -

Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta

 

O cobrador Luiz Alves de Lima, preso após exposição na CPI, foi inocentado pela Justiça

 

Com o objetivo de ganhar os holofotes da mídia na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, o senador Magno Malta (PR) é acusado de usar uma menina de dois anos e seus pais. O pai respondeu por estupro à criança e a mãe por ter sido conivente com o fato. 

 

O senador colocou o caso na mídia do Estado e do país na época, ganhando espaço até na imprensa internacional, legitimando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, rebatizada de CPI dos Maus-Tratos, da qual ainda é presidente.  

 

Seu alvo principal foi o então cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima, à época com 35 anos, acusado de ter violentado a própria filha, então com dois anos. O acusado passou nove meses preso, até ser declarado inocente pela Justiça. Luiz mora em Vitória.

 

Tortura física

 

Luiz Alves de Lima relata que foi torturado fisicamente nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CPDC), até quase ser morto. Dentre as práticas de tortura a que foi submetido no local, aponta asfixia com sacola na cabeça; choques elétricos, principalmente no órgão genital; e surras. 

 

Dia sim, dia não, segundo ele, era colocado amarrado dentro de tonel de água gelada. Como consequência das torturas, diz que ficou cego do olho direito e tem visão parcial do esquerdo (só enxerga entre 20 e 25%). Afirma que também teve dentes arrancados por alicates, mas as marcas visíveis da tortura não podiam ser observadas por seus familiares: a Polícia impedia a presença dos seus parentes na prisão nos dias de visitas, como conta Luiz. 

 

Comando

 

A tortura psicológica, apontam os relatos de Luiz Alves de Lima, foi presidida pelo próprio senador Magno Malta e teria contado com a participação de dois delegados da Polícia Civil, Marcelo Nolasco e Márcio Lucas Malheiros de Oliveira. Magno Malta, como afirma o cobrador e matérias publicadas na época, convocou a imprensa local e nacional para apresentar o acusado – ele o chamava de estuprador -  e o caso explodiu nas televisões, rádios e jornais. O caso rendeu reportagens e notícias durante meses, quando Magno Malta aparecia como o herói que descobriu o caso e puniu o culpado.

 

Há um coadjuvante citado pelo cobrador por ter tido participação decisiva no caso, o médico legista Rogério Piontkowski, que sustentou o indiciamento e a ação penal. Ele atestou o rompimento do hímen da criança e o comprometimento anal. Isso no dia que os pais foram presos. 

 

Rogério Piontkowski, médico legista da Polícia Civil do Espírito Santo, concluiu: “Submetida a Exame de Conjunção Carnal e Coito Anal em 24/4/2009, foi atestado 'ruptura himenal antiga em 11 e 2 horas', ou seja, o desvirginamento da vítima”, conforme o laudo, como cita o juiz que deu a sentença que inocentou o pai sete anos depois. Neste dia, Luiz Alves de Lima tinha permanecido em casa, enquanto sua mulher trabalhava fora. 

 

Posteriormente, uma perita judicial, a médica Clicie Cristina Lima Turra, afirma em laudo que a criança era virgem. “... Foi observado genitália compatível com a idade. Hímen anular íntegro. Ausência de lesões de natureza violenta na genitália externa, períneo e ânus”, atestou a perita ao juiz, em 2012. Aí a história já favorecia os denunciados.

 

No começo, o show

 

A vida do casal Luiz Alves de Lima e Cleonice Conceição Silva, então com 23 anos, virou de ponta cabeça no dia 25 de abril de 2009. Foi quando a Polícia Civil prendeu o casal sob acusação de suspeita de abuso sexual de sua filha. O caso chegou à Polícia a partir de denúncia do Conselho Tutelar.

 

Durante três dias o casal esteve preso, mas não foi ouvido. A razão só se conheceu depois, como aponta o cobrador: o senador Magno Malta queria participar da “oitiva”. Passado esses dias, chega o senador. Investido da sua condição de presidente da CPI da Pedofilia no Senado, convocou um batalhão de jornalistas.

 

Magno Malta, que é bacharel em Teologia, pastor evangélico e cantor gospel, queria publicidade e a teve. Mas parecia querer também exercer a função de juiz. E teria se emplacado neste posto. 

 

Colocou sob sua batuta o delegado Marcelo Nolasco, que consentiu dar entrevista tendo na mesa de trabalho que ocupava a inscrição “Todos contra a Pedofilia”, marca cunhada por Magno Malta. Posou para fotos na imprensa nesta situação.

 

O coadjuvante do delegado Marcelo Nolasco (foto à direita) foi o também delegado Márcio Lucas Malheiro de Oliveira. Foi Márcio Lucas quem estava de plantão no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) e recebeu o casal denunciado na delegacia. Fez o pedido de prisão preventiva contra o casal, mas Luiz Alves de Lima afirma que sequer foi encaminhado para realização do exame de corpo de delito, como manda a lei.

 

O delegado Márcio Lucas Malheiro de Oliveira "ouviu o pouco que queria" e teria apontado arma para a cara do casal. Como relata Luiz, colocou a pistola na boca da mulher e exigiu que ela o denunciasse como culpado, intimidando ainda com socos e ameaças para que um dos presos acusasse o outro.

 

Cleonice Conceição Silva, a companheira de Luiz, começo a pagar com pena de prisão: foi encaminhada para presídio em Cariacica. Dois dias depois, a situação se degringola, com a chegada do senador Magno Malta e sua "trupe" ao DPJ de Vitória, jornalistas inclusos. O show já estava preparado, com exposição do casal, e particularmente, de Luiz Alves de Lima. 

 

O senador foi convidado pelos dois delegados, Marcelo Nolasco e Márcio Lucas Malheiro de Oliveira. Magno Malta, prossegue Luiz Alves, decidiu com os delegados que ele não seria mandado ao Departamento Médico Legal (DML) para exame de corpo de delito.

 

Isso porque, segundo o preso, conseguiu irritá-lo ao extremo, ao afirmar durante sua apresentação, olho no olho, que ele não podia usurpar a função da Justiça, tampouco do Ministério Público. "O senador chegou a esmurrar a mesa com força", completa. 

 

E deu a seguir um passo em frente, afirma o acusado, "tramando sua morte". Como? Queria impedir que o acusado chegasse ao presídio, forjando suposta fuga. Quando a imprensa deixou o local, afirma Luiz Alves de Lima, Magno Malta deu ordem aos delegados, na presença dele, de que não poderia chegar ao presídio. 

 

Luiz relata que o senador disse aos delegados: “Ele não pode chegar ao presídio. Tem de descartar antes de chegar lá”. Disse mais: “Manda chutar a porta e correr. Um tiro pra cima, pra confirmar no exame de balística. Depois resolve (mata) com  outro tiro”.

 

Por alguma razão -  talvez a mão Divina, como filosofa o acusado - a sentença de morte dada pelo senador Magno Malta deixou de ser cumprida. Luiz foi para o presídio, onde denuncia ter sofrido torturas por nove meses. 

 

Intimidação

 

Ainda na Delegacia, os relatos do acusado ressaltam que Magno Malta intimidou suas duas outras filhas, de 11 e 12 anos. Elas estavam desesperadas com a prisão do pai e com o batalhão de repórteres que acompanhavam o caso.

 

Magno Malta teria chamado as crianças em uma sala e dito para elas fazerem um exame. “Se este exame der negativo, eu solto seu pai agora”, prometeu, como conta Luiz. O acusado afirma que as crianças aceitaram e acompanhadas da mãe foram ao Departamento Médico Legal (DML). Os exames, garante, revelaram que eram virgens.Mas a promessa do senador Magno Malta não foi cumprida. 

 

Luiz se revolta ao fazer a denúncia: “Ele usou não só a mim, mas desrespeitou minha família, inclusive minhas filhas. Um dia terá que pagar por estes crimes”. 

 

O relatório da Polícia 

 

A vida do casal Luiz Alves de Lima e Cleonice Conceição Silva mudou quando a mãe notou ferimento na entrada da vagina da filha de dois anos. A criança se submetia a tratamento contra oxiúros - verme que produz intensa coceira - e a levou à pediatra Rosalva Grobério Pazó. A médica examina a criança. Tempos depois, em depoimento, esta médica daria precisão ao momento: “... em fevereiro [de 2009] não havia ruptura do hímen” e que “... um hímen rompido não se restabelece”, como cita o promotor que, a esta altura, em 2015, pediu ao juiz a absolvição de Luiz Alves de Lima.

 

Mas em abril de 2009, a médica ginecologista Cássia Gonçalves atendeu a menor de dois anos em substituição à sua colega, que havia saído de férias. 

 

Esta médica desconsiderou que a criança tratava oxiúrus (o verme que produz intensa coceira) e que no quintal da sua casa uma irmã de Cleonice criava 11 cachorros em péssimas condições de higiene e que a criança brincava com os animais. Também desconsiderou ou não leu o prontuário da criança. 

 

Segundo depoimento citado em juízo pela psicóloga Aline Lopes de Souza, a médica Cássia Gonçalves diagnosticou ruptura do hímen da criança. E encaminhou o caso para  o Conselho Tutelar. O caso foi, então, levado à Polícia. 

 

Diz o delegado ao juiz  em seu relatório, que o exame feito pelo legista do DML teria comprovado o “defloramento” da criança: “... O que temos de concreto, Excelência, é uma menina de dois anos deflorada. E isto alguém fez”, afirma. Ele também cita que o acusado protestou inocência. Mas que “... Entendo que pesa em desfavor do acusado o fato de ficar sozinho com a criança durante todo o dia, período em que a mãe permanece trabalhando...”.

 

Depois de historiar o caso, sem nenhum constrangimento, diz o delegado Marcelo Nolasco de Abreu  ao juiz: Clique para continuar lendo. 

 

Vida que segue, voltas que a vida dá (...) mas de repente, não mais que de repente as coisas mudam de lugar e quem perdeu volta a ganhar...