Blog do Briguilino

A pergunta que não quer calar

, O "maior julgamento da história do país" (segundo a Rede Globo), a Ação Penal 470, será um julgamento político ou baseado no direito constitucional? O processo conhecido como "Mensalão" chega ao momento decisivo nesta quarta-feira (04/09). Após julgar todos os embargos de declaração, os ministros do S upremo Tribunal Federal terão que analisar a possibilidade de acatar os Embargos Infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados e podem permitir novo julgamento quando há pelos menos quatro votos pela absolvição. Que é o caso de José Dirceu. Um ano atrás, no próprio julgamento, o decano Celso de Mello se manifestou de forma enfática em defesa dos embargos infringentes (assista aqui ao vídeo), mas agora ele já ventila a possibilidade de rever seu posicionamento. Já o ministro Joaquim Barbosa lidera uma corrente que pretende negar mais uma oportunidade de defesa aos réus. Ao que tudo indica, Celso de Mello já está sofrendo pressão por parte da mídia e da "opinião pública" do Merval Pereira para mudar sua defesa e assim permitir que os réus cumpram as penas aplicadas anteriormente. Quanto ao ex-ministro José Dirceu, a pergunta é: a história vai se repetir? Porque no dia 06 de setembro de 1969 Zé Dirceu foi banido do Brasil. Preso político desde outubro de 1968, quando o Congresso da UNE em Ibiúna foi invadido pela polícia, estava entre os 15 resgatados da prisão e foi exilado, em troca do Embaixador Americano Charles Burke Elbrick. 44 anos depois, esse mesmo Zé Dirceu que lutou contra a ditadura, que teve papel decisivo na Campanha Diretas Já, na construção do Partido dos Trabalhadores, que foi um dos principais responsáveis pela vitória do Lula em 2002, entre outros legados, será retirado novamente da vida política de nosso país? Agora pelo STF? Condenado sem nenhuma prova apenas por quem era e quem é, nessa farsa chamada Mensalão.

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EUA: uma nação criminosa

Obama o atual presidente é tão criminoso, sanguinario e titanico quanto os terroristas que diz combater. Qual a diferença para os inocentes ser morto por um soldado yanque ou por um membro da Al Qaeda?

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Debate sobre Mais Médicos não deve ser politizado, diz ministro

Posted: 04 Sep 2013 02:02 PM PDT

Ao iniciar hoje (4) a sessão da comissão geral no plenário da Câmara para debater a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o debate sobre o tema não deve ser politizado, nem levadas em consideração diferenças partidárias.

A prioridade, segundo ele, deve ser garantir o atendimento médico à população. "Nesse tema não se pode ter partido. Essa iniciativa foi solicitada por prefeitos de todos os municípios", destacou.

Padilha, ao falar sobre a vinda de médicos cubanos para atuar no Brasil, defendeu que opiniões ideológicas e de crítica sobre o regime de governo de Cuba não interferem na ação de garantir atendimento nos municípios onde não há médicos. "Temos que separar opiniões ideológicas e de crítica. Elas não podem impedir o Ministério da Saúde de usar essa alternativa de levar médicos para milhões de brasileiros", disse. Padilha acrescentou que o Brasil está adotando modelo de cooperação que já foi firmado por Cuba com 58 países.

Ao apresentar as diretrizes do programa aos deputados, ele ressaltou que, além de levar médicos à população, o Mais Médicos terá como efeitos diretos o debate sobre o perfil dos profissionais de saúde formados nas universidades brasileiras e o descumprimento da carga horária exigida nas unidades de atendimento. "Já temos médicos que foram excluídos do programa porque tentaram fazer acordo para trabalhar menos."

O ministro reiterou aos deputados que os profissionais médicos estão mal distribuídos no território nacional, faltam especialistas e há poucas vagas nas escolas de medicina. "O jovem que entra na faculdade de medicina hoje é filho da realidade urbana que estudou em escola particular. Ou trazemos ao jovem do interior, ao jovem indígena, a oportunidade de ser médico, ou não vamos resolver o problema", disse.

Padilha disse ainda que uma das ações do Mais Médicos é destinar recursos para a reforma e construção de unidades básicas de Saúde e que a chegada dos médicos brasileiros e estrangeiros participantes do programa aos municípios será uma oportunidade para garantir os equipamentos necessários.

(Agência Brasil)

Semana que vem Mais Medicos sai das manchetes

- Por que?
- Porque o pig perdeu a opinao publica.

Governadora do Demo condenada duas vezes em 60 dias

Rosalba Ciarlini

A governadora potiguar Rosalba Ciarlini, única governadora eleita pelo DEM, acaba de ser condenada novamente por improbidade administrativa. Mais uma condenação referente ao período em que a democrata era prefeita da segunda cidade mais importante do Rio Grande do Norte, Mossoró.

Há 60 dias, Rosalba foi condenada por ter confeccionado placas publicitárias com dinheiro da prefeitura para se autopromover. Agora, por executar obras, também com recursos públicos, em um parque particular de vaquejada em Baraúna.

Campeã de índices negativos em pesquisas de aprovação dos governos, Rosalba e Yuri Tasso, ex-gerente de infraestrutura da prefeitura de Mossoró, foram acusados pelo Ministério Público Federal de "autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão de obra da Prefeitura de Mossoró" para execução dessa obra em Baraúna.

O proprietário do parque, também condenado, terá de pagar por ter obtido "benefício direto decorrente de uma prática ilegal". A atual governadora e o ex-gerente terão de ressarcir os danos causados ao erário municipal. Rosalba pagará uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

Agora, fica uma questão: a Folha não vai ouvir os dirigentes nacionais do DEM sobre o caso? Nem vai colocar nada disso na sua primeira página?

José Dirceu

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Há vagas em cursos técnicos para quem tem ensino médio

Posted: 03 Sep 2013 07:55 AM PDT

Estudantes com ensino médio completo e que queiram fazer um curso técnico gratuito, devem ficar atentos para a oferta de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para concorrer é preciso ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.
As inscrições estão abertas até 16 deste mês. Nesta etapa, o preenchimento das vagas é feito por ordem de inscrição no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação, on-line. Feita a inscrição, o aluno tem dois dias úteis para ir à instituição onde pretende estudar e fazer a matrícula. Só com a matrícula feita a vaga estará garantida.

Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo, a vaga retorna para o sistema e é aberta novamente. Isso significa que, ainda que o estudante verifique hoje e não encontre vaga no curso pretendido, poderá encontrá-la após o fim do período de matrícula, caso um candidato inscrito não tenha cumprido o prazo.

Vagas – Até o final da tarde desta segunda-feira, 2, o sistema tinha vagas em cidades das cinco regiões do país. Em Goiânia, por exemplo, estavam abertas vagas em nove tipos de curso, inclusive para técnico em informática, técnico em informática para rede, técnico em informática para internet e técnico em redes de computadores, que foi o tipo de formação que ocupou o segundo lugar entre os cursos mais procurados no Sisutec, quando a seleção foi pela nota do Enem.

Em Teixeira de Freitas (BA), em Blumenau (SC) e em Americana (SP) também existem vagas para diversas áreas do conhecimento, com ênfase para informática, logística, eletroeletrônica, computação gráfica, automação industrial, cuidador de idoso.

Matrícula – Para garantir a vaga, o aluno precisa fazer a matrícula. Na instituição que oferece o curso, deve apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados de cópias:

Certificado de conclusão do ensino médio
Histórico escolar do ensino médio
Certidão de nascimento ou de casamento
Carteira de identidade, ou carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (CNH), passaporte ou carteira de identidade profissional.
Cadastro de pessoa física (CPF)
Título de eleitor e comprovantes de votação (primeiro e segundo turnos) ou documento oficial de justificativa por não ter votado – para maiores de 18 anos
Certificado militar, para maiores de 18 anos e do sexo masculino
Comprovante de residência
Uma foto 3x4, recente.

Fonte: Ministério da Educação

Líder do PT diz que espionagem é afronta à soberania nacional

Posted: 03 Sep 2013 06:41 AM PDT

O líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), repudiou ontem a espionagem praticada pelo governo dos Estados Unidos em que a presidenta Dilma Rousseff também seria alvo. O episódio foi revelado em reportagem do programa Fantástico de domingo (1º). Ao mesmo tempo, o líder petista adiantou que vai propor ao Congresso Nacional a elaboração de uma nota de repúdio à bisbilhotagem americana, a ser assinada por todos os líderes partidários.

"Essa ação do governo norte-americano é uma afronta à soberania nacional. É uma ação inaceitável do ponto de vista político, ético e moral. O governo brasileiro tem que ser duro no sentido de cobrar, não só explicações, mas retratação por parte do governo americano", afirmou Guimarães.

O líder do PT adiantou também que apresentará proposta para instalação de uma CPI Mista para apurar a espionagem norte-americana. Ele vai sugerir ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que a sessão deliberativa de hoje seja transformada em sessão de protesto.

"É a oportunidade que os líderes dos partidos e demais deputados terão para se manifestar e se somarem aos democratas do mundo inteiro que não aceitam comportamento como esse adotado pelo governo dos Estados Unidos", frisou o líder petista.

Detalhes – Segundo a reportagem do Fantástico, parte dos documentos em poder do ex-agente da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) Edward Snowden foi entregue ao jornalista Glenn Greenwald e evidencia o monitoramento da comunicação da presidenta (e-mails e sites visitados) e de seus principais assessores.

A justificativa apresentada pela agência para a espionagem é "melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores".

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que também coordena a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, considerou "gravíssimas" as novas denúncias de espionagem do governo
norte-americano no Brasil. "Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional".

Fonte: PT na Cãmara

É o petróleo, estúpido

A frase famosa de James Carvillie, o marqueteiro de Bill Clinton, só pode ser traduzida assim para o caso do grampeamento, pelo governo dos EUA, dos telefones e e-mails da presidenta Dilma Rousseff.

Não surpreende que seja, nem para ela própria, como registra hoje o Painel da Folha, dando conta de que, numa reunião com ministros, ela teria apontado o leilão do pré-sal como motivo para ser espionada pelos EUA.

Leilão do pré-sal entenda-se como a outorga do campo de Libra, prevista para outubro, onde se decidirá quem vai, ao lado da Petrobras, explorar a maior área petrolífera nova do planeta.

Mas há outras iniciativas bem menos zerozerosséticas para servir estes interesses.

Fora do governo, na oposição, elas são evidentes desde que José Serra se encontrou com dirigentes da Chevron e disse para não se preocuparem com a regras criadas por Lula e Dilma sobre o pré-sal que, na Presidência, ele as jogaria no lixo.

Mas elas existem dentro do governo, também.

Ou alguém acha que foi por acaso que "fontes do Planalto e do Banco Central" sugeriram "rediscutir" a parcela mínima da Petrobras no pré-sal?

Ou que a Dona Magda Chambriard, diretora da ANP, mandou os congressistas abrirem um debate sobre a conveniência de manter as regras atuais?

Se para vender umas centenas de trens para São Paulo os interesses das grandes corporações fizeram o que agora se sabe terem feito, o que dirá para botar a mão na maior província petrolífera a ser explorada, hoje?

A Petrobras tem de fazer o possível e o impossível para chegar a 50% mais um do controle de Libra. É vital para o país, não apenas porque é estratégico controlar tamanha riqueza quanto porque é dinheiro certo e muito.

Tanto que explica até as orelhas compridas da espionagem americana.

Por: Fernando Brito