A negociata de FHC na Argentina

A compra do grupo Pérez Companc pela Petrobras no apagar das luzes do governo FHC, numa operação que teria rendido propinas de US$ 100 milhões para o PSDB, segundo o delator Nestor Cerveró, foi duramente criticada à época; analistas de mercado questionavam o valor pago e o fato de a Petrobras investir na Argentina às vésperas de uma desvalorização cambial no País; o então presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira, chegou a dizer que a Petrobras, comandada na época por Francisco Gros (à esq.), estava pagando US$ 300 milhões a mais; ficaram satisfeitos o bilionário argentino Gregório Perez Companc e David Zyulbestajn (à dir.), ex-genro de FHC que comandava a Agência Nacional do Petróleo; "Foi uma bela jogada da Petrobras", disse Zylberstajn; no entanto, as ações da estatal desabaram com a operação Continua>>>

A imprensa corrupta destaca a versão que lhe convier

Renan indicou Cerveró para diretoria da Petrobras, diz Delcídio




Em conversa com o blog (Gerson Camarotti), o senador petista Delcídio Amaral (MS), ex-diretor da Petrobras, disse que a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria da área internacional da estatal foi do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Delcídio admite que foi consultado pelo governo sobre a indicação no nome de Cerveró, já que tinha trabalhado na Petrobras.

O ex-diretor Cerveró, que agora está na BR Distribuidora, é considerado o pivô do negócio da compra de refinaria americana pela Petrobras, que deu prejuízo aos cofres da estatal.




"Eu fui consultado pelo governo por conhecer os quadros da Petrobras, mas foi o Renan quem bancou o nome do Nestor. O Nestor é uma indicação do Renan", disse Delcídio Amaral.

O senador rebateu ainda especulações de setores do governo de que ele teria influenciado na decisão da compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras no ano de 2006.

"Eu não sabia que eu era tão poderoso para influenciar um negócio bilionário", ironizou Delcídio. "É bom lembrar que naquela ocasião eu era visado por todo mundo durante 24 horas , já que eu estava no comando da CPI dos Correios. Como poderia estar preocupado com os negócios da Petrobras?", questionou.

Frase do dia

Delcídio do Amaral, Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Renato Duque e muitos outros funcionários e empresários trabalharam e negociaram com a Petrobras honestamente até dia 1º de Janeiro de 2003. Apenas a partir dessa data é que se tornaram corruptos.

Petrobras

A natureza jurídica da empresa e suas consequências

A Petrobrás teve sua criação autorizada pela Lei nº 2.004, de 03 de outubro de 1953, como uma sociedade de economia mista. No debate recente sobre a Petrobrás, muito se tem dito e escrito sem que se preste atenção no significado concreto da natureza jurídica da Petrobrás como uma sociedade de economia mista. A sociedade de economia mista é uma espécie de empresa estatal. De início, basta recordarmos que, segundo o artigo 5º, III do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, a sociedade de economia mista é uma entidade integrante da Administração Pública Indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado. Apesar de sua personalidade de direito privado, a sociedade de economia mista, como qualquer empresa estatal, está submetida a regras especiais decorrentes de sua natureza de integrante da Administração Pública. Estas regras especiais decorrem de sua criação autorizada por lei, cujo texto excepciona a legislação societária, comercial e civil aplicável às empresas privadas.

Na criação da sociedade de economia mista, autorizada pela via legislativa, o Estado age como Poder Público, não como acionista. A sua constituição só pode se dar sob a forma de sociedade anônima, devendo o controle acionário majoritário pertencer ao Estado, em qualquer de suas esferas governamentais, pois ela foi criada deliberadamente como um instrumento da ação estatal.

Sob a Constituição de 1988, toda empresa estatal está submetida às regras gerais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição), ao controle do Congresso Nacional (artigo 49, X, no caso das empresas estatais pertencentes à União), do Tribunal de Contas da União (artigo 71, II, III e IV da Constituição, também no caso das estatais da esfera federal) e, no caso das estatais federais, da Controladoria-Geral da União (artigos 17 a 20 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003). Além disto, o orçamento de investimentos das estatais federais deve estar previsto no orçamento-geral da União (artigo 165, §5º da Constituição de 1988).

Sob a Constituição de 1988, as empresas estatais, como a Petrobrás, estão subordinadas às finalidades do Estado, como o desenvolvimento (artigo 3º, II da Constituição). Neste sentido, é correta a afirmação de que o interesse público é o fundamento, o limite e o critério da iniciativa econômica pública. A legitimação constitucional, no caso brasileiro, desta iniciativa econômica pública, da qual a sociedade de economia mista Petrobrás constitui um exemplo, se dá pelo cumprimento dos requisitos constitucionais e legais fixados para a sua atuação. A criação de uma empresa estatal, como uma sociedade de economia mista ou uma empresa pública, já é um ato de política econômica. Os objetivos das empresas estatais estão fixados por lei, não podendo furtar-se a estes objetivos. Devem cumpri-los, sob pena de desvio de finalidade. Para isto foram criadas e são mantidas pelo Poder Público.

A sociedade de economia mista é um instrumento de atuação do Estado, devendo estar acima, portanto, dos interesses privados. A Lei das S.A. (Lei nº 6.404, de 17 de dezembro de 1976), se aplica às sociedades de economia mista, desde que seja preservado o interesse público que justifica sua criação e atuação (artigo 235). O seu artigo 238 também determina que a finalidade da sociedade de economia mista é atender ao interesse público, que motivou sua criação. A sociedade de economia mista está vinculada aos fins da lei que autoriza a sua instituição, que determina o seu objeto social e destina uma parcela do patrimônio público para aquele fim. Não pode, portanto, a sociedade de economia mista, por sua própria vontade, utilizar o patrimônio público para atender finalidade diversa da prevista em lei, conforme expressa o artigo 237 da Lei das S.A.

As empresas estatais passaram a atuar nas bolsas de valores, incentivadas pelo governo, especialmente após 1976, com a promulgação da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que reforma a legislação sobre mercado de capitais e cria a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e da Lei nº 6.404/1976, a lei das sociedades anônimas. Não por acaso, seus papéis respondem ainda pela maior parte das operações realizadas na bolsa, refletindo a ideia de uma gestão “empresarial” que busca maximizar o lucro na empresa estatal.

No entanto, o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobrás, não é a obtenção de lucro, mas a implementação de políticas públicas. O que legitima a ação do Estado como empresário (a iniciativa econômica pública do artigo 173 da Constituição de 1988) é a produção de bens e serviços que não podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da exploração econômica privada. Não há nenhum sentido em o Estado procurar receitas por meio da exploração direta da atividade econômica. A esfera de atuação das sociedades de economia mista é a dos objetivos da política econômica, de estruturação de finalidades maiores, cuja instituição e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um único ator individual (como a própria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista em particular, não tem apenas finalidades microeconômicas, ou seja, estritamente “empresariais”, mas tem essencialmente objetivos macroeconômicos a atingir, como instrumento da atuação econômica do Estado.

Estes dispositivos constitucionais são formas distintas de vinculação e conformação jurídica, constitucionalmente definidas, que vão além do disposto no artigo 173, §1º, II, que iguala o regime jurídico das empresas estatais prestadoras de atividade econômica em sentido estrito ao mesmo das empresas privadas em seus aspectos civil, comercial, trabalhista e tributário. A natureza jurídica de direito privado é um expediente técnico que não derroga o direito administrativo, sob pena de inviabilizar a empresa estatal como instrumento de atuação do Estado.

Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela USP

Engenheiro desmonta sete mentiras de José Serra sobre o pré-sal e a Petrobras

As mentiras:

Do entreguista

1. O pré-sal está parado
2. A Petrobras não tem dinheiro para investir. Está endividada demais e não tem como conseguir empréstimos
3. A lei de concessão ajudou a Petrobras a deslanchar
4. A produção deslanchou de 1997 a 2002, depois estacionou, caiu
5. O meu projeto não mexe na partilha e no conteúdo nacional
6. O projeto apenas desobriga a Petrobras. Se for descoberto novo Kuwait no pré-sal, basta a Petrobras querer e ela leva
7. Essa história de produzir barril a nove dólares é mentira

A realidade:

Paulo Moreira Leite - agora é oficial, Fhc sabia e não fez nada

Ao registrar em seu livro de memórias a confissão de que tinha todos os meios para investigar um esquema de corrupção na direção da Petrobras e não tomou nenhuma providência a respeito, Fernando Henrique Cardoso prestou um inestimável serviço ao país.

Embora o caso possivelmente possa ser considerado prescrito, se tivesse sido descoberto e denunciado durante seu mandato, entre 1995 e 2002, o então presidente poderia ter sido enquadrado no crime de prevaricação, tipificado no artigo 319 do Código Penal ("Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal").

O ódio da mídia à Petrobras

por FERNANDO BRITO

Manchete de O Globo e do Valor, agora à noite: Petrobras tem queda de 6,7% na produção de setembro
Isso significa uma redução de 2, 21 milhões de barris por dia para 2,06 milhões de barris por dia. Ou 150 mil barris por dia, certo?

Lá no meio da matéria, lê-se que a Petrobras atribui a redução, às "paradas programadas de unidades para manutenção, como a P-52″, localizada no campo de Roncador.
Quanto produziu a P-52, em Roncador? 150 mil barris de petróleo por dia, a quantidade da "queda" na produção de petróleo que vendem ao incauto leitor.

É "apenas" a maior plataforma em produção no país, segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo.

Detalhe, a P-52, esta da foto, é a plataforma que opera no lugar da fatídica P-36, que matou  os nossos petroleiros no acidente de março de 2001, que era era a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento dramático.

E a plataforma tem de parar? Tem, para não haver acidentes e o prazo médio de parada é de dois anos. Com a queda no preço do petróleo, a Petrobras aumentou o número de paradas técnicas este ano, por uma razão muito simples: quando se para de produzir petróleo a US$ 50 dólares o barril perde-se a metade do que se perderia ao parar quando vale US$ 100 dólares o barril.

É como o piloto de corrida que para para o "pit stop" quando tem "bandeira amarela".

Pré-sal

- Um bilhete premiado em meio a cobiça mundia -
Que a tucademopiganalhada entreguista faz questão de entregar as multinacionais do setor.

- por Roberto Rockmann

Descoberto em 2006, em uma área de pouco mais de 140 mil quilômetros quadrados entre os litorais de Espírito Santo e Santa Catarina, o pré-sal fornece atualmente um terço da produção da Petrobras e é um dos mais bem-sucedidos casos de exploração das últimas décadas em novas fronteiras. Em 8 de julho, a estatal anunciou um recorde de produção na região: 865 mil barris por dia, marca atingida em menos de uma década. Leia mais>>>



Clik num anúncio deste blog apenas se estiver realmente interessado!

Produção de petróleo no Brasil tem novo recorde

[...] pré-sal já tem o maior campo

"

A produção de petróleo – e gás natural associado – no Brasil chegou, em agosto, a 3,171 milhões de barris por dia, 3,42% a mais do que em julho e atingindo novo recorde.

A produção de petróleo (2,547 milhões de barris/dia) é a maior da história. Cresceu 3,3%  comparada ao mês anterior e  9,5% em relação a agosto do ano passado.

A de gás também foi recorde, com 99,2 milhões de metros cúbicos por dia, equivalentes a 644 mil barris de petróleo. Subiu  4,1% em relação a julho e  9,2% maior que a de agosto de 2014.

Pela primeira vez, um campo do pré-sal ultrapassou o maior dos campos do pós-sal de Campos. Lula, na Bacia de Santos, assumiu a liderança da produção, com 368 mil barris de petróleo por dia, contra 363 mil de Roncador.

O pré-sal atingiu produção total de 1,064 mil barris de óleo e gás diários  – 859,8 mil de petróleo.   2,9% a mais que em julho e 64,5% de acréscimo em um ano, uma crescimento espetacular em se tratando de extração de petróleo.

Mais ainda se for considerado que isso vem de apenas apenas 58 poços (quatro no primeiro mês de produção), o que dá uma média de 15 mil barris diários de petróleo, mesmo considerando que muitos deles ainda operam em teste, como o primeiro poço da mega-área de  Búzios, que opera em condições experimentais, produzindo apenas 310 barris, quando, em condições normais, a produção de cada poço é estimada em mais de 40 mil barris diários.

O pré-sal, que há um ano representava 22,3% da produção nacional, agora participa com 33,5% do total. É provável que, no final de 2016 ou início de 2017 já represente a metade de nosso petróleo.

Os números podem ser cansativos, mas são a prova do que representa o nosso pré-sal e do que significa abrir mão dele.

Deveriam ser ensinados na escola."

por Fernando Brito - Tijolaço

A verdade e as versões

Em 2002 no ultimo ano do desgoverno FHC: 

A Gasolina custava R$ 2,25 e o Salário Mínimo era R$ 200,00. 

Com o Salário Mínimo daquele tempo se comprava 89 litros de Gasolina. 

Hoje 30 de Setembro de 2015: 

A Gasolina custa R$ 3,45 e o Salário Mínimo é R$ 788,00. 

Com o Salário Mínimo atual dá pra comprar 228 litros de Gasolina.

Dá para entender ou preciso desenhar?...

Petrobras

Comunicado sobre revisão de classificação da Standard & Poor's

A respeito da divulgação de seu novo rating pela agência Standard & Poors, nesta quinta-feira (10), a Petrobras reitera que a financiabilidade dos projetos da companhia, no médio prazo, foi alcançada por meio de financiamentos captados neste ano junto a instituições financeiras no Brasil e no exterior.
 
A companhia esclarece, ainda, que seus financiamentos não possuem cláusulas atreladas ao rating das agências classificadoras de risco. Ou seja, a reclassificação não provocará alterações nos contratos vigentes.
 
A Petrobras tem adotado um conjunto de medidas internas de melhoria de seus processos produtivos e de gestão de modo a reduzir custos e, com isso, conquistar maior competitividade. Até 2019, a companhia projeta obter redução de custos operacionais da ordem de US$ 12 bilhões. Dentre as medidas adotadas destacamos a redução do volume de investimentos (Capex) e a priorização do segmento de exploração e produção conforme previsto no novo Plano de Negócios. 

A produção de petróleo e gás natural no pré­-sal vai começar a engordar o caixa da União a partir do ano que vem

Em 2016, a Pré­Sal Petróleo S/A (PPSA) inicia a venda da parcela de petróleo que cabe ao governo, como previsto no contrato de partilha firmado em todos os blocos localizados no polígono do pré­-sal, uma área localizada no litoral entre o norte do Espírito Santo e o sul de Santa Catarina.

Para assumir sua nova atribuição, a PPSA está montando um departamento de comercialização, que deve estar pronto até o fim deste ano.

O comércio de petróleo pela União a partir de 2016 será um ensaio para o “boom” projetado para acontecer de fato a partir de 2026 e durar até 2030, quando o campo de Libra, na Bacia de Santos, alcançar o pico de produção. O esperado, segundo o diretor de Gestão de Contratos da PPSA, Renato Darros, é que, na próxima década, apenas a fatia do governo no pré-­sal chegue a um

intervalo de 300 mil a 700 mil barris diários.

“Isso é muito dinheiro, a depender do preço do petróleo.

MPF e Moro querem reescrever a história

Os responsáveis pela Operação lava jato tenta impor a versão que a corrupção na Petrobras nasceu no dia 1º de Janeiro de 2003, por que?

Será que eles não conhecem o caso German EFromovich em pleno governo FHC?

Vamos lembrar:

Dono de uma empresa de pequeno porte que prestava serviços de manutenção submarina na área de petróleo, German aproximou-se do ex-presidente da Petrobras Joel Rennó, e do superintendente de engenharia Antônio Carlos Agostini.

Graças a esses contatos, conseguiu que sua empresa, a Marítima, cujo capital não chegava a US$ 1 milhão passasse a ganhar quase todas as concorrências da Petrobras para a construção de plataformas de perfuração e exploração de petróleo. Conseguiu contratos de valores superiores a US$ 2 bilhões.

O contrato mais valioso foi a super-plataforma P-36, na época a maior do mundo. Para ser instalada, a Petrobras precisou desembolsar US$ 45 milhões para suprir a parte do contrato não cumprida pela Marítima.

Para assegurar a vitória da Marítima, a jogada de Rennó foi definir um prazo de implantação impossível, de 18 meses. A Marítima foi a vencedora de um contrato de US$ 720 milhões. Constatou-se que não tinha nem projeto nem estaleiro contratado, sequer financiamento. Mesmo assim, foi declarada vencedora.

A plataforma afundou na bacia de Campos (http://migre.me/r343u). Houve uma disputa jurídica interminável entre ambas as empresas. Leia mais>>>

Briguilina

A grande e mafiosa mídia brasileira, o MPF, Moro e os tucademos tentam criminalizar Lula, Dilma e o PT por apoiarem as empresas brasileiras...
Enquanto isso trabalham para entregar nossas riquezas, principalmente o pré sal, as petroleiras estrangeiras.

Bandidos!

A temporada dos carniceiros do Brasil está no auge

Espertos "defendem" a Petrobras entregando o pré-sal

Apenas cinco anos depois da sua instituição, por uma iniciativa de JoséChevron Serra, pretende-se acabar com a garantia de que, no mínimo, 30% do petróleo do pré-sal será concedido à Petrobras, que é a operadora única destas jazidas, a partir da nova lei.

O pretexto, tão bonzinho, é aliviar a Petrobras de altos investimentos na exploração do pré-sal, que é dinheiro garantido e muito e que não tem uma petroleira do mundo que não desejasse ter.

O PMDB sentiu rápido a oportunidade e articula um entreguismo que dê menos na cara que o de Serra.

Criou uma nova versão do crime de lesa-pátria, que Renan Calheiros pretende colocar em votação até o final do mês, para aproveitar-se da fraqueza parlamentar do Governo.

Diz que a Petrobras terá o direito aos 30%, mas pode “abrir mão” dele.

Ou seja, um governo servil poderá fazer a empresa dizer “não quero não, muito obrigado” quando se for outorgar a exploração de bilhões de barris de petróleo.

Imaginem a Shell ou a Exxon lá no Iraque dizendo “quero não, moço” aos poços de petróleo.

Os rapinantes daqui agem rápido e sem pudor. Sabem que agora é a hora, porque é impensável que este país possa continuar a ter sua pauta política comandada pela sem-vergonhice.

por Fernando Brito no Tijolaço

Petrobras, Vale do Rio Doce e os ladrões bicudos

Em Janeiro as ações da Petrobras eram vendidas no "mercado" por 8 reais e dezoito centavos.
Hoje (apenas 4 meses depois) estão sendo vendidas por mais de 12 reais.

Valorização de 100%.

No primeiro trimestre do ano a empresa teve um lucro de 5,3 bilhões de reais.

Muito bem...

Lembrei do que os entreguistas bicudos fizeram com a Vale do Rio Doce.

Entregaram a empresa por apenas o lucro de um trimestre.

Quer dizer, se eles pudessem, já teriam entregue a Petrobras por 5,3 bi.

O nome que dou a isso?

Roubo.

Sabe a "falida" Petrobras?

Debaixo desse tiroteio todo teve um lucro de 5, 33 bilhões no primeiro trimestre do ano.
Dependesse dos tucademos e mídia entreguista, seria muito bem vendida por esse preço.

A Petrobras bate novo recorde de produção no "inviavél" pré-sal

A 


Produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras nas áreas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos atingiu, no dia 11 de abril, 800 mil barris de petróleo equivalente por dia, recorde de extração na região, informou hoje a estatal; desse volume, cerca de 74% correspondem à parcela da companhia e o restante à das empresas parceiras; a empresa lembrou que o número foi alcançado oito anos após a primeira descoberta de petróleo na camada pré-sal, em 2006; além disso, a estatal prevê para 2015 aumento de 51,2% nas exportações de petróleo; no fim de semana, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao TCU, afirmou em entrevista à revista Época que a exploração do pré-sal "é um negócio inviável"; "Hoje nem a Petrobras nem outra empresa vão explorar o pré-sal", disse

Leia mais Aqui

A falida Petrobras recebe prêmios e mais prêmios

A corja entreguista e bicuda fode-se

A Petrobras recebeu neste final de semana, nos Estados Unidos, o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions pelo conjunto de tecnologias desenvolvidas para a produção de petróleo em águas profundas do pré-sal. O OTC é o prêmio mundial mais importante que uma empresa de petróleo pode receber na qualidade de operadora offshore.

No mês passado, durante a visita de Estado da presidenta da Coreia do Sul ao Brasil, falando sobre sua confiança na recuperação da Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da premiação, que significa uma nova era para a petrolífera brasileira.

“Eu acho interessante o fato de ela [Petrobras] estar recebendo o prêmio na OTC, não só porque é uma grande empresa, do ponto de vista financeiro, como de qualquer lado que você olhe, pelo tamanho dela, pela capacidade de emprego que ela gera”, ressaltou na ocasião.

Dilma destacou ainda a grande capacidade da empresa de gerar tecnologia nacional para conseguir solucionar o desafio de explorar petróleo em águas profundas, ou super profundas, que têm temperaturas e pressões extremas.

Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, recebe premiação em em Houston (EUA): pré-sal já responde por mais de 20% da produção de petróleo no Brasil. Foto: Divulgação/Petrobras

Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, recebe premiação em Houston (EUA): pré-sal já responde por mais de 20% da produção de petróleo no Brasil. Foto: Divulgação/Petrobras

Premiação
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, recebeu a premiação durante um jantar promovido em Houston, no Texas (EUA). Em seu discurso, Solange observou que o pré-sal já responde por mais de 20% da produção de petróleo no País, oito anos após sua descoberta, e enumerou tecnologias que levaram à conquista do prêmio.

A executiva destacou que todo o dióxido de carbono produzido no pré-sal está sendo reinjetado. “Com isso, evitamos a emissão de um milhão de toneladas de CO2”, contabilizou.

Dilma vira o jogo

Enquanto uma pequena parcela do tucanato, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) à frente, ainda fala em impeachment, mesmo que de forma cada vez mais isolada, o mercado financeiro, que gera as expectativas sobre a economia, colhe os lucros das últimas semanas; até agora, o governo Dilma já conseguiu impedir o rebaixamento da classificação de risco do País, publicou o balanço auditado da Petrobras e abriu caminho para os acordos de leniência com as construtoras; das metas traçadas no início do ano, falta apenas aprovar o ajuste fiscal; outra medida positiva será um novo pacote de concessões, para reabrir uma agenda positiva; Aécio e Sampaio estão perdendo o bonde da história...Leia mais>>>