Sinuca de bico: para pgr e stf

Sem querer, a rádio CBN, das Organizações Globo, acabou colocando a PGR (Procuradoria Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma sinuca de bico.

A colunista Roseann Kennedy, no melhor estilo papo de boteco com Carlos Alberto Sardenberg, quis fazer proselitismo político e ao fim soltou esta pérola, transcrita a seguir:

"... E a questão do ressarcimento aos cofres públicos? Porque o Supremo foi muito claro. No entendimento da Suprema Corte houve desvio de dinheiro público tanto da Câmara dos Deputados como no caso do Fundo Visanet. E aí é outro processo inteiro a ser iniciado, o Tribunal de Contas da União precisa fazer toda uma análise, até para identificar... Um processo desses não pode dizer assim: "Ah, se desviou cerca de 100 milhões... Não! Tem que ser assim: 100 milhões, mil e tanto... lá-rá-lá... e tantos centavos". Tem que ser preciiiiso! Tem que ser feito todo esse processo para identificar qual esse valor, fazer o reajuste desse valor, e ver quem foram os responsáveis de fato por esse desvio do dinheiro público. E aí isso vai demorar muiiito! Muito tempo, certamente... Até que se haja uma previsão pelo menos de ressarcimento aos cofres públicos do que foi desviado para o 'mensalão', aí é... uma longa história."

Deixando para comentar depois as patacoadas da colunista, essa eu pago para ver: o TCU fazer uma auditoria em uma empresa privada como a Visanet, e o Procurador Geral da República fazer advocacia para esta mesma empresa privada.

A situação é tão absurda que o TCU (Tribunal de Contas da União) sequer pode fazer auditorias em negócios de duas empresas privadas (no caso, a Visanet e a agência de propaganda DNA), tanto é que nunca fez até hoje e nunca fará. As contas das duas empresas foram investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com ordem judicial, como manda a lei.

A Visanet, uma empresa privada com diversos bancos acionistas, nunca foi e nunca será auditada pelo TCU. E isso prova que o STF errou ao oficializar a farsa de considerar os recursos do Fundo de Incentivo Visanet, totalmente privado, como sendo público.

Também seria absurdo o Procurador Geral da República praticar o crime de advocacia administrativa ao trabalhar para uma causa privada da Visanet pedindo o ressarcimento para seu fundo de incentivo, se ele tivesse sido lesado (há outras auditorias comprovando que campanhas publicitárias e patrocínios esportivos e culturais foram efetivamente feitos com o dinheiro pago à agência de publicidade DNA Propaganda, ao contrário do que disseram ministros do STF, ignorando provas).

Agora voltemos à patacoada da colunista no caso do contrato da Câmara dos Deputados com a DNA Propaganda, porque este sim é um órgão público e auditado pelo TCU.

Ao contrário do que diz a colunista, o TCU já analisou este contrato de cabo a rabo, há muito tempo, até o último centavo, e não encontrou um único centavo desviado da Câmara, fato também ignorado pelo Ministro Joaquim Barbosa e seguido por outros ministros.

Aliás, foi o próprio João Paulo Cunha (PT-SP) quem pediu a tomada de contas ao TCU deste contrato, tão logo o acusaram de irregularidades. As contas do contrato foram aprovadas centavo por centavo pelo TCU, o que prova outra farsa, infelizmente oficializada pelo STF até agora.

Roseann Kennedy, em seu comentário, confirma tratar-se de um julgamento político ignorando fatos e documentos, ao dizer que o STF "chutou" quando afirmou haver desvio de dinheiro público, sem usar documentos do TCU que sustentasse as acusações.

E, por mero exercício de hipótese, se Roseann estivesse com a razão nas patacoadas que disse, a Procuradoria Geral da República teria muito o que explicar sobre porque não haveria pedido até hoje o ressarcimento, se houvesse de fato dinheiro público desviado. Como apresentar uma denúncia criminal por suposto desvio de dinheiro público e engavetar outra pedindo o ressarcimento? Prevaricação?

Por essas e por outras que, quanto mais mexe neste julgamento, mais ele ganha feições de "mentirão", como bem disse a jornalista Hildegard Angel.

jb ser ou não ser candidato

Essa é uma questão-decisão que não depende dele.
Se os patrões decidirem que ele deve ser candidato, ele será.
Se decidirem que ele não deve ser candidato, ele não será.
Simples assim.
O capitão-do-mato recebe as ordens e obedece.

A vendeta do capitao do mato

Por Eric Nepomuceno

Era preciso expor José Dirceu ainda mais - e também José Genoino - à execração pública. Concentrar neles toneladas de ressentimento sem fim.

Quando se postulava a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o então juiz Joaquim Barbosa procurou José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2007). Apresentou um pedido de rotina: apoio para que seu nome fosse levado ao presidente, a quem cabe indicar os membros da corte suprema.

Dirceu recebeu o pedido, e comentou com o postulante: "Bom mesmo será o dia em que os que pretendem chegar ao Supremo obtenham sua indicação por seus próprios méritos, e não por indicações políticas como a que está me pedindo".

Barbosa foi escolhido por Lula porque Lula queria ser o primeiro presidente a indicar um negro para a corte máxima do país. De origem humilde, Barbosa construiu sua carreira graças a um esforço descomunal. Teria méritos profissionais mais que suficientes para chegar aonde chegou. Mas não chegou por eles.

Antes, tentou entrar na carreira diplomática. Acabou frustrado pelo elitismo dominante na corporação: o teste psicológico do Itamaraty que o derrotou menciona uma personalidade insegura, agressiva, com profundas marcas de ressentimento. Com isso, não fez outra coisa além de reforçar a agressividade, a prepotência, o autoritarismo e, enfim, o ressentimento do candidato. Não terá sido a única razão, mas certamente contribuiu para que toda essa história desse no que deu.

O sistema judiciário brasileiro está, como todo o sistema político, impregnado de vícios de raiz. A condução mediática e espetaculosa do julgamento que levou Dirceu e Genoino para a cadeira é prova cristalina dos desmandos do Supremo Tribunal Federal.

Joaquim Barbosa tem vasta e sólida experiência. Não é um aventureiro doidivanas: sabe muito bem o que faz. E fez o que fez, ao expedir os mandados de prisão de maneira tão insólita, de propósito.

José Dirceu é uma espécie de ódio pessoal. Mais do que prendê-lo, era preciso expô-lo ainda mais – e também José Genoino – à execração pública. Concentrar neles toneladas acumuladas de ressentimento sem fim.

Não há outra explicação para que a ordem expedida aos responsáveis pela sua execução tenha sido tão absurdamente imprecisa. A pena a que estão condenados implica, necessariamente, legalmente, constitucionalmente, outro tipo de tratamento. Joaquim Barbosa tem plena consciência disso. Tecnicamente, ao menos, não há como negar essa consciência.

Mas parece que nada disso importa. O que importa é que agora ele, paladino do moralismo hipócrita que viceja neste país, tem uma ampla e luminosa alameda para caminhar rumo a uma estrepitosa carreira política na maré da direita mais hipócrita.

Alguma vez, algum dia, esse país exumará essa história, da mesma forma que está exumando, junto aos restos mortais do presidente Jango Goulart, os detalhes das manipulações impostas ao país pelas suas elites malandras. Agora, com meio século de atraso, admite-se que a farsa perpetrada por parlamentares submissos à elite civil que fez dos militares seus marionetes de ocasião seja desmascarada. A começar, aliás, pelo começo: a tal revolução do 31 de março de 1964 não passou de um golpe torpe perpetrado no dia primeiro de abril de 1964. O dia da mentira.

Algum dia se conhecerá a verdade, os bastidores dessa farsa consagrada pelo Supremo Tribunal Federal e construída e alimentada pelos grandes blocos que controlam os meios de comunicação deste país. Meios que não informam: deformam. Juízes que, em sua maioria, não fazem justiça: são figuras de um grande teatro de absurdos.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Anotacoes-sobre-uma-farsa-II-/4/29575

O segredo da popularidade da Dilma

Atacada diariamente pelo pensamento único da grande mídia, por grupos de financistas e empresários, analistas econômicos e especialistas em geral, largos setores do PMDB e até do PT, os seus principais partidos aliados, com problemas sérios na economia e no Congresso, o noticiário negativo do mensalão e tudo mais jogando contra, como explicar a cada vez mais folgada liderança da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas para 2014 (no último Ibope, tinha mais intenções de voto do que o dobro dos seus prováveis adversários somados)?

A cada nova pesquisa, esta é a pergunta que mais me fazem. Acho que a causa desta aparente contradição é demográfica e geográfica: o lugar onde moro e o meio social em que convivo é o mais crítico em relação ao governo do PT desde a primeira eleição de Lula e o mais refratário à revolução social que se deu no país nos últimos anos. Este Brasil velho e o novo Brasil são dois países que não se cruzam.

O maior eleitorado, tanto de Dilma como de Lula, vive nas regiões mais pobres e distantes do país, não costuma ler jornais nem acompanha blogueiros limpinhos, e ainda tem, sim, maiores dificuldades de acesso à educação e à saúde, mas sente que a sua vida melhorou na última década. Por isso, quer a continuidade deste governo, como mostram todas as pesquisas.

Enquanto a parte mais rica da população discute os aspectos ideológicos da importação de cubanos para o Mais Médicos e critica os programas sociais do governo, que chamam de assistencialistas, para quem nunca teve assistência médica, nem acesso à casa própria, vivia sem água e sem luz, sem renda e sem emprego, os governos petistas representaram uma radical mudança em suas vidas.

Claro que todo mundo quer muito mais e melhor depois que as necessidades básicas foram atendidas, tanto que, na mesma pesquisa Ibope, 38% dos entrevistados responderam esperar que o presidente "mudasse muita coisa". Creio que está correta a avaliação feita pelo marqueteiro João Santana, o grande guru de Dilma: "A pesquisa é clara: os brasileiros querem mudanças no governo, e não mudança de governo. A magia está na preposição".

A maioria da população, que vive no Brasil real, não está muito interessada em discutir o PIB, a balança comercial, o câmbio, os mensalões, os cartéis e as máfias, mas quer saber se tem emprego e renda para pagar suas contas no fim do mês, se tem escola para mandar seus filhos e posto de saúde com médicos e remédios para os casos de necessidade. Acho que isto ajuda a responder à pergunta do título, já que em nenhum momento Dilma se afastou da sua prioridade de governar para os mais necessitados e combater a miséria.

Para este largo contingente de eleitores, fica difícil trocar o certo pelo duvidoso, até porque a mídia ainda não encontrou um candidato de oposição para bancar e os que aí estão não conseguem dar qualquer esperança, uma ideia ou proposta nova que seja, de que, com a vitória deles, a vida dos brasileiros vai melhorar.

Muitos podem até não gostar do jeitão da presidente e do governo dela, mas quando olham em volta, encontram o que? Serra infernizando a vida de Aécio, e Marina e Eduardo, que disputam a mesma vaga, encantando o pessoal da grana pesada de São Paulo, que não tem muitos votos, como se sabe. Enquanto os quatro se limitarem a criticar Dilma, os números das pesquisas não mudam.

Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, tucanos acharam que era só deixar Lula sangrar que logo o velho poder estaria de volta ao Palácio do Planalto. Faltou combinar com o povo, que continua com Lula e Dilma, como mostraram todas as últimas eleições.

Por falar nisso, os dois continuam sendo duas entidades numa só e todos os esforços feitos ao longo de quase três anos para intriga-los ou separá-los foram em vão. Talvez os nossos bravos analistas políticos não saibam de um trato que Dilma e Lula fizeram logo no início do governo dela.

A cada 15 dias, chova ou faça sol, os dois têm um encontro particular, em Brasília ou São Paulo, para juntos fazerem uma análise da situação e discutir os caminhos a seguir. Isto evita o fogo amigo das corriolas de um e de outro e mata no nascedouro qualquer tentativa de afastar criador e criatura. Até agora tem dado certo e pode nos ajudar a entender melhor o segredo da renitente popularidade de Dilma Rousseff.

Ricardo Kotscho

Lula deve falar sobre o Mentirao

A pergunta que me fazia era:

Qual a melhor maneira dele fazer isso?

Agora sei a resposta.

Se eu fosse ele faria o seguinte:

Finalizado o linchamento, pagaria o recurso dos petistas, colocaria debaixo do braço e iria entregar a Corte Interamericana.

Acho que melhor maneira não há de responder.

Fatos que gritam

Tereza Cruvinel

Falhas que falam

As irregularidades cometidas nesta fase inicial da execução penal dos condenados no processo do mensalão suprimem as aparências de um rito "estritamente técnico" que acusadores e juízes se esforçaram para manter na condução da Ação Penal 470. Agora, transpareceu o desejo de humilhar, espezinhar e incitar ao assédio midiático, que não pode ser atributo da Justiça. De sexta-feira até ontem, ocorreram anomalias diversas, como a injustificada transferência para Brasília de presos que se entregaram na expectativa do direito de cumprir pena nas proximidades do domicílio e a imposição do regime fechado aos que tinham direito ao semiaberto. Houve o deslocamento para o presídio da Papuda sem a devida guia de encaminhamento dos presos, com indicações clara, do juiz executor, das condições de cumprimento de pena, afora a desconsideração para com o estado de saúde de José Genoino. Só ontem, foi anunciado o ajuste nos regimes de prisão. Ainda é insondável a percepção da opinião pública, mas, os que compreendem a gravidade de tais fatos numa democracia e o significado de um Estado judicial, devem ter se preocupado.

Durante oito anos, a trama do mensalão envenenou e dividiu o Brasil. Ódios e intolerâncias contaminaram espaços interativos da internet, alianças e até amizades se perderam. De um lado, os indignados, por rancor político ou sincero ardor republicano, clamando por castigo exemplar e cadeia para os protagonistas do "maior escândalo de corrupção da história". Em outra faixa, minoritária — mas não circunscrita ao PT e à esquerda —, os que veem no processo um acerto de contas, uma revanche ideológica, propiciada pela narrativa de Roberto Jefferson, que foi confirmada quanto ao fluxo irregular de recursos do PT para os partidos aliados, mas não quanto à origem e à finalidade do dinheiro. A sofisticação dos libelos acusatórios e a condução calculada do julgamento prevaleceram sobre o contraditório, que por sinal, o PT sempre negligenciou, mesmo nas defesas formais. Os presos são muitos, mas, no teatro do confronto, o que hoje conta é o fato de Dirceu, Genoino e Delúbio estarem dormindo na cadeia, como encarnações do PT demonizado. Apesar da excitação, a vida seguirá como sempre. Até prova em contrário, a política seguirá movida por acordos pragmáticos e financiada por dinheiro oculto, tratando todos de evitar lambanças que exijam providências, ainda que não tão drásticas como as adotadas em relação ao PT e seus aliados. Até prova em contrário, que seria a prisão dos poderosos de fato — condenados por tenebrosas transações, mas livres e soltos por aí gastando seus milhões —, o Judiciário seguirá complacente com a elite real. O pecado do PT foi substituir a elite política secular, adotando suas práticas.

Hoje, com a luz batendo forte sobre os crimes da ditadura, muitos se perguntam como foi possível tanta indiferença, à parte os que os aprovavam. Mais tarde, quando o mensalão também for exumado pela história, perguntas que ficaram sem respostas ressurgirão, e alguns se perguntarão como foi possível ignorá-las.

Em sua carta anunciando a deserção, Henrique Pizzolato fala das provas, sempre ignoradas, de que os serviços contratados pela Visanet à agência DNA foram todos executados. Logo, ele não teria desviado de dinheiro público para o valerioduto, o que lhe valeu a condenação por peculato. Logo, os empréstimos seriam reais e isso desmontaria o pilar central da narrativa da acusação. Os autos contêm notas das grandes emissoras de tevê que exibiram a campanha do Ourocard, fotos de outdoors e campanha em mobiliário urbano (painéis em shoppings e pontos das cidades, não compra de móveis, como disse um ministro do STF no julgamento). Até um congresso de magistrados foi patrocinado pelo Visa Ourocard. Por que tais elementos jamais foram considerados? Eis uma pergunta. Uma outra, sem resposta, apareceu durante o julgamento, numa questão de ordem que Joaquim Barbosa indeferiu liminarmente, sem saciar a curiosidade do ministro Marco Aurélio. Dizia respeito à existência do inquérito sigiloso 2.454, que contem várias contraprovas dos réus. Por que corre ainda em sigilo, destacado da Ação Penal 470?

Outra pergunta que o julgamento calou sem responder: quais foram os deputados comprados e quais votações foram viciadas? As reformas da Previdência e Tributária foram aprovadas com quase 400 votos cada uma, muitos da oposição, dispensando a compra de voto. Os recursos, sustenta o PT, foram transferidos a presidentes e dirigentes partidários para honrar compromissos eleitorais. Não, disse a acusação, para serem redistribuídos. Mais tarde, o STF disse que não importava o destino dado às "vantagens indevidas". Parece importante, pois isso muda a natureza do delito. Mas, se os sete deputados não petistas redistribuíram os recursos recebidos, era fundamental saber quais deputados receberam, foram comprados. Por que não foram investigados, com quebra de sigilo e tudo, todos os que votaram a favor do governo no período? Daí, sim, viriam provas cabais.

Por fim, a teoria do domínio do fato, importada de encomenda para condenar José Dirceu, contra quem faltaram provas, seja de corrupção ativa ou formação de quadrilha. Ele não poderia ignorar, pelo cargo que ocupava, concluíram os ministros. A pergunta é: daqui para a frente será adotado contra todos os ocupantes de elevada posição hierárquica? Não havendo impunidade, haveria uma razia.

Quanto mais o pig mente mais Dilema, Lula e o PT crescem

Josué Candido
O que Hulk não entende, Hulk esmaga.

A última pesquisa Ibope, feita um dia após as prisões dos petistas, mostra o interesse eleitoral, da mídia e dos partidos de oposição, por trás destas prisões. O resultado, mais uma vez, foi doloroso para os que imaginavam enganar o povo, com o exaustivo uso da escandalização como arma política. Dilma continua subindo nas pesquisa e seus adversários caindo. A pesquisa aponta vitoria de Dilma em qualquer cenário.

Eles vem tentando usar o "escâdalo" desde 2005 contra o PT, e não tem funcionado. Mesmo assim persistem. Isso pode ser chamado de analfabetismo político funcional. Uma falta de capacidade incrível dos adversários do governo popular, de fazer interpretação política. Eles tem dinheiro, poder e não conseguem fazer uso correto deste potencial, por conta de uma conjuntura política, que o preconceito de classe os impede de entender. E assim, vão destruindo reputações e atropelando o estado democrático de direito. É como o incrível Hulk dizia: O que Hulk não entende Hulk esmaga.