Alguém poderia me dizer o que o STF, PGR, MPF, PF, TCU faziam antes dos governos Lula/Dilma/PT?...
É que ninguém nunca ouvia nem falar neles?...
por Ana Vilarino - @AnaVilarino1
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Luis Nassif - o procurador que fala MPF
"...O debate público continua preso a uma visão punitiva anacrônica, de pretender punir empresas, em lugar de punir as pessoas jurídicas que cometeram crime.
Trata-se de debate dos mais relevantes para a recuperação da economia, mas que acabou sendo açambarcado por procuradores e delegados federais que, pela falta de ação das respectivas cúpulas, acabaram assumindo o protagonismo do debate.
Não se vá exigir de um procurador da Lava Jato que assuma responsabilidade institucionais sobre seus atos. A única missão que responde é prender e punir. Desdobramentos maiores – como queda de 2 pontos percentuais do PIB por conta da operação – não são do seu departamento." Continua>>>
Comentário do leitor Frederico Firmo:
- Vou me dar o benefício de duvidar se o objetivo é de fato prender e punir. As penas propostas para pessoas físicas, que delatam , o que querem, não me parecem ser punição alguma ( 283 anos viraram 7). Já para outros, que não delatam, procuradores chegaram a falar em 1000 anos. O discurso do procurador é deverás contraditório, com a aplicação de penas leves para criminosos confessos, mas punições destrutivas para as empresas. Ao mesmo tempo , de forma também contraditória, personalizam a Odebrecht em Marcelo Odebrecht, confundindo pessoa física e jurídica. Não me parece que tiveram a mesma postura com as firmas estrangeiras. Me desculpe Nassif mas conhecendo a falta de apetência com relação a certas delações e a apetência com relação a outras, além de discursos claramente políticos fortalecem minha dúvida quanto a sua colocação de que " a única missão é prender e punir". O ministério publico por exemplo não tem mostrado nenhuma apetência em prender e punir os sonegadores suspeitos na Operação Zelotes. Nesta operação me parece que a missão "é imputar culpa a determinadas pessoas que sequer eram objeto da operação". Se a missão fosse apurar prender e punir não seria tão meticulosamente midiática.
Há Cunhas e Cunhas para Janot e procuradores do MPF
Geraldo Brindeiro nomeado por Fhc Procurador-Geral da Justiça foi batizado (e com razão) de O Engavetador de Justiça, engavetava toda investigação que dissesse respeito ao governo do padrinho.
Desde que Lula chegou ao Planalto em 2003, os governos petistas nomeiam o procurador mais votado pela classe e felizmente nenhum deles foi novamente de Engavetador Geral da República. Mas, tem uma coisinha que está me deixando com uma pulguinha atrás da orelha. É que para descobrir as roubalheiras do Eduardo Cunha, bastou pedir informações a Procuradoria da Suíça, o farsante foi desmascarado num instante.
Pergunto:
Por que o Sr. Rodrigo Janot não pede informação a Procuradoria do Ducado de Lichenteistein sobre o Sr. Aécio Neves da Cunha? Basta perguntar:
O Sr. Aécio Neves da Cunha é beneficiário, tem contas ou é usufrutuário de contas no Ducado de Lichenteisten?
Faz 08 anos que a "ação penal 209.51.01.813801-0" mofa em alguma gaveta da PGR.
Por que o pau que deu em Eduardo Cunha não dá em Aécio Neves da Cunha?
O usufrutuário Cunha
Caso o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot pedisse informações ao Ducado de Lichenteistien se Aécio Neves da Cunha, tem conta, é beneficiário ou usufrutuário de contas lá, não teríamos mais ratos nessa ratoeira?
Destaque do Dia: Inocência ou má-fé?
Procurador-Geral da República que enfurnou denúncias contra Cunha hoje é seu advogado
Por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
Desde 2006, a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal encontrou operações cambiais com indícios de irregularidades atribuídas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e diversos outros políticos. Mas parece que a necessária investigação para esclarecer os fatos ficou engavetada e acabou atropelada por investigações de autoridades suíças.
Naquele ano de 2006 foi dada entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Petição Avulsa de nº 193.787 tratando dessa investigação, possivelmente por haver muitos políticos com foro privilegiado. Estranhamente não consta do sistema de consultas do STF na internet o andamento dessa petição, mas sua existência é comprovada por um despacho do ex-ministro Joaquim Barbosa no Diário Oficial.
Paulo Moreira Leite
Dilma, Janot e Cunha formam triângulo dass bermudas
Sucessão na PGR - Procuradoria-Geral da República - anuncia novo impasse para o governo federal, movido por três interesses em conflito insolúvel
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A Globo tem a PGR ou o STF no bolso?
Se, as informações do jornalismo da Globo forem confirmadas e o Procurador Geral da República tiver pedido o arquivamento das denúncias contra o senador Aécio Neves (Psdb) uma coisa fica explícita, o Grupo tem agentes dentro da Procuradoria Geral da República e também dentro do Supremo Tribunal Federal.
Se, Rodrigo Janot afirmar que apenas ele sabia dos pedidos de investigação e dos pedidos de arquivamento, a coisa piora.
O ministro Teori Zavaski entrou na roda da suspeição.
Sendo assim pergunto:
A Globo tem a PGR no bolso?
A Globo tem o STF no bolso?
Qual a tua opinião?
A minha não precisa nem pedir, dou de graça.
A quadrilha que a Globo faz parte - aquela da lista do HSBC na Suiça -, tem!
Também Leia>>> Psdb contrata supernanny para lidar com Aécio
Há três momentos na vida de um Ministro do Supremo ou um Procurador Geral da República
A história está prenhe desses exemplos.
Nem se vá aos extremos de Luiz "mato no peito" Fux e Carlos Ayres Britto.
Celso de Mello e Sepúlveda Pertence serviram até o limite da subserviência o Ministro da Justiça de maior desfaçatez da história - Saulo Ramos, Ministro de Sarney. Pagaram o óbulo e, indicados Ministros do Supremo, tornaram-se varões de Plutarco e, no caso de Celso de Mello, pregador intimorato e seletivo dos vícios políticos dos adversários.
Feitas as devidas ressalvas, na sabatina a que foi submetido ontem no Senado, o novo Procurador Geral da República Rodrigo Janot abordou com clareza e objetividade os principais pontos de desgaste do Ministério Público Federal (MPF) e, principalmente, da Procuradoria Geral da República. Continua>>>
Rodrigo Janot, o novo Procurador Geral da República
O novo procurador-geral da república deve ser bom. Como sei? O Reinaldo Azevedo é contra. Assim, fica fácil saber que é bom, né? Brincadeiras (será?) a parte, novamente o Governo escolhe o primeiro de uma lista tríplice, dando continuidade a obsessão democrática que caracterizou o governo Lula e agora o Dilma. A indicação é da Associação Nacional dos Procuradores da República, há exatos quatro meses (17/04), cuja lista ainda incluía Ela Wiecko e Deborah Duprat.
Rodrigo Janot (56 anos) é mineiro,
Na página da campanha para PGR, Rodrigo Janot expõe 20 metas, além de reorganizar o gabinete da PGR em cinco núcleos: constitucional, penal, tutela coletiva, direito público e privado. Pretende fortalecer as equipes de apoio para atividade-fim, ampliando o número de analistas. Um dos focos é descentralizar a atuação do PGR. Pretende negociar com o Congresso Nacional especialmente em relação às:
Gurgel perdeu duas vezes no Supremo, ao tentar se livrar do Moreira
Outra com Carmen Lucia.
Ele, Gurgel, vai ter, sim, que prestar contas das seguintes dúvidas cruéis de Moreira:
1) Moreira quer saber como é que o Gurgel comprou – com data de 1o. de janeiro de 1900 (1900 !!!, segundo o portal Transparência) – carros para a PGR por R$ 40 milhões. A compra se deu com dados incompletos e falhos;
2) Moreira recebeu de servidores a denuncia de que há um nepotismo cruzado na PGR – você emprega o meu que eu emprego o teu. Moreira pede a relação dos servidores de CC1 a CC7, para ver quem é parente de quem;
3) Moreira recebeu de servidores a denuncia de que cargos na PGR restritos a bacharéis foram ocupados por pessoas de educação de nível médio. Moreira pediu a relação de funcionários, cargo por cargo, com a respectiva ficha funcional, para conferir o nível de escolaridade;
4) Moreira recebeu de servidores a denúncia de que houve um desvio de R$ 500 mil no “Plan Assiste”, o plano de saúde da PGR. A investigação sobre o desvio teria sido arquivada irregularmente e Moreira que ler o balanço do Plan Assiste dos ultimo cinco anos;
5) O Conselho do Ministério Público tinha reconhecido o vinculo com o serviço público de servidores contratados antes de 1988, sem o regime de trabalho atual. Moreira recebeu denuncias de que a gestão Gurgel colocou para dentro, na mesma situação, funcionários que não mereciam a mesma regalia. Moreira quer investigar se há irregularidade.
6) Moreira quer, também, seguir a investigar na linha da denúncia do Renato Rovai, aprofundada pelo Senador Collor: como Gurgel comprou os Ipads, na calada da noite de um exercício fiscal ?
Faltam 28 dias para Gurgel descer à planície e encontrar o Collor, o Moreira – e o Bessinha !
Não houve apreensão de dinheiro na casa de Protógenes
Juiz Ali Mazloum - responsável pela autorização de busca e apreensão na casa do delegado Protógenes - afirmou:
" Isto é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas "
Depois que o ministro Fux(leco) afirmou que cabe ao acusado, réu provar sua inocência, o deputado vai ter de se rebolar para provar que o casal Inventa - Roberto Gurgel e Carmem Sampaio - e o ministro Dias Tofolli se basearam em uma mentira deslavada para solicitar a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do deputado.
Provado que os três - Tofolli, Carmem e Gurgel - se utilizaram de uma invenção para perseguir o deputado era mais que bem vindo uma punição exemplar contra eles.
Passa da hora de começar a limpar o judiciário brasileiro.
Gurgel confessa não ter provas contra Dirceu
" A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas (sic) indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta...”
Palavras do Prevaricador Geral da República - Roberto Gurgel
O Judiciário que temos não é o que merecemos
Toda crítica baseia-se em parâmetros, critérios e valores que teriam sido desrespeitados por quem as recebe. Vamos explicitar esse conteúdo, então. Como deveria ter transcorrido o julgamento da AP 470?
- Os ministros deveriam ter revelado autonomia na marcação do julgamento, escolhendo a data mais apropriada às suas conveniências. Ao contrário, cederam à imposição da mídia, que baseou sua pressão numa mentira: o processo correria o risco de prescrição se não fosse resolvido neste ano.
- Aceita a pressão, os ministros deveriam ter disciplinado a transmissão pela TV para não transformar o julgamento em programa televisivo com torcidas contra e a favor. Liberaram a transmissão contínua, e o julgamento se transformou no maior reality show da história do Direito: mais de 250 horas de transmissão (53 sessões plenárias).
- Consumado o cenário de show, deveriam ter se comportado como juízes, mantendo um comportamento digno de sua posição: os mais importantes magistrados do País. Não foi o que aconteceu com os principais protagonistas: vários agiram como celebridades ante os holofotes ligados, "jogando para a plateia", transformando intervenções para os autos em discursos para os espectadores, e enunciando juízos que extrapolaram em muito o conteúdo do processo – apenas porque tinham certeza de sua repercussão imediata. Quantas declarações dessas trouxeram o selo "Jornal Nacional"?
- Durante o julgamento, deveriam ter firmado uma posição contra interferências externas, em especial a mais flagrante: a pressão da grande mídia. Ao contrário, o mais destacado membro da Corte demonstrava nervosismo toda vez que a programação (da mídia, não do tribunal) parecia atrasar um pouco. Quase se podia ler no seu comportamento: "As eleições se aproximam; vamos acabar logo com isso?"
- Escancaradas as sessões, tinha-se uma grande oportunidade de mostrar ao País o funcionamento democrático de uma instituição. E o que se viu? Afirmações ríspidas, desrespeitosas e agressivas do relator contra o único membro que ousava divergir de suas posições. A demonização do colega oponente pela mídia e por parte da sociedade não recebeu nenhum comentário da parte daquele que a comandava, internamente. Coleguismo zero.
- Outra grande oportunidade: reforçar na mente dos cidadãos os preceitos básicos da Justiça: todos têm direito a um duplo julgamento, ninguém será condenado sem prova conclusiva, o que vale para um caso também vale para casos semelhantes, réus e advogados merecem o respeito da Corte, o acesso a informações e processos decisivos para uma boa defesa será garantido com plenitude, as alegações dos defensores serão consideradas e refutadas, se for o caso, com propriedade. Qual a impressão geral deixada pelo julgamento? Se um juiz quiser, condena – basta ele querer.
- Ao decidirem as penas dos condenados, os juízes deveriam ter avaliado a relação delas com penas de crimes muito mais graves, contendo o ímpeto inquisitorial, e deveriam refutar qualquer tentativa externa de impor alterações nessas penas. Ao contrário, fixaram penas que mesmo os seus admiradores consideraram excessivas e depois cederam à pressão orquestrada da mídia, que no último momento exigiu um benefício ao delator dos demais condenados.
- Ao darem seus votos finais, os ministros deveriam aproveitar a oportunidade para deixar uma impressão positiva do funcionamento da Justiça, reafirmando seus valores e, no caso em questão, adiantando sugestões para que casos semelhantes fossem evitados. Intoxicados pela fama, alguns deles preferiram dar vazão à agressividade contra os réus e optaram por discursos de palanque em que a própria atividade política saiu criminalizada. A saideira? Chamar o Legislativo para o confronto aberto.
- O iniciador do processo, o Procurador-Geral da República, deveria demonstrar em seus atos e falas a intenção de que a Justiça fosse feita, independentemente de suas conclusões, já que o caso estava nas mãos dos principais juízes do País. Mas logo no início do julgamento solicitou a prisão imediata dos condenados, fez declarações partidárias contra o PT, lançou uma inédita "cartilha do mensalão" (cuja existência ainda não estava provada) e depois, às vésperas das eleições, afirmou que desejaria que o resultado do julgamento influenciasse as eleições, politizando de vez a sua atuação.
- Ele mesmo, o PGR, deveria respeitar a vontade majoritária do Supremo, conhecida de todos, quanto à questão da prisão dos condenados. O que fez? Deixou de lado pudores e valores, retirou o pedido ao final do julgamento e o reapresentou para decisão exclusiva do mais rígido de todos os magistrados. E baseou seu pedido na pressuposição (ou melhor, previsão) maldosa de que todos os recursos teriam mera função protelatória (sem ter acesso ao conteúdo de nenhum deles). Chocou, mais uma vez, a consciência jurídica do País, com um pedido para que houvesse prisões antes do trânsito em julgado das sentenças – mais uma possível violação de um direito constitucional do cidadão.
Para quem pouco entende dessa sopinha de siglas (STF, PGR, MPF), a discrepância entre o que deveria ter acontecido e o que aconteceu trouxe somente uma certeza: a Justiça que merecemos não é a Justiça que temos.
O Escrtor
Em tempo: e o Aécio Never, hein?, amigo navegante
Que declaraçãozinha … para a Procuradoria “ficar atenta”. Isso é muito arriscado.
Adormecida numa gaveta do brindeiro Gurgel há uma denúncia contra Aécio sobre a aceleração do seu patrimônio pessoal. E ainda vem aí a lista de Furnas, além do“mensalão que não é mineiro, mas tucano”. Não deixe de votar na enquete “quem tem telhado de vidro maior – Aécio ou o Padim ?”.
Marcos Valério: Lula era o chefe
Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:
- Ele comandava tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo, diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos"...
Joel Neto: Lula é o chefe!
Isso não faz que Caixa 2 se transforme em "mensalão" - compra de votos -. Que os envolvidos no esquema de Caixa 2 sejam rigorosamente punidos pelos crimes cometidos. E se os dois Procuradores Geral da República tivessem coragem e vergonha na cara teriam incluído o ex-presidente Lula como réu na Ação Penal 470, e baseado a acusação no crime de Caixa 2, nunca no "mensalão" - compra de votos.
Dois covardes que são, decidiram não denunciar Lula e aceitar a tese piguista de "mensalão".
O Barbosa e Cia, fazem parelha com os 2 PGR e o Pig e covardemente, desenvergonhadamente estão a exigir que o réu prove sua inocência.
Corja!
Gurgel quer brilhar como vedete de circo
por José Carlos Lima
Gurgel está preocupadíssimo com os vazamentos. O depoimento do delegado apontando-o como prevaricador e conivente com o crime organizado é apenas a ponta do iceberg.
Foi por causa da omissão desse prevaricador que Demóstenes e demais homens de Cachoeira continuaram pintando e bordando, posando de éticos e ainda por cima foram eleitos, pois que um homem que ocupa um dos cargos mais importantes desse país é conivente com a bandidagem.
Essa figura jura que vai brilhar que nem vedete de circo no "show do mensalão" e assim fugir da raia.
Procurador Geral da República
[...] vem aí novo nome?
Roberto Gurgel tenta a recondução. Embora eu o tenha achado um PGR ativo e competente no combate à corrupção, achei sua atuação durante a campanha eleitoral decepcionante, especialmente por não ter exigido mais isonomia da parte de sua subordinada, a Vice-PGE Dra. Sandra Quehorror.
Os outros nomes que concorrem à lista tríplice são:
- Ela Wiecko Volkmer de Castilho - corregedora nacional do MPU. Doutora em Direito Penal (tese sobre crimes contra o sistema financeiro nacional).
- Antonio Carlos Fonseca da Silva - doutor em Direito Econômico (tese sobre propriedade intelectual).
- Rodrigo Janot Monteiro de Barros - mestre em Direito Comercial (dissertação sobre firmas defactoring).
O próprio Roberto Gurgel é o que tem menos credenciais acadêmicas dos quatro, posto que é bacharel em Direito. Porém, isso nada significa no que concerne à competência.
Presumindo que Gurgel não vá para a lista tríplice - o que me parece improvável - os outros três, a julgar por seus currículos, têm credenciais para liderar uma instituição entre cujos deveres se inclui o combate à corrupção pelos agentes do Estado. Castilho e Silva parecem ser os mais gabaritados para a função, mas isso apenas com base no currículo Lattes. Castilho faz pesquisa ativamente e é catedrática da UnB.
Se alguém tiver mais informações sobre os ditos-cujos, podem trazer para cá. Lembrando que um PGR será muito importante nos próximos anos: teremos Comissão da Verdade; o desfecho de grandes operações de combate à corrupção, como a Satiagraha; renovação no CNJ (lembram que o Peluso está querendo "imprimir sua marca" ao Conselho?); grandes processos licitatórios para obras de infra-estrutura; o julgamento do escândalo do Caixa Dois; e por aí vai. Não podemos voltar a ter um Engavetador-Geral nos moldes de Geraldo Brindeiro (que infelizmente ainda não se aposentou).
Tenho simpatia por Ela Wiecko, mas puramente porque seu currículo me dá a impressão de que seria mais linha-dura.
Para procurador, greve de professores foi ‘campanha’
Classificou o movimento a greve como "propaganda eleitoral antecipa negativa", contra o pré-candidato tucano José Serra.
Seu parecer foi requerido pelo TSE.
Agora imagine qual teria sido o parecer do "engavetador geral da República" nos tempos bicudos do Brasil, se tivesse de apresentar um parecer que envolvesse um candidato de oposição aos tucademos...
Inda tem gente que não vê que as coisas estão mudando.
Não vê porque não quer.
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