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Ouvi por aí

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"... Elon Musk está para liberdade de expressão assim como Bolsonaro está para democracia e Yves Gandra está para interpretação constit...

Parlamento de Cuba aprova nova Constituição, que deverá ser aprovada por referendo

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Referendo: ação de oferecer ao eleitorado o direito de aprovar ou rejeitar medidas propostas ou aprovadas pelo parlamento.  *** Brasil...

uma constituição "demagógica" diz um fuxlero do STF

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E pensar que uma fux desta ira brilhar no STF até se aposentar e continuara sendo pago com erário público.  Mudanças que a sociedade ...
Um comentário:

Capitão-do-mato tem própria constituição

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O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira em Porto Ale...

Frase do dia

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[...]  — Eu não acho isso bom. Mas está na Constituição. De modo que eu lamento que tenha essa disposição. Mas a Constituição não é o que e...

E para os legalistas contra o plebiscito que Dilma propôs

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Art. 1º  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se e...
6 comentários:

Um Sultão numa Democracia de Eunucos?

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A Suprema Corte, como  o próprio nome indica, existe  para ser a instância máxima a dirimir interpretações divergentes em torno da Carta ...

A pergunta do dia

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A questão não é se o STF tem o poder de cassar mandato parlamentar. A questão é:  o STF vai rasgar ou não a Constituição brasileira? Joel...
Um comentário:

Só o Parlamento pode cassar mandato popular

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Parlamentares de todas as matizes partidárias afirmam que  que a palavra final sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados pelo...

A quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo?

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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal dedicar-se-á a uma questão simples do ponto de vista jurídico, mas altamente complexa para a de...

Ollanta Humala

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[...] e os meios de comunicação Liberdade de Imprensa   (página   57   do programa . ) Hoje   a   mídia é controlada por   poucas mãos ,   ...

por Carlos Chagas

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UMA PROPOSTA INCONSTITUCIONAL Com todo o respeito, um absurdo acaba de ser proposto  pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Pel...
Um comentário:

por Alon Feuerwerker

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Um favor para o Brasil A política de Dilma Rousseff para o tratamento do Congresso Nacional vai delineando. Separar imediatamente os amigo...

Um erro para ser corrigido e um artigo a ser lido

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Professor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) e do Instituto de Economia da UNICAMP, Eduardo Fagnan,i autor do a...

por Carlos Chagas

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Começo mal a reforma política Registre-se como justa a ponderação dos principais líderes da Câmara dos Deputados a respeito da precipitaçã...

Ficha limpa é ou não inconstitucionaL?

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Ontem no evento no Clube Militar o Reinaldo Azevedo disse que a lei Ficha Lima é inconstitucional e o Merval Pereira disse que a lei é con...

O Supremo e a cidadania

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Que fique bem claro, sou a favor do projeto Ficha Limpa, desde que seja aplicado a partir da proxima eleição. Valendo nesta eleição a consti...

O que significa FHC?

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Por favor, o que significa FHC? perguntou Ravi Singh, um indiano que comanda a campanha de Serra na internet.  FHC, quer dizer:  Farsante, H...
8 comentários:

Rever indenizações a anistiados é golpe contra democracia

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Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia “Quando o TCU se auto-concede competência que não está prevista na Constituição enfraquece a...

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Fausto Macedo, Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) c...