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3 sugestões para ajudar a acabar com a pobreza

Por Carlos Chagas

Ao ser diplomada presidente da República, sexta-feira, Dilma Rousseff deverá  enfatizar a idéia-base que norteou sua campanha: acabar com a pobreza no país.  Meta de realização difícil, quase impossível para um ou dois mandatos, mas elogiável quando se trata de dar mais um passo na  penosa marcha até a realização da justiça social.


Vão, descompromissadamente, três sugestões capazes de ajudar, já que o uso racional de recursos públicos insere-se na primeira fila da concretização do objetivo da presidente eleita:


1-) Por que não restringir às exigências legais, às campanhas mercadológicas e à prestação de serviços essenciais,   a publicidade das empresas estatais e da administração direta? É impossível calcular tudo  o que o poder público repassa anualmente  aos meios de comunicação, grandes e pequenos, na maior parte de maneira  fajuta, apenas para garantir  simpatia ou  atenuar críticas. A Petrobrás, o Banco do Brasil,  a Caixa Econômica e os Correios,  por exemplo,  não tem  porque patrocinar telejornais, financiar jornais e revistas anunciando planos e realizações incapazes de conquistar-lhes um simples freguês ou correntista. Que patrocinem esportes, artes e atividades comunitárias, tudo bem. Mas notícias e informações, de jeito nenhum. A mídia, no sistema capitalista  que tanto defende, que vá buscar patrocínio nas empresas privadas.  Jamais nas tetas dos cofres públicos.


2-) Grande economia faria o estado brasileiro caso mandasse suspender todo e qualquer repasse de dinheiro para as Organizações Não Governamentais. Nem se fala das ONGs  fajutas, fantasmas, criadas apenas para sugar o  tesouro nacional através de emendas parlamentares  ao orçamento e outros expedientes. Mesmo as sérias, aquelas que prestam serviços comunitários ou servem aos direitos humanos e sucedâneos, se são "não governamentais", porque atrelam-se aos recursos do governo? Vão buscar na sociedade os  meios de prestar-lhe serviços.  Quantas centenas de milhões seriam economizados para aplicação no combate à  pobreza?  


3-) Por último, nesse arremedo de sugestões quase impossíveis de viabilizar-se, por que não extinguir de uma só vez os famigerados cartões corporativos que fazem a festa de muitos ministros e  ministérios, além de empresas estatais e instituições públicas como a Abin e outras? A proposta pode ter sido boa quando criada, mas os abusos sucedem-se em ritmo alucinante. Se era para agilizar a ação da máquina administrativa federal, e acabou num buraco sem fundo, que tal voltar ao modelo antigo, de verbas empenhadas para despesas urgentes, só que dentro de padrões modernos e sem burocracia? Possível é, ainda mais ao  atentar-se  para o volume de gastos supérfluos, quando não marotos e ilegais.


Até a posse, no primeiro dia de janeiro, outras receitas poderão reunir-se a estas, ainda que, vale repetir, só por milagre poderão quebrar a barreira de abomináveis fatos consumados aos quais os governos acostumaram-se.

Carlos Chagas
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Dilma comemora aniversário em Porto Alegre

A presidente Dilma Rousseff, está na casa dela, em Porto Alegre (RS), onde vai comemorar o aniversário de 63 anos, nesta terça-feira, com a família.

Ela deverá passar a data com o ex-marido Carlos Araújo, a filha Paula e o neto Gabriel.

Segundo a assessoria da presidente, a previsão de retornar a Brasília é na quarta-feira, quando estão previstas conversas com aliados políticos para finalizar a composição do ministério.



Mudanças climáticas: decreto regulamenta política nacional

Ambiente Energia

Meio ambiente, sustentabilidade e inovação
Newsletter Ambiente Energia - nº 48 - 13 de dezembro de 2010
Primeira Página

Mudanças climáticas: decreto regulamenta política nacional 
Governo pretende implementar um conjunto de medidas para que o país chegue em 2020 com uma emissão máxima de gases de efeito estufa (GEE) de 2,1 bilhões de toneladas de C02 equivalente (dióxido de carbono), por ano

PCH: mais financiamento para o segmento
BNDES e KfW, da Alemana, fecham contrato de empréstimo no valor de US$ 68 milhões destinado ao financiamento de projetos de pequenas centrais hidrelétricas

Solar Keymark: nova cartilha para qualidade
Selo funciona como certificação voluntária e oferece aos consumidores finais maior segurança de que um produto solar térmico está em conformidade com as normas europeias

Matriz Limpa Em Tese

Energias renováveis: o mundo na direção certa

Estudo projeta que investimentos em fontes limpas de energia nos países do G-20 podem chegar a US$ 2,3 trilhões, se políticas públicas para a área forem reforçadas

A geopolítica do clima como fator determinante das escolhas brasileiras

O perigo não é para as Mudanças Climáticas, mas para as Políticas de Mudanças Climáticas, nas quais a geopolítica do clima deveria ser o fator determinante das escolhas brasileiras

Canal de vídeos

Fontes alternativas: o desafio da conexão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, fala do trabalho para conectar usinas eólicas e de biomassa à rede elétrica do país. Uma das medidas é o projeto para medição dos ventos

Livro RH Verde

Referência em economia e meio ambiente

Editora Cengage Learning lança livro Economia Ambiental: Fundamentos, Políticas e Aplicações, tradução do "Environmental Economics and Management: Theory, Policy and Applications", de Janet M. Thomas & Scott J. Callan

FEI tem pós em construções sustentáveis

Curso, que tem duração de três semestres, visa atender as novas demandas de sustentabilidade exigidas na área da construção civil, no tripé eficiência, inovação e racionalização dos recursos disponíveis

 

 

Brasília Confidencial



Fim da miséria exige ampliação do Bolsa Família

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Presidente Dilma discute ministeriáveis de PSB, PP e PCdoB esta semana

A presidente eleita Dilma Rousseff, que será diplomada na sexta-feira 17, deverá resolver algumas das pendências de seu futuro ministério ao longo desta semana. São tarefas para os próximos dias fechar os nomes do PSB e do PP para o primeiro escalão e apaziguar as disputas internas entre as diversas tendências do PT. Primeiro, Dilma deverá ir a Porto Alegre para passar seu aniversário, na terça-feira 14, com a filha e o neto.

O PCdoB também deverá acertar com a presidente eleita suas indicações. Uma possibilidade é a ida do ministro dos Esportes, Orlando Silva, para a Autoridade Olímpica, cedendo seu cargo para a deputada federal eleita e ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos.

O PSB negocia o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional dos Portos (que tem status de ministério e já é ocupada pelo partido no governo Lula).

Já o PP discute a indicação do deputado Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades, pasta que é ocupada atualmente pelo partido, com Marcio Fortes.

O PDT apresentou apenas um nome a Dilma, o do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que seja mantido à frente da pasta.

No sábado, a presidente eleita se encontrou, na Granja do Torto, com Tereza Campelo, que deverá ser a nova ministra do Desenvolvimento Social, em sua cota pessoal. Campelo é a atual subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

Para o Desenvolvimento Agrário, Dilma busca um nome do Nordeste, embora parte do PT queira ou manter o atual ministro, Guilherme Cassel, ou trazer de volta o ex-comandante da pasta, Miguel Rosseto. Um nome cuja cotação cresceu nos últimos dias foi o de Lúcia Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, com o aval do governador petista reeleito Marcelo Déda.

Já estão certos para serem formalizados os futuros ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior); Antonio Patriota (Itamaraty); Nelson Jobim (Defesa) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, também já foi convidado a permanecer no cargo e aceitou.

Ao fim de 8 anos de governo, Frei Betto diz:

Obrigado Lula!

Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Por Frei Betto*, em Adital

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreendimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cuja perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democrático-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 -quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC- tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do "cheiro de povo", como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.