O Senado está em maus lençois (expressão que no site www.dicinárioinformal.com.br significa “Situação de dificuldade, passada por uma pessoa, em conseqüência de fatos ou ações que tenha praticado”,) pois em razão dos atos praticados pelo próprio Senado - atos de responsabilidade de cada um dos senadores sem exceção - estão em busca de um bode expiatório.
Parece que o bode escolhido pelo Senado (entendo-se por “Senado” todos os senadores, seus burocratas e toda a cultura patrimonialista que eles representam) é o Presidente José Sarney. Afastar Sarney é menosprezar a inteligência da sociedade. Será ele o único culpado pela farra reinante no Senado? Evidentemente que não. Tivessem decoro (ou vergonha na cara como diziam os antigos) todos os Senadores renunciariam à vida pública, todos.
Nunca é demais lembrar que patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado, e que foi comum em praticamente todos os absolutismos e mantêm-se em sociedades atrasadas e sem clara noção do que é interesse público.
E como o termo sugere, o Estado e seus instrumentos acabam se tornando um patrimônio de seu governante, porque no passado o monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas à seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada).
A quem afirme que essa prática se instaurou na Europa através dos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república, já os bárbaros vindos da Germânia, que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado.
É mais ou menos o que ocorre no Senado, falta de pudor, por isso vale a pena falar um pouco sobre o significado da expressão “bode expiatório”.
Bem, em sentido figurado, um "bode expiatório" é alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou qualquer evento negativo (que geralmente não tenha cometido).
A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais problemas. É uma busca covarde, mesquinha e mediocre.
Eleger o Presidente José Sarney como bode expiatório é um importante instrumento de propaganda, e um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista na Alemanha, que eram apontados como culpados pelo colapso politico e pelos problemas econômicos daquele pais, dentre outras “culpas” que a propaganda oficial lhes impunha.
Quando Senadores, homens que representam seus estados e um dos Poderes da República, buscam transferir a uma pessoa apenas as responsabilidades que são de todos, inclusive da sociedade, estão equiparando-se e validando práticas nazistas.
Ao longo da História os grupos usados como bode expiatórios foram muitos, variando de acordo com o local e o período. Os negros, os imigrantes, os comunistas, os capitalistas, os "nordestinos no Brasil", as "bruxas", as mulheres, os pobres, os judeus, os leprosos, os homossexuais, os deficientes físicos e/ou mentais, os ciganos, etc, de acordo com a conveniência e oportunidade, mas hoje é intolerável o uso de bodes expiatórios, o que o Senado deve fazer é auditar com independência e dar publicidade à auditoria realizada, para que a sociedade, através da imprensa responsável, possa conhecer e expressar-se, além de julgar livremente.
O Senado deve enviar ao Ministério Público Federal o resultado da auditoria para que todos aqueles que praticam ou praticaram atos ilegais, imorais, secretos e ineficientes, ou seja, todos que descumpriram o artigo 37 da CF respondam por isso, observado o devido processo legal e o amplo direito de defesa.
É verdade que na teologia cristã, a história do bode expiatório no Levítico é interpretado como uma prefiguração simbólica do auto-sacrifício de Jesus, que chama a si os pecados da Humanidade, tendo sido expulso da cidade sob ordem dos sacerdotes, mas Sarney não é Jesus e o Senado não é a humanidade e talvez, como defendeu brilhantemente o Vereador Thiago Ferrari, não mereça ser salvo.
Pedro Benedito Maciel Neto, 45, advogado e professor universitário, autor, dentre outros de “Reflexões sobre o Estudo do Direito”, ed. Komedi (2007).