Aécio Neves e as Leis Delegadas em Minas

"Imagine isso tivesse sido uma proposta do governo Lula ou da Dilma, que diria [publicaria] a tucademopiganalhada golpista?"...

"Quero deixar claro que considero legal e legitima a proposta, seja ela apresentada por qualquer partido. O Congresso, Assembleias e Câmaras podem rejeitar ou aprovar,
" Briguilino

 
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Aécio Neves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o governo Dilma Rousseff começou de forma "autoritária" sua relação com o Congresso Nacional. O tucano tem todo direito de fazer oposição e de expressar suas opiniões. Só não tem legitimidade para criticar a relação do governo federal com o Legislativo.

Ele fez as críticas baseado em duas manifestações que considerou "autoritárias". A primeira teria sido declaração do ministro de Assuntos Institucionais, Luiz Sérgio, segundo a qual "a ordem'' do governo era que a base votasse os R$ 545 do salário mínimo. A segunda demonstração dessa tendência seria, segundo ele, o artigo que estabelece que o valor do benefício será fixado por decreto presidencial até 2014, a partir de política de reajuste já estabelecida.

Ora, Aécio governou Minas Gerais – e seu sucessor repete a dose –, com Leis Delegadas pela Assembléia Legislativa. Me parece que não tem memória ou confia na mídia conservadora que esconde esses fatos da sociedade e da opinião pública. No seu governo, a Assembléia Legislativa delegou a ele o poder de legislar e agora a seu sucessor. Enquanto isso, nosso governo submeteu a votação do salário mínimo nas duas casas do parlamento, votou e venceu. Coisas da democracia, que infelizmente Aécio Neves não praticou em Minas Gerais e seu sucessor também. Fora o fato de que o governo negociou longamente com as Centrais Sindicais e apenas manteve um acordo, aprovado pelo Congresso Nacional.
 


por Marcos Coimbra

O jogo político

A votação do valor do novo salário mínimo na Câmara, na quarta-feira, não é definitiva, pois falta a manifestação do Senado. Ninguém, no entanto, espera que o resultado mude, de ampla vitória da proposta do Governo que o fixa em R$ 545,00.

Apesar de não ter sido conclusiva, foi uma votação de grande importância, e não só por seu significado para a economia, a sociedade e as finanças públicas. Pela primeira vez, saímos das especulações sobre o jogo político no governo Dilma e ficamos perante seu funcionamento concreto. É evidente que muita coisa pode (e vai) mudar nos próximos meses e anos, mas foi uma oportunidade para ver como ele acontece, hoje, na prática.

Nela, ficou mais claro o que é a base do governo naquela Casa, o que são as oposições e que relações existem entre elas. Permitiu, ainda, avaliar que reações às iniciativas do governo se podem esperar de alguns setores da mídia.

Contrariando o que muitos analistas e especialistas supunham, a solidez da base de sustentação do governo na Câmara passou bem pelo teste. Aqueles que diminuíram a relevância do resultado das eleições para o Legislativo, afirmando que o tamanho das bancadas dos partidos que apoiaram Dilma não impressionava, pois sua lealdade era incerta, terão que reconsiderar a opinião.

A votação mostrou que foi bom para Dilma que sua coligação tivesse eleito tantos parlamentares e ruim para as oposições que tivessem perdido deputados e senadores.

A principal incógnita era quanto ao PMDB. A heterogeneidade de sua composição (fruto de modo frouxo como se articula nacionalmente) e a quantidade de deputados que formam sua bancada eram motivos para imaginar que não seria capaz de votar de maneira organizada. 

Leia a íntegra do artigo Aqui



por Carlos Chagas

images?q=tbn:ANd9GcTvnk6B061AezjR1joGuTt0KmJhXl6z9oZE0b_Fea9jEtWmLZpcAs maiores mentiras nacionais

Aposentado por limite de idade do  Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenback, utiliza as horas de ócio jurídico para desenvolver  uma prática que, salvo engano, anda cada vez mais rara no país: pensar. Como simples cidadão, meditar sobre os rumos do país neste  início de Século XXI.

Ex-deputado pelo velho MDB de São Paulo,  ele  acaba de  elaborar a lista das  maiores mentiras que circulam como verdades absolutas em todo o território nacional.  Não foi possível conhecer todas,    porque dificilmente se  completará a relação, quando  analisada  a fundo  a arte de enganar a sociedade, praticada pelas elites.

A primeira mentira é chocante. Sustenta que "a Previdência Social está falida". Não é verdade, rabisca o ex-ministro em seus alfarrábios. Os recursos da Previdência Social, se não fossem  historicamente desviados para outras atividades,  dariam para atender com folga e até com reajustes anuais maiores os pensionistas e aposentados. Basta atentar para o que anunciaram,  quando ministros, Waldir Pires, no governo Sarney, e Antônio Brito, no governo Itamar Franco. Nada  mudou, apesar de que quando assumiu, Fernando Henrique Cardoso dedicou-se a espalhar a falência imediata, certamente vítima da febre privatizante, que jamais deixou de cobiçar a Previdência Social pública. Criou até o fator previdenciário, para nivelar todos os aposentados ao salário mínimo.

Outra mentira imposta ao Brasil  como verdade, conforme Bierremback, é de que "estamos inseridos no  mundo globalizado".  Para começar, globalizado o planeta   não está,  mas apenas  sua parte abastada. O fosso entre ricos e pobres aumenta a cada dia, bastando lançar os olhos sobre a África, boa parte da Ásia e a América Latina.  O número de miseráveis se multiplica, sendo que os valores da civilização e da cultura são cada vez mais  negados à maioria. Poder falar em telefone celular constitui um avanço, mas se é para receber eletronicamente informações de que não há vagas, qual a vantagem?

Como consequência, outra mentira olímpica surge quando se diz "que o neoliberalismo é irreversível". Pode ser para as elites, sempre ocupando maiores espaços no universo das relações individuais, às custas  da continuada supressão de direitos sociais e trabalhistas. Se  neoliberalismo significa o direito de exploração do semelhante, será uma verdade,  mas imaginar que a Humanidade possa seguir indefinidamente nessa linha é bobagem.  Na primeira curva do caminho acontecerá a surpresa.

Na mesma sequência, outra mentira, para  o ex-vice-presidente do STM: "o  socialismo morreu". Absolutamente.   Poderá ter saído pelo ralo o socialismo ditatorial,  por décadas liderado pela ex-União Soviética,  mas o socialismo real, aquele que busca dar aos cidadãos condições de vida digna, a cada um segundo sua necessidade, tanto quanto segundo a sua capacidade. O que não pode persistir, e contra isso o socialismo se insurge, é a concentração sempre maior de riqueza nas mãos de uns poucos. Não pode dar certo.

Nova mentira: "o Estado tem que ser mínimo, deve afastar-se das relações sociais e econômicas". Para que? Para   servir   às elites? Especialmente em países como o Brasil, o poder público precisa  prevalecer sobre os interesses individuais e de grupos. Existe  para atender às  necessidades da população que o constitui,  através da via democrática. Deve contrariar privilégios e estancar benesses para os  mais favorecidos, atendendo as massas.

No que deu para perceber, até aqui, ainda incompleta,  a lista de  Flávio Flores da Cunha Bierremback ultrapassará a dez a que ele se propõe elaborar, sobre as mentiras que nos atingem.  Mas não faltará   uma que, felizmente, dissolveu-se através de um plebiscito nacional, tempos atrás: "de que a proibição da venda, comercialização e posse  de armas faria a criminalidade decair".  Ora, se ao cidadão comum fosse negado o direito de se defender, na cidade e no campo, estaria a sociedade brasileira ainda mais  à mercê da bandidagem. Seria a felicidade do  ladrão, sabendo que não há armas na casa que vai assaltar.

Vamos aguardar outra oportunidade para completar a relação do ex-vice-presidente do STM sobre as maiores  mentiras que nos assolam.

por Dilma Rousseff

Leia um pouco o que a presidente falou sobre o passado, presente e futuro do Brasil...


- "Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia".

- "Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade".

- "Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda".

- "Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica".

- "Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro".

- "Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo".

- "Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras".

- "Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento".

- "No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais".

"Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.
Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural".

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Nordeste não será coadjuvante nunca mais


 
Nordeste
Diário de Pernambuco
O discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) será o momento mais aguardado do Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece nesta segunda-feira em Sergipe. Além de ser a primeira visita de Dilma a um estado nordestino, depois da posse, ...
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Diário de Pernambuco



Verdade pura

VERDADE PURA   O cara termina o segundo grau e não tem vontade de fazer uma faculdade. O pai, meio mão de ferro, dá um apertão: - Ahh, não quer estudar? Bem, perfeito. Vadio dentro de casa eu não mantenho, então vai trabalhar... O velho, que tem muitos amigos, fala com um deles, que fala com outro até que ele consegue uma audiência com um político que foi seu colega lá na época de muito tempo atrás: - Rodriguez!!!! Meu velho amigo!!! Tu te lembra do meu filho? Pois é, terminou o segundo grau e anda meio à toa, não quer estudar. Será que tu não consegue nada pro rapaz não ficar em casa vagabundeando? Aos 3 dias, Rodriguez liga: - Zé, já tenho. Assessor na Comissão de Saúde no Congresso, R$ 9.000,00 por mês, prá começar. - Tu tá loco!!!!! O guri recém terminou o colégio, não vai querer estudar mais, consegue algo mais abaixo... Dois dias depois: - Zé, secretário de um deputado, salário modesto, R$ 5.000,00, tá bom assim? - Nãooooo, Rodriguez, algo com um salário menor, eu quero que o guri tenha vontade de estudar depois....Consegue outra coisa. - Olha Zé, a única coisa que eu posso conseguir é um carguinho de ajudante de arquivo, alguma coisa de informática, mas aí o salário é uma merreca, R$ 2.800,00 por mês e nada mais.... - Rodriguez, isso não, por favor, alguma coisa de 500,00 ou 600,00, prá começar. - Isso é impossível Zé!!!* - Mas, por que???* - PORQUE ESSES SÃO POR CONCURSO PARA PROFESSOR, PRECISA TÍTULO SUPERIOR, MESTRADO ETC.... É DIFÍCIL...
Nilma Freitas


O cara termina o segundo grau e não tem vontade de fazer uma faculdade.

O pai, meio mão de ferro, dá um apertão:
- Ahh, não quer estudar? Bem, perfeito. Vadio dentro de casa eu não
mantenho, então vai trabalhar...
O velho, que tem muitos amigos, fala com um deles, que fala com outro
até que ele consegue uma audiência com um político que foi seu colega
lá na época de muito tempo atrás:
- Rodriguez!!!! Meu velho amigo!!! Tu te lembra do meu filho? Pois é,
terminou o segundo grau e anda meio à toa, não quer estudar. Será que
tu não consegue nada pro rapaz não ficar em casa vagabundeando?
Aos 3 dias, Rodriguez liga:
- Zé, já tenho. Assessor na Comissão de Saúde no Congresso, R$
9.000,00 por mês, prá começar.
- Tu tá loco!!!!! O guri recém terminou o colégio, não vai querer
estudar mais, consegue algo mais abaixo...
Dois dias depois:
- Zé, secretário de um deputado, salário modesto, R$ 5.000,00, tá bom
assim?
- Nãooooo, Rodriguez, algo com um salário menor, eu quero que o guri
tenha vontade de estudar depois....Consegue outra coisa.
- Olha Zé, a única coisa que eu posso conseguir é um carguinho de
ajudante de arquivo, alguma coisa de informática, mas aí o salário é
uma merreca, R$ 2.800,00 por mês e nada mais....
- Rodriguez, isso não, por favor, alguma coisa de 500,00 ou 600,00, prá
começar.
- Isso é impossível Zé!!!*
- Mas, por que???*
- PORQUE ESSES SÃO POR CONCURSO PARA PROFESSOR, PRECISA TÍTULO
SUPERIOR, MESTRADO ETC.... É DIFÍCIL...


Oriente Médio

images?q=tbn:ANd9GcTjOI61LRUzKFR_bsYjFqG4ctxdVp_msl-JM_NQ9XFGQTl6tkmbA situação nos países árabes se agrava e as causas estão na falta de liberdade e nas condições de vida, desemprego, imigração e pobreza, agravadas em alguns casos com a corrupção dos regimes e seu caráter monárquico, familiar e oligárquico. Nesse cenário, a internet tem tido um papel relevante, dado a juventude de suas populações, assim como a disseminação da educação. Não vejo como estopim dos conflitos a questão religiosa, o islamismo, apesar de seu papel no Egito, onde a Irmandade já fazia oposição ao regime há décadas.

As manifestações de protestos no Oriente Médio e na África continuam se espalhando e, agora, chegaram ao Djibuti e se intensificaram no Marrocos, com a presença de movimentos religiosos e sindicatos, ONGs, juventude e partidos de oposição.

Não haverá solução rápida e imediata, ainda que regimes possam cair, como foi o caso do Egito e da Tunísia. Apenas é o começo de um processo de mudanças estruturais, políticas e sociais. Os acontecimentos na Líbia, Iêmen e Bahrein revelam que os regimes aprenderam com a experiência da Tunísia e do Egito, mas o fato é que historicamente repete-se nos países árabes a época de mudanças que varreu a América do Sul e Latina nos últimos 15 anos. A pergunta que devemos fazer é até quando a Europa ficará imune às mudanças e revoltas populares?

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