A regulação da mídia deve ser amplamente discutida

A presidente Dilma afirmou que as propostas para a criação de um projeto para regular a mídia deverão ser discutidas antes de serem acatadas. Na semana em que Brasília sediou o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência das Mídias, Dilma declarou: "O que acredito é que, como em qualquer processo, tem de haver uma grande negociação. Deixa aparecer o projeto para eu avaliá-lo", disse.

O ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, havia dito que a regulamentação do setor de mídias brasileiro acontecerá mesmo sem consenso sobre o tema: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento".

"Não tem lei, não tem projeto ainda. Nada me foi entregue", disse a petista. Martins pretende entregar até o final deste ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita para que a discussão sobre o tema seja prioridade em sua agenda. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os coordenadores do governo de transição, os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo, do PT, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, receberão Dilma no próximo sábado (13) para falar sobre sua gestão após a posse e sobre a formação de seus ministérios.

Na última quarta, durante o evento MediaOn, o coordenador da campanha on-line da presidente eleita, Marcelo Branco, declarou que o conteúdo publicado na Internet não poderia receber o mesmo tratamento que "veículos de comunicação de massa", pelo fato de ser "território livre, de expressão individual". O coordenador chegou a comparar a incerteza da garantia de proteção de conteúdos à quebra de garantias individuais ocorrida com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), durante a ditadura militar.   

Poema do coração

De ti somente um nome sei, Amor,
É pouco, é muito pouco e é bastante
Para que esta paixão doida e constante
Dia após dia cresça com vigor!

Como de um sonho vago e sem fervor
nasce assim uma paixão tão inquietante!
Meu doido coração triste e amante
Como tu buscas o ideal na dor!

Isto era só quimera, fantasia,
Mágoa de sonho que se esvai num dia,
Perfume leve dum rosal do céu...

Paixão ardente, louca isto é agora,
Vulcão que vai crescendo hora por hora...
O meu amor, que imenso amor o meu!

Florbela Espanca

Brasil precisa de novo mix macroeconômico

País precisa de mais controle de capitais

Claudia Safatle | VALOR

O tripé macroeconômico formado pelo superávit primário, meta de inflação e regime de câmbio flutuante permanecerá como a base da gestão da economia no governo de Dilma Rousseff. Mas é certo que haverá uma nova distribuição de peso para cada perna desse tripé. O esforço fiscal será maior, com o retorno da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto; o câmbio terá uma administração cada vez mais suja; e, como consequência do reforço fiscal, os juros para manter a inflação na meta podem ser menores.

A valorização do real, agravada pela enorme disponibilidade de dinheiro no mundo em busca de rentabilidade, e a dificuldade de coordenação internacional para evitar a "guerra cambial" que coloca Estados Unidos e China nos extremos opostos, como parece claro na reunião do G-20 em Seul, exigirá esse novo "mix".

O controle mais estrito do gasto público dividiria com a política monetária a responsabilidade pelo combate à inflação, permitindo a redução da taxa básica de juros. Com o tempo, a queda da Selic diminuiria o ingresso de capitais externos no país em busca de ganhos de arbitragem com os juros internacionais.

Para trilhar esse caminho de forma mais rápida, porém, não bastaria voltar aos 3,3% do PIB de superávit, que representa reduzir despesas ou aumentar receitas de quase um ponto percentual do PIB. O esforço teria que ser maior e, aí, começa o impossível. Não há como cortar R$ 35 bilhões nos gastos e atender à demanda infinita da sociedade por políticas públicas (educação, saúde, estradas, segurança).

Ciente dos limites que a equação política do novo governo vai impor à adoção de um regime fiscal mais austero, a proposição que se mostra mais sensata é a que combina um pouco de cada uma das alternativas.

O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), na "Carta" que divulga na próxima semana, chama a atenção para o fato de que o país precisa, agora, de uma ação "mais drástica" em relação à questão cambial e aborda algumas possibilidades para administrar esse que é o problema mais complicado que se coloca para o próximo governo: a excessiva valorização do real que pode, no limite, varrer setores industriais inteiros da economia brasileira, e fomentar o surgimento de bolhas de ativos imobiliários e financeiros.

Uma das sugestões, segundo Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre, é estender de forma horizontal o IOF de 6% (ou até maior) para toda a conta financeira e para as transações correntes do balanço de pagamentos do país, não deixando isento nenhum canal por onde possa entrar dólares burlando a taxação.

A ideia é ousada, pois inclui no rol dos dólares tributados os gerados pelos exportadores, na medida em que podem ser usados para entrar em aplicações financeiras domésticas, e os ingressos para operações em bolsa de valores.

A isso se agregaria, ainda, uma pitada de imprevisibilidade na atuação do BC no mercado de câmbio. O que seria possível com a redução na acumulação de reservas cambiais. Deixar a taxa mais volátil nesse momento criaria incertezas e risco de prejuízos aos investidores externos na hora da saída, diz Schymura.

Essas são propostas que vão no caminho inverso ao da "Carta do Ibre" de fevereiro, quando advogou maior abertura da economia e livre movimento de capitais, na linha do modelo australiano. "A situação se complicou bem mais nos últimos seis meses", avalia Schymura. Ficou clara a imensa liquidez internacional e acirrada a briga entre os países consumidores (que geram déficits em conta corrente) e os poupadores (que acumulam superávits nas transações correntes), num mundo em que hoje a produção é maior do que o consumo. E mesmo a Austrália, que servia como modelo de inspiração, já está impondo controle de capitais.

As medidas para regrar o ingresso de dólares, porém, esbarram num outro aspecto importante das contas externas: o Brasil vai precisar de pelo menos US$ 60 bilhões para financiar o déficit em transações correntes em 2011. Para um país que depende da poupança externa, impedir que ela entre em excesso "é um delicado exercício de sintonia fina", salienta a "Carta do Ibre".

No conjunto de possibilidades, restariam algumas outras, como: deixar como está e assistir à valorização do real sem intervenção do BC na compra de reservas. O efeito desinflacionário da apreciação cambial poderia permitir a queda dos juros e a consequente redução nos fluxos de capital; e a "saída argentina", com a adoção de uma meta de câmbio e esterilização apenas parcial dos reais correspondentes emitidos para a compra de dólares. Os juros tenderiam a cair pela injeção de liquidez na economia e o regime de metas para a inflação acabaria. Por razões óbvias, essas são propostas fora de cogitação.

Os sinais já emitidos pelo novo governo indicam que a opção será pela associação de um reforço fiscal que for possível com a ampliação dos controles do ingresso de capitais e continuidade no processo de acumulação de reservas.

claudia.safatle@valor.com.br

Condecoração

Assim age o mais corrupto dos poderes...

Cadeia para este delegado de Polícia Federal que caiu na besteira de investigar e provar as bandalheiras de Daniel Dantas. O mesmo para o juiz que se atreveu a condenar o megaguabiru que merece mesmo é condecoração do Poder Judiciário. Ele e Ricardo Sérgio, aquele das bandalheiras das privatizações. Felizmente, a Justiça está aí para garantir a liberdade deles. E exaltar sua conduta.
Lustosa da Costa

É ruim o real valorizado demais

Brasil tem a moeda mais valorizada do G20

A presidente Dilma Rousseff considera ruim para o Brasil o fato de o País estar na reunião do G-20, em Seul, com o título de detentor da moeda mais valorizada do grupo dos países mais ricos.

"Isso não é bom para o Brasil. Vamos ter de olhar cuidadosamente, tomar todas as medidas possíveis", afirmou ela.

"Se eu tivesse as medidas, não diria aqui", afirmou a presidente, durante entrevista no hotel em Seul, cerca de duas horas depois de se encontrar com o presidente Lula.

Dilma revelou que, ao contrário do presidente Lula, que foi à reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, assim que tomou posse, em 2003, ela não vai à próxima reunião do fórum, prevista para janeiro.

Ela também disse que não pretende fazer um giro internacional, para se apresentar. Talvez, vá a um ou outro lugar, afirmou.

Dilma ainda comentou ter sido eleita pela revista Forbes a 16.ª pessoa mais importante do mundo, recusando o título de atração do G-20.

"Olha, eu acho que atração é presidente no exercício do cargo. Presidente eleita não é atração, é notícia só."

Dilma disse que o problema do dólar fraco é grave. Porém não adiantou o que fará para enfrentar a situação além das medidas que já vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as aplicações no País provenientes do exterior.

"Acho que há uma questão que é grave para o mundo inteiro. Até o Alan Greenspan está falando isso. Mas essa é uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias."

Para Dilma, a desvalorização do dólar cria um protecionismo camuflado. Quanto à sugestão encampada pelo Brasil, de substituir o dólar por uma cesta de outras moedas, Dilma disse que é mais uma posição entre as várias que surgiram sobre o assunto. O melhor, para ela, seria não haver desvalorização do dólar.

A presidente lembrou ainda que a moeda chinesa está muito desvalorizada porque está atrelada ao dólar.

Dilma Pokémon

Vídeogame eleitoral
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Grupo Xadrez

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