Dilma acertou na mosca

Por Edú Pessoa

Comentário ao post "Constituinte exclusiva, a proposta inoportuna"

Respeito a sua visão, Nassif, mas a medida de Dilma deveria ser analisada exatamente no seu mérito: a oportunidade resgatar a participação popular na discussão sobre a política brasileira. Vale salientar que desde 1999, quando FHC gozava de uma ampla base aliada, ele também propôs a Reforma Política, Tributária e do Judiciário, por meio de uma Constituinte exclusiva. O Congresso, com figuras como Renan Calheiros e outros, não aprovaram a medida.

Anos depois, em 2008, José Genoíno, Deputado Federal pelo PT, consolidou uma série de projetos isolados - reforma política, financiamento de campanha - em uma proposta de Constituinte. O Legislativo também não quis saber do assunto. Em 2009, Lula encaminhou ao Congresso, Projeto de Lei que transforma a corrupção em Crime Hediondo. Também ficou engavetada em algum gabinete.

A medida proposta por Dilma não deve ser analisada sob ótica jurídica, pois esta é filigrana, pró-forma. Antes mesmo da sua efetivação, Dilma chacoalhou o sistema político do país e coloca nas mãos do povo a decisão final sobre: reforma política, corrupção como crime hediondo e financiamento público de campanha. Os mesmos que se omitiram, ao receberem pelas vias ordinárias, as propostas de reforma política, agora ficam "indignados" com a medida da presidenta.

A medida foi mais do que acertada, pois valerá apenas para 2015 e influenciará diretamente nas eleições municipais de 2016. Não altera o jogo eleitoral de 2014, ao contrário do que argumentam Agripino Maia e companhia. Não se trata daqui da Emenda para a Reeleição, que alterou as regras do jogo com a bola rolando - e nunca foi considerado pela elite e pelo PIG um "golpe" - mas de uma solução política que poderá resolver, de uma vez por todas, o impasse da corrupção, do financiamento de campanha e da participação popular.

Dilma lança bomba de efeito moral

Após se reunir com governadores arruaceiros e prefeitos vândalos, a presidenta Dilma Rousseff lançou uma enorme bomba de efeito moral no ventilador do Congresso Nacional. "A Dilminha acordou", disse, enfática.

Em um discurso histórico, a presidenta elencou cinco propostas para debater temas que estavam se arrastando por décadas. "Meus amigos e minhas amigas, depois de ouvir a voz das ruas, anuncio, com muito orgulho, o fim das transmissões de Galvão Bueno. Ele poderá narrar o Desafio do Galo e as corridas de autorama no velódromo do Ibirapuera". A mandatária prosseguiu: "Quero convocar um plebiscito para consultar a população sobre a reforma do meu topete. O terceiro item é a tramitação do projeto de lei que dá 100% dos royalties do petróleo para o Flamengo reforçar o seu meio de campo. Proponho também um pacto para injetarmos bom gosto no guarda-roupas do Faustão e autenticidade no sorriso do Luciano Huck". Após uma pausa dramática, retomou o fio da meada: "Por fim, reitero que vamos importar deputados e senadores suecos, loiros, com mais de um metro e oitenta e olhos azuis, para elevar de uma vez por todas o nível da representação política neste país."

Rumores dão conta de que José Serra teria acordado ontem por volta da meia-noite, depois de seis meses de sono, para participar de um programa de TV. Vestindo uma capa-preta esvoaçante, ele foi visto num terreno baldio, perto da marginal Tietê. Testemunhas dizem que ele insistiu na necessidade de o país construir um trem-bala de borracha e criticou "a vampirização do patrimônio público". Por fim, antes de se recolher, Serra teria defendido a revogação imediata do rebaixamento do Palmeiras, segundo ele a "razão maior da revolta popular na Moóca".

Leia também: Passe livre aceita receber Joseph Blatter

A pergunta do dia

1. 
   

   

   Dilma Bolada ‏@diImabr

   Não consigo entender porque tem tanta gente com medo de plebiscito para a Reforma Política. Estão com medo do voto do povo? Estranho.

Inda tem quem leve FHC - a Ofélia da política brasileira - a sério?

por Fábio Zambeli

Embora tenha considerado a proposta de Dilma Rousseff "própria de regimes autoritários", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já defendeu, em duas campanhas eleitorais, a realização de assembleias constituintes exclusivas.

Em 1994, quando disputou a Presidência pela primeira vez, o tucano propôs o instrumento para promover uma revisão constitucional. "Seis meses são suficientes para esses trabalhos. Basta ter vontade política", disse, em junho daquele ano.

Quatro anos depois, quando concorria à reeleição, o então presidente defendeu a proposta de constituinte restrita, formulada na ocasião pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), com o objetivo de acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Judiciário.

Questionado nesta terça-feira pela Folha, FHC disse que, nas duas oportunidades, tratava de medidas propostas pelo Congresso Nacional.

"Em 94 e em 98 eu apoiei uma proposta de iniciativa do Congresso. Só ele, pela Constituição, tem a legitimidade da iniciativa, para evitar o autoritarismo plebiscitário do Executivo", afirmou o ex-presidente.

"Sou favorável a várias reformas, desde a do sistema eleitoral, com distritalização, voto misto, até a dos partidos. Mas isso só se faz com maiorias e consensos nacionais."

Plebiscito: um bode na sala?

por Cristiana Castro

Agora está rolando uma conversa de ser ou não constitucional propor a discussão sobre um plebiscito. Pelo que eu estou entendendo o pessoal acha de discutir é inconstitucional. Independente de qualquer coisa, está sendo hilário ver a turma que apoiou o MPF e o STF quando rasgaram todo o ordenamento jurídico para conseguir trazer a farsa do mentirão até aqui, exigindo que se respeite os limites legais. Ora,ora, estamos há 15 dias com pessoas com rosto coberto nas ruas do país, depredando patrimônio público, agredindo, violentamente, as pessoas, cerceando o direito de expressão dos outros e, tudo sendo tratado como brincadeirinha de jovens. Quando a PM descia o cacete, era violenta com os jovens, quando os partidos iam as ruas, provocação... concessões públicas convocando manifestações, integralistas propondo, abertamente, golpe de Estado e financiando bárbaros para atacar a população nas ruas, manifestantes exigindo condenações, sem provas, membros do MP, fazendo passeata e fingindo que não está acontecendo nada no país, manifestantes fazendo passeatas enormes, sem qualquer liderança que respondesse pelas consequências, percurso indefinido... Enfim, toda a sorte de ilegalidades o país justificando, numa boa. Aí, vai a Presidenta e propõe a discussão de um plebiscito.... Ah, que isso, como pode, e a Constituição Federal... Fala sério, né gente! Vamos escolher o que queremos, afinal! Leis só para partidos de esquerda, não pega bem, não. Agora, o pessoal quer organizar. Mandou muito bem, Dilma, deixa o pessoal escolher que tipo de Estado quer. Mas, se querem o Estado de Direito que estão cobrando, agora, até ontem, estava valendo qualquer coisa, preparem-se para responder por todo o estrago e prejuízo que deram a Nação nos últimos quinze dias. Chega de espetáculo!"

Ok, dito, isso, o aspecto principal, a meu ver, foi exatamente, colocar o bode na sala! Ou seja, já que o movimento não tem pauta, ou melhor, não tem pauta definida, qualquer pauta serve e, nesse sentido o governo federal, assume, impondo a sua pauta, seja ela qual for. Discutir-se acerca da Constitucionalidade ou não de uma proposta de debate, envolve todos os grupos e, obrigatoriamente, interromperia o caos, uma vez que  a senha ( palavra mágica ) PLEBISCITO, querendo, ao não, traz TODOS ao debate, manifestantes e não manifestantes. A rua, terá que ser de todos porque os partidos e movimentos também terão que manifestar-se, e os manifestantes, sem causa definida, terão que explicar o que entendem por democracia direta já que o plebiscito é a forma mais direta de participação democrática. O que a Dilma fez, foi, colocar nas mãos da sociedade inteira o debate; ganha duas vezes, um porque impõe os partidos e movimentos sem uso de força e outra porque devolve ao movimento sua grande questão ( já que ninguém me representa, eu mesmo terei que decidir, inclusive, se o debate é ou não constitucional ). Além disso, o melhor de tudo, assume o comando do debate, já que a proposta é dela.

A meu ver, o que menos importa, é a Constitucionalidade do plebiscito. Os que estavam calados, até agora, partidos que tentavam faturar com o caos, tiveram que meter a cara e revelar que a voz das ruas pode muito mas não pode tudo ( afinal, foi com esse  mote que o STF avacalhou as maiorias durante um semestre inteiro ). O oportunismo de todos os grupos terá que vir a tona, já que todos estão envolvidos no debate, todos terão que se colocar. A segurança e o conforto do alto do muro já era.

José Dirceu: Quem tem medo das ruas e das redes?

A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff . Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não discutir e não participar, pelo menos por meio de seus partidos, o PSDB, o DEM e o PPS.

Fez um manifesto contra a proposta e pediu uma CPI para as obras da Copa, que envolve prefeitos e governadores de seus partidos. Diz que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma política, proposta pela presidenta via plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com esse objetivo.

A oposição e a maioria da Câmara se recusam a aprovar qualquer reforma política, inclusive a já aprovada pelo Senado com financiamento público e voto em lista, fim das coligações proporcionais e outras medidas.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Dizer que consultar o povo, devolver ao povo o poder de decisão, é autoritário é típico do DNA tucano elitista e temeroso da soberania popular. Quem fala em nome do Brasil são as urnas, o voto soberano popular.

Por que os tucanos temem as urnas e o Plebiscito

Não se trata de uma discussão jurídica e constitucional. Na verdade, os tucanos – FHC à frente – e a oposição não querem devolver o poder ao povo. Temem o povo. Não querem que o povo faça aquilo que eles bloqueiam no Congresso Nacional, a reforma política.

Emir Sader: Reforma Política nas mãos do povo

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança. 

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

Do Face da Dilma Bolada

"Já vou logo avisando: se tucanada comandada pelo Aécio NEVER e o restante da corja do Congresso começar de palhaçada e quiser empatar minhas propostas para a melhoria no país(plebiscito pra Reforma Política, royalties pra educação, corrupção como crime hediondo), quem vai pra rua com o povo vai ser EU.

E vou meter o pé na porta do Congresso, invadir junto com o povo e mostrar quem é que manda nesse país!!! Vão pensando que tô de bobeira...

ÊTA PRESIDENTA CORAJOSA!!!

Brasil, país rico é país com parlamentares que servem o povo.

https://www.facebook.com/DilmaBolada?ref=stream&hc_location=stream

E para os legalistas contra o plebiscito que Dilma propôs

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Veremos se o povo irá as ruas para garantir a realização do plebiscito para a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff ou voltará a dormir no berço esplêndido da passividade e deixar como a oposição quer, sem mudança nenhuma.

por Carlos Chagas

[...] querem cria o "parazinho"

De vez em quando a gente pensa estar em outro mundo. Quem sabe até no Mundo da Lua. A Câmara já aprovou, faltando o Senado pronunciar-se sobre a realização de um plebiscito no Pará, para saber se sua população quer dividir o estado em três. Pela projeto, seriam criados o estado do Tapajós, ocupando a metade do  território paraense atual,  e o estado de Carajás, menor porém de longe o mais rico, pelas reservas minerais. Sobraria o Pará de verdade, só que reduzido a um quarto do que é hoje, pequenininho e pobre. O “parazinho”.

Numa época de contenção, cortes orçamentários em políticas públicas e sob a sombra da inflação, teriam que ser encontrados recursos para mais duas Assembléias Legislativas, dois Tribunais de Justiça, dois Tribunais de Contas e dois Poderes Executivos, com duas novas capitais. Sem falar em mais seis senadores.

Quantos bilhões precisariam ser gastos para atender a ambição de políticos de terceiro time, ávidos de galgar posições e atender a favores e nomeações aos montes? Muitos bilhões, que acabariam saindo dos cofres federais. No plebiscito, votariam contra apenas os eleitores do “parazinho” que vai sobrar. Os habitantes das regiões onde se assentarão os novos estados certamente vão aprovar, iludidos pelas promessas dos políticos. E o pior é que a moda pode pegar, pois tem gente querendo dividir o Amazonas, o Maranhão, o Piauí e até a Bahia...

Desarmamento

[...] José Sarney apresenta proposta de plebiscito

O presidente do Senado, anunciou há pouco que apresentará, hoje, um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito nacional sobre o desarmamento.

O plebiscito terá a seguinte questão: 

“O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

O anúncio de Sarney foi feito após reunião de líderes no Senado.

“O plebiscito é para consultar se nós podemos ou não modificar a lei que já existe. Esse plebiscito vai consultar os eleitores sobre a comercialização das armas de fogo e munição no território nacional. A partir daí podemos modificar a lei”, explicou.

Se aprovado pelo Senado e pela Câmara, o plebiscito será realizado este ano na 1ª semana de outubro.

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS - Emancipações podem ser barradas no STF

A questão da criação de novos municípios no Estado Ceará deverá desaguar, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF). A colocação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, garante que a prioridade da Justiça Eleitoral, no momento é só com as eleições do dia 3 de outubro.

No TRE, os Decretos Legislativos aprovados pela Assembleia autorizando a realização de plebiscito em vários municípios do Estado estão com o juiz Jorge Luiz Girão, designado relator que só após a manifestação do Ministério Público Eleitoral vai decidir como levará o seu voto para julgamento do Pleno do TRE, advertindo que há necessidade de se levar em consideração se há recurso técnico e financeiro para a realização de consulta plebiscitária.

O presidente do TRE, ontem, revelou que há alguns entraves para a realização dos plebiscitos que criariam novos municípios, entre eles a possível inconstitucionalidade da Lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que permite a emancipação de distritos.

Em entrevista, por ocasião da visita do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski ao Ceará, o desembargador Gerardo Brígido disse ser favorável a criação de novos municípios, elogiou a elaboração da Lei pelo Legislativo estadual, porém deixou claro que há dificuldades que estão barrando a realização dos plebiscitos e, consequentemente, a efetivação da emancipação de distritos. Continua>>>

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Eleição 2010: Não há como fugir do debate plebiscitário

O cientista político Emir Sader é um dos principais pensadores da política de esquerda no Brasil.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, ele analisa o cenário eleitoral deste ano e sustenta que não há como fugir do debate plebiscitário entre a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), a partir das gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Ele argumenta que, num cenário de avaliação entre as duas gestões, a eleição acabará sendo decidida com os votos dos setores populares que, amparados pelas políticas sociais, melhoraram suas condições de vida e tiveram acesso a bens fundamentais.

Forte crítico da administração tucana, acrescenta que o plano de Serra é chegar ao governo para implementar um pacote econômico com duro ajuste fiscal, repetindo a fórmula do PSDB.

Em contraposição, como colaborador na formatação do plano de governo de Dilma, Sader informa que, além da manutenção da política econômica, as diretrizes do programa serão educação, habitação e saneamento básico. “O pré-sal vai ser a grande fonte para fazer isso”, acrescenta.

A reportagem e a entrevista é de Paula Coutinho e Gisele Ortolan e publicada pelo Jornal do Comércio, 17-05-2010.

Leia a entrevista Aqui