MPF tenta burlar o STF

A propósito da recente decisão do STF, no sentido de manter a competência constitucional da Justiça Eleitoral para o julgamento de crimes conexos aos eleitorais, a procuradora-geral da República pediu ao TSE a alteração de resoluções daquela Corte, pugnando pela criação de juízos especializados na Justiça Eleitoral para crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, e praticados por organizações criminosas, além de requerer a outorga de jurisdição eleitoral para juízes federais lotados em Varas criminais especializadas.

Esse requerimento deseja contornar e não cumprir a decisão do STF, mas sem nenhum fundamento jurídico, ao mesmo tempo afrontando a Constituição Federal (art. 109, IV) e as regras da legislação pertinente que, expressamente, determinam a competência da Justiça especializada eleitoral (arts. 35, II, da lei 4.737/65 e 78, IV, do CPP).

Ante críticas públicas que alegavam a incapacidade da Justiça Eleitoral para decidir casos criminais afetos à sua competência, ainda que por conexidade, os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestaram-se para afirmar plenas condições de enfrentar a demanda criminal pela Justiça Eleitoral.

Os ilustres presidentes ainda advertiram: “somente haverá processo e julgamento pela Justiça Eleitoral em caso de conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns, conexão esta que será aferida exclusivamente pelo órgão competente da Justiça Eleitoral. Não havendo conexão, restituam-se os autos ao juízo de origem”.

Nada justifica a mudança requerida, e nem a decisão proferida pelo STF será capaz de desmobilizar o combate a crimes de maior complexidade. Em virtude de se cumprir o mandamento constitucional e as regras legais de competência, de modo a submeter a causa ao juiz natural, nenhum mal se abaterá sobre nós, como alegam alguns representantes do Ministério Público Federal, exorbitando do seu direito de manifestação, para propagar argumentos ad terrorem. Deveriam merecer punição da Procuradora-Geral, ao contrário de ver amparadas as suas pretensões ilegais.

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo.

Por isso mesmo, sempre fui contrário à criação de Varas especializadas para crimes financeiros, que não raramente provocam distorções, pois quem tem de se especializar é a acusação, e não o juiz, que deve ter formação geral e equidistância quanto às matérias postas a seu julgamento, amparando-se na dialética das razões ofertadas pela acusação e pela defesa para proferir seu veredito.

por Antonio Ruiz Filho - advogado criminalista

Vida que segue

Leu, compartilhou? Agora visite o site do patrocinador. Claro, se interessar

Lavajatistas querem Moro no STF à força

Sem vaga no STF os morominions do Senado querem criar uma para colocar o ministro Sérgio Moro lá.

A maneira que eles pretendem fazer isso é um tanto quanto arriscado.

Os senadores que usam a Operação Lava Jato para fazer politicagem pressionam os colegar para impichar o ministro Gilmar Mendes.

Essa turma não tem noção nem limites, acham que podem tudo.

Melhor para Gilmar Mendes, que com certeza saíra deste episódio fortalecido.

A batata da quadrilha de Curitiba está assando.

Depois da revelação dos 2,5 bilhões que eles queriam embolsar muta gente levantou a orelha e está com um pé atrás, prestando bastante atenção em cada movimento de Dallagnol e sua turma.

A prisão de Temer, mais prejudicou que a ajudou a gangue do Paraná.

CPI Lava Toga será instalada?

O senador Alessandro Vieira (PPS) protocolará amanhã terça-feira (19) pedido de instalação da CPI da Lava toga. É a segunda tentativa, na primeira vez os senadores Tasso Jereissati (Psdb/Ce), Eduardo Gomes (MDB/TO) e Kátia Abreu (PDT/TO) retiraram suas assinaturas.

Hoje está cpi será util para quem?

É a pergunta que está sendo feita nos círculos do Poder, ainda não há uma resposta que convença.

Se realmente investigarem entrararão mais lama que em Brumadinho e Mariana, podem ter certeza.

Vida que segue

Wadih Damous: a Lava Jato age como milícia

Antes de mais nada é preciso dizer, como bem fez outro dia o jurista Marcelo Semer, que a operação lava jato é apenas um nome fantasia. Procuradores, delegados e magistrados que a compõem ou a compuseram são servidores públicos e como tal sujeitos aos deveres e responsabilidades inerentes ao exercício da função pública.

Isso pode parecer básico em um primeiro momento, mas não é a conduta seguida pelos integrantes de dita operação desde o seu início. Esses servidores agem como se estivessem em um órgão paralelo do Estado, sem regras, sem leis, sem observância de códigos de ética profissional à semelhança de agrupamentos milicianos que acusam, julgam e punem terceiros investidos de uma jurisdição extralegal e, portanto, superior e em confronto à estrutura administrativa do Estado. O Ministro Gilmar Mendes caracterizou tal comportamento como típico de gangsteres e nominou os que o adotam como cretinos.

O mais recente exemplo desse completo descontrole na investidura do exercício da atividade estatal é a tentativa de servidores (procuradores) da operação lava jato acessarem as custas ou os rendimentos de condenações e acordos que sejam resultantes de sua fiscalização ou julgamento, para deles fazer o que bem entender. A cifra, pelo que foi noticiado, é de 2,5 bilhões de reais que iriam para os procuradores da equipe de Deltan Dalagnol utilizarem em uma entidade privada a ser criada por eles próprios.

Gilmar Mendes: "Milícias institucionais perderam o limite"

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar mendes, se diz perseguido e denuncia que "mílicias institucionais perderam o limite".

Quais são estas mílicias e qual é o limite que ele fala?

As mílicias são núcleos dentro do judiciário (que ele faz parte), do ministério público, da polícia federal e da grande mídia. E o limite era não chegar neles. Mas agora chegou.

É cobra engolindo cobra.

E cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.

Assisto de camarote essa corja se matando. Mesmo sabendo que na derradeira hora eles se entendem e perdem alguns anéis para não arranhar as unhas.

Bandidos!

Os pequenos homens de Nuremberg, por André Araujo

William Shirer foi o jornalista correspondente do jornal The Chicago Tribune, um dos principais dos EUA nos anos 1930, e do sistema de rádio CBS, o maior dos EUA, em Berlim, de 1933 a 1941, quando foi expulso da Alemanha por causa da declaração de guerra aos Estados Unidos pelo governo do Reich após Pearl Harbor, em 9 de dezembro de 1941. Foi a Alemanha que declarou guerra aos EUA em solidariedade ao Japão.

Mais que qualquer outro jornalista americano, Shirer viu o nascimento do nazismo, conviveu com sua ascensão triunfal, conheceu de perto todos os líderes da Alemanha nazista e, com base nessa experiência única, escreveu a monumental obra ‘Ascensão e Queda do Terceiro Reich’. Este foi um dos livros de maior tiragem no Século XX, já na edição de número 66, obra que me impactou na juventude. 1.660 páginas em 4 volumes.

Depois da guerra, em 1946, Shirer voltou à Alemanha para cobrir o julgamento do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Nuremberg.

Embora ‘Ascensão e Queda’ seja seu livro mais conhecido, Shirer produziu outras obras significativas, especialmente os ‘Diários de Berlim’, de antes, durante e depois da Guerra. Sua cobertura do pano de fundo da Segunda Guerra, vista de dentro da Alemanha, é incomparável. Traça um perfil de Adolf Hitler completamente diferente dos filmes de Hollywood, que demonizavam o ditador alemão como um monstro raivoso, uma visão que impediu uma análise histórica mais acurada.

Hitler não espumava de ódio como nos filmes que uma Hollywood ideológica o pintava. Era evidentemente um homem do mal, mas seu perfil era muito mais perigoso porque era também um sedutor, cavalheiro nas recepções oficiais de Berlim, educado e formal com as damas.

Mas neste relato me concentro na cobertura que Shirer fez do julgamento de Nuremberg, ao qual ele esteve presente do começo ao fim.

Ao ver os 21 denunciados no banco dos réus, com roupas de prisioneiros, Shirer observa ‘como é possível que personagens de tal mediocridade, sem os uniformes cheios de medalhas, as botas lustrosas e a arrogância do poder, pudessem governar de forma absoluta uma das nações mais cultas e civilizadas do planeta?’ Shirer observava a pequenez e a insignificância desses homens, parecendo modestos merceeiros de aldeias, inofensivos carteiros ou chacareiros, como puderam governar a Alemanha e dominar a Europa?

Despidos de seus galões, esses personagens passariam despercebidos numa estação de trem de província, tal suas simplórias figuras. Shirer fazia exceção a Goering, o único nazista de alta classe social, não menos nefasto, mas via-se nele uma postura de nobreza social, tanto que todos os demais prisioneiros lhe reconheciam a procedência. Quando Goering entrava os demais se levantavam.

A observação de Shirer responde a uma alta indagação política: como é possível que o povo alemão, um grande País, com patrimônio de cultura, filosofia, música, religião, ciência, pode se curvar a tais tipos de vagabundos sociais e entregar a eles o governo do País, que levaram à desgraça?

Shirer deixa no ar a questão que tem sentido histórico: países cometem atos transloucados que desafiam a lógica mais banal, sem respostas na racionalidade mais elementar. Adolf Hitler não tinha biografia, carreira, educação, ligações sociais para ser mais que um garçon de cervejaria; Himmler era ainda mais insignificante; Julius Streicher um jornalista achacador; Rosenberg, o filósofo do nazismo, não tinha curso ou qualificação para ser nada além de um guia de turismo. Salvava-se o arquiteto Albert Speer, que sobreviveu a Nuremberg e teve uma carreira vitoriosa como consultor empresarial após cumprir 20 anos de prisão. Hjalmar Schacht, o financista do nazismo, com biografia anterior a ele, nem sequer foi condenado, um enigma.

A lição de Shirer nos aponta para essas contradições da História: como é possível que tais pessoas chegaram ao Poder em um país avançado?

Evidentemente, e Shirer abre essa janela, deveu-se às circunstâncias da História, de um encadeamento de eventos que tornaram possível a um bando de celerados governar um dos países mais civilizados da Europa, levando essa nação à mais completa desgraça antes que fossem apeados do Poder.

Aos muitos que leram com prazer ‘Ascensão e Queda do Terceiro Reich’, recomendo a leitura dos ‘Diários de Berlim’, que são um complemento indispensável à obra-prima de Shirer, sem dúvida o maior jornalista americano do Século XX e também um mestre de História.

Vida que segue...

Os direitos cerceados de Lula não têm comparação histórica, por Marcelo Santa Cruz

“É o mais importante preso político da atualidade, reconhecido com vários prêmios e inúmeras homenagens internacionais pelo reconhecimento de sua bela história de vida pessoal, política e pública”, descreveu Marcelo Santa Cruz, advogado e militante dos direitos humanos, ao afirmar que não quer “ser cúmplice por omissão da morte anunciada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no cárcere da Polícia Federal em Curitiba”.

Em coluna ao Diário de Pernambuco, Santa Cruz lembra o histórico de Lula, preso sem provas e impedido de participar das eleições presidenciais de 2018. Mas nada disso impediu de praticarem negligências contra a atual situação do ex-presidente, acrescentou. “Não há registro na história deste país, que tenha sido dispensado o tratamento a qualquer pessoa pública com o perfil de Lula, no que diz respeito à folha de serviços prestados à nação brasileira.”

Lamentando que o cenário atual o faz lembrar da ditadura brasileira, compara que nem o ex-presidente João Goulart, que foi deposto, nem o governador Miguel Arraes, também deposto e preso, tiveram tantos impedimentos para poderem estar em liberdade quanto Lula.

E, ainda, recuperou outro trecho da história para se referir à atual postura do ex-juiz Sérgio Moro, que aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro:

A imagem do judiciário

- Pai, todo juiz é corrupto?

- Não filho. Mas honesto, não conheço um.

***

STJ regulamenta auxílio-moradia para juízes federais e ministros

João Otávio Noronha, presidente do CNJ - Conselho Nacional de Justiça Federal-, publicou hoje (15) de Janeiro, no Diário Oficial da União, o auxílio-moradia para juízes federais e ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Os critérios seguem os mesmos estabelecidos no final do ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para toda a categoria no país, reduzindo o acesso ao benefício para 1% dos juízes brasileiros, estimam as autoridades, não mais indiscriminadamente a todos, como decidiu em 2014 o ministro Luiz Fux. 

Todo muito bom, tudo muito bem. Mas, quando os juízes que receberam sem ter direito, aproveitando a liminar que o Fuxlero deu?...

Espere deitando, porque sentado cansa.

***

Com supremo com tudo

Não temos assinaturas, não recebemos doações, somos rentabilizados apenas por Clique na propaganda 

Para prejudicar Fernando Pimentel (PT) a União - tesouro federal - bloqueou 434 milhões do estado de Minas Gerais. O governador recorreu ao "com supremo com tudo", que concordou com Michel Temer e não liberou os recursos. Esse dinheiro seria usado para pagar salários dos servidores público.

Passada a eleição, Romeu Zema (NOVO) eleito o que acontece? O com supremo com tudo libera os 434 milhões.

Quanta imparcialidade do judiciário brasileiro.

Falando sério, o judiciário e o ministério público brasileiro só não são mais imorais e corruptos porque é impossível.

Corja!

Vida que segue...

Não temos assinaturas, não recebemos doações, somos rentabilizados exclusivamente por Clique na propaganda

Judiciário sem vergonha

O Brasil sem futuro e o judiciário sem pudor, por Aldo Fornazieri

Nenhum país que tenha a imensa maioria de sua população pobre ou empobrecida, como é o caso do Brasil, terá futuro. Nenhum país brutalmente desigual como é o Brasil - o nono mais desigual do mundo - será um país social e politicamente pacificado. A paz sem justiça e elevados níveis de igualdade é uma mentira, é um discurso demagógico de políticos para enganar o povo. Sem superar a pobreza  e a desigualdade o Brasil não será um país desenvolvido, grandioso, próspero e feliz. E nenhum país superará a pobreza e a desigualdade se não fizer um ajuste de contas com os mecanismos de concentração de riquezas, a exemplo do sistema tributário; se não fizer um ajuste de contas com os privilégios do setor público, se não fizer um ajuste de contas com a sonegação e com a corrupção. O Brasil não superará a pobreza e a desigualdade se não surgir uma nova geração de políticos radicalmente reformistas, capazes de criar uma maioria social favorável à supressão das instituições iníquas que mantêm a pobreza do povo brasileiro. Não haverá felicidade se a imensa maioria da população não estiver ao abrigo das misérias e das necessidades básicas.

Vergonha nossa de cada dia

A melhor charge sobre o advogado que foi detido por dizer que tinha vergonha do stf. Eu não tenho vergonha apenas do stf não. Tenho vergonha do judiciário e do ministério público brasileiro, e mais: para mim o judiciário é o mais corrupto dos 3 poderes. O mpf é tão corrupto quanto, porém não é um poder, no sentido clássico. 

Vida que segue...
Somos rentabilizados exclusivamente pelos Clik nos anúncios dos patrocinadores

Conselho Nacional de Justiça prepara auxílio-mansão 2.0

Aqui jaz a Justiça brasileira 

Assassinada e enterrada por muitos meliantes

Do judiciário e do ministério público federal

Vida que segue...
Somos rentabilizados exclusivamente pelos Clik nos anúncios dos patrocinadores

Larápio

Aqui no Brasil o que tem demais é juiz que julga de acordo com suas convicções e interesses. A lei para eles é usada ao bel-prazer. Para atingir alguns, ele afirma que caixa 2 eleitoral é pior que corrupção. Basta ser convidado e aceitar ser ministro para "perdoar" o famigerado caixa 2, 3, 4...17.

P.S: Pois não é que comentaram que no texto acima estou me referendo a Sérgio Moro, por que será que pensam isso?

Não coloquem nome e sobrenome na minha boca, muito menos nas minhas postagens. Esse sicrano supracitado é um exemplo de imparcialidade, ou não?

Sei não, mas tenho a impressão que sei lá...

Vida que segue...

Democracia

Nesta quadra difícil pela qual passam o país e o mundo, em que a violência real ou simbólica contra supostos inimigos e aqueles que pareçam diferentes cresce dia a dia, potencializada por ódios e incompreensões de toda espécie, é preciso retomar a discussão acerca da democracia.

Embora do ponto de vista etimológico signifique simplesmente governo do povo, ela expressa uma ideia muito mais densa, plasmada que foi por lutas multisseculares contra a tirania e a opressão.

Alguns, ainda apegados a concepções do século 18, definem-na como um regime que limita o exercício do poder. Outros, buscando aperfeiçoar sua prática, fazem-na corresponder a certo modo de governar ou escolher os governantes. 

Dalmo Dallari, revisitando o tema, identifica três questões que merecem ser mais bem debatidas. Primeira: como fazer com que prevaleça efetivamente a supremacia da vontade do povo? Segunda: como evitar que a liberdade prepondere sobre a igualdade ou vice-versa? Terceira: como evitar que a democracia seja identificada com determinada forma ou sistema de governo? 

Quanto à primeira, constata-se que continua necessário aprimorar os instrumentos legais e políticos existentes para garantir a livre expressão e manifestação da vontade dos cidadãos. Não basta apenas assegurar o voto direto, secreto, universal e periódico, sendo essencial resguardá-lo contra quaisquer interferências espúrias, especialmente as levadas a efeito pelas hoje onipresentes mídias eletrônicas, ressalvada a legítima divulgação de dados e opiniões.

No tocante à segunda, sabe-se que tanto a liberdade ilimitada usufruída só pelos economicamente privilegiados, tal como a igualdade levada a extremos em favor dos menos aquinhoados, termina por sufocar uma das duas. A história evidencia que o aumento desmedido de um desses valores ocorre sempre em detrimento do outro, cumprindo encontrar-se um meio termo entre ambos. 

Judiciário: a medida do ter nunca enche

Associações de magistrados se articulam para obter compensação pelo fim do auxílio-mansão.

Os coitadinhos, que ganham tão pouquinho estão revoltados por terem de pagar imposto sobre a miséria que recebem (+ de 39 mil reais), isso é o piso. Na realidade todos eles recebem muito mais, os procuradores do ministério público também.

Eu, só digo isso: um dia a gente (povo) perde a paciência e faz nossa Bastilha tupiniquim. Nessa hora haverá ranger de dentes e lágrimas de sangue para todos os lados. Não seremos apenas nós pobres mortais que vamos chorar não.

Estão avisados!

Vida que segue...

A lei é para todos

A notícia acima é apenas para confirmar como nosso judiciário é ágil e imparcial. Mas, quanto demorou mesmo para Lula ser acusado e condenado na farsa jato?

Sei não, mas tenho a impressão que sei lá, para condenar petista o judiciário brasileiro é um The Flash, e para julgar seus pares é uma tartaruga paraplégica.
Vida que segue...

***
O blog é rentabilizado apenas por clique nas propagandas dos patrocinadores

Corja do judiciário quer manter a mamata do auxílio-mansão

AMB - A Associação dos Magistrados do Brasil -, que representa os juízes e juízas do Brasil, não ficou satisfeita com o reajuste de 16,38% para a categoria aprovado pelo Senado: quer manter o auxílio moradia. A AMB reagiu ao anúncio do ministro Luiz Fux do STF de que iria rever o auxílio-moradia depois de aprovado o aumento e faz questão de mantê-lo. Para isso, enviou uma petição formal a Fux hoje sexta-feira (23).

***

***

Segundo o jornalista  Reynaldo Turollo Jr, da Folha de S.Paulo, a AMB afirma, na petição, que "a União e os estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da Revisão Geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”. 

O reajuste foi aprovado no Senado no último dia 7 e aguarda sanção de Temer. O presidente tem até a próxima quarta (28) para se manifestar. Se houver a sanção, o salário dos ministros do STF irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Consequentemente, haverá um aumento imediato para todo o Judiciário federal.

Mas não só. Como o subsídio dos ministros do Supremo representa o teto do funcionalismo, também deverão subir os salários dos juízes estaduais e dos demais Poderes (Executivo e Legislativo).

Em agosto, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, firmou um acordo com Michel Temer no qual o combinado foi a Corte extinguir o auxílio-moradia (de R$ 4.377) em troca do reajuste de 16,38% -o que a AMB não aceita. 

Justiça x judiciário

Como falar em Justiça no Brasil

Quando o judiciário é o mais corrupto dos poderes?

***

Ladrões de toga

Se juízes e promotores recebecem líquido apenas os 39.300 mil reais aprovado no Senado, ainda seria um grande roubo, visto a desigualdade econômica e social do país. O pior é que eles recebem pelo menos o dobro disso em mordomias e penduricalhos mais que imorais. Quer um exemplozinho? Pois o sejumoro (juiz de piso, 1ª instância), arauto do combate a corrupção (pausa para gargalhar) recebeu em média mais de 66 mil reais por mês, o dobro do salário básico que era de 33 mil. Bandidos!

***