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"Domínio do fato" e "Literatura jurídica" só para condenar petistas

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O redator-chefe é petista?   O antigo redator-chefe do extinto jornal britânico "News of the World", Ian Edmondson, foi condena...

Nem em novela Dirceu seria condenado

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A ditadura conseguiu mais do que impor a censura cultural no país. Conseguiu, também, uma coisa amarga, que foi cortar a solidariedade entr...

Ives Gandra - Dirceu foi condenado sem provas

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Leia (abaixo) entrevista do jurista à Folha de São Paulo: Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim...

Frase do dia

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Quem não tem cão, caça com ratos, e na falta de ato de ofício, vão de domínio da farsa.

O domínio dos fatos conforme os fatos

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Júlio Reis * Todos conhecem o lastimoso 'acidente' que vitimou seis pessoas e deixou mais de 40 feridos com o descarrilamento d...

Gurgel coloca de novo a Teoria do Domínio do Fato sob holofotes

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E então o procurador-geral Roberto Gurgel voltou a falar na chamada teoria do domínio do fato, tão citada pelos integrantes do STF no ju...

Ninguém pode negar

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Joaquim Barbosa é um jurista inovador.  A partir da "Teoria do Domínio do Fato", ele criou a " Teoria do Domínio da Fa...

Fulanizando a teoria do "domínio do fato"

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Participação no comando de esquema tem de ser provada Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz qu...