Blog do Briguilino

EUA - uma super potência covarde

Contra os mais fracos usam e abusam do poderio econômico, político e militar que possuem.
Contra um adversário que também possui poder, seja econômico, político ou militar...
Os yanques colocam o rabinho entre as pernas e não dá um latido.
Viram, ouviram um grunido do Obama hoje, sobre a movimentação do exército russo?
Nem eu?
Corja

O personagem do dia

por Paulo Nogueira

Luiz Roberto Barroso fez o óbvio, apenas.

Mas o óbvio, num ambiente envenenado por Joaquim Barbosa, a voz jurídica do 1%, é muito.

Por isso, imito Nelson Rodrigues e faço de Barroso meu Personagem do Dia.

Estava na cara que figuras como Dirceu, Genoino e Delúbio não haviam formado quadrilha. Tecnicamente, a acusação jamais se sustentou.

Mas eles estavam sendo condenados por isso a penas estapafúrdias num julgamento que é a maior vergonha da história dos tribunais. Quando até um jurista conservador como Yves Gandra Martins acusa o julgamento de ser uma farsa é que todos os degraus do escárnio foram percorridos.

Barroso liderou hoje, no STF, a retomada da sensatez, do bom senso. Foi claro como tinha que ser: a ”quadrilha” foi o mecanismo espúrio encontrado para aumentar absusivamente as sentenças para garantir a prisão dos “mensaleiros”.

Brasileiros adeptos da justiça gostaram. JB, como se viu, não. Foi grosseiro e inconveniente com Barroso.

Conseguiu acusá-lo de chegar à sessão com o “voto pronto” – como se todos os votos de JB ao longo do caminho não estivessem prontos muito antes de ele se sentar.

Você sabe como JB vai votar. E como ele vai agir: sempre perseguirá odiosamente, por exemplo, Dirceu e Genoino.

Muito mais que juiz, ele acabou se revelando um carrasco. Por isso, não poderia ser pior como presidente do STF. Sua saída da presidência – e provavelmente da corte para se candidatar a alguma coisa – vai ser uma benção para o país.

Você conhece a estatura de uma pessoa pelo caráter dos que a admiram. Joaquim Barbosa é admirado – ou manipulado – pelo que há mais de retrógrado e egoísta no Brasil.

A esperança que a direita tinha de transformá-lo num ídolo capaz de arrebatar multidões virou pó em pouco tempo. JB provoca repulsa, e não entusiasmo.

Barroso, em compensação, foi ganhando relevância como o anti-Barbosa no STF. Neste papel, acabou sendo mais eficaz que Lewandowski.

A mim, pessoalmente, Barroso foi uma surpresa agradável. Sua ligação com a Globo – foi advogado da Abert, órgão de lobby da emissora – me incomodou desde sempre.

Li um artigo de Barroso no Globo em que ele defendia a reserva de mercado com argumentos risíveis como o de que os chineses poderiam fazer propaganda maoísta caso comprassem uma televisão no Brasil.

Pausa para rir.

Mas ele não virou um rábula da Globo – mais um – no STF, isto é fato. Ou pelo menos é o que parece.

Na discussão sobre a formação de quadrilha, ele comandou a mais espetacular derrota de Barbosa em sua calamitosa presidência.

A sessão foi suspensa quando o placar era 4 a 1 a favor de Barroso – e da justiça. Tudo indica que a maioria de 6 vai ser alcançada com facilidade amanhã.

Por ter enquadrado Barbosa, por ter trazido alento a milhões de brasileiros que já não suportam uma figura tão cheia de ódio e tão vinculada aos privilegiados que impedem o avanço social, Barroso é o Personagem do Dia.

Paulo Moreira Leite - Teste de humildade

O debate sobre os embargos infringentes representa um dos maiores desafios da história da Justiça brasileira e é uma situação que se reflete, também, na experiência de outros países.

Estamos falando de fazer a revisão de uma condenação, pelo crime de formação de quadrilha.

É uma decisão difícil em qualquer lugar. Exemplo tradicional de erro judiciário, a condenação — perpétua — do capitão Alfredo Dreyfus por espionagem nunca foi corrigida pelo tribunal que o condenou. Foi reafirmada sempre que necessário.

A inocência de Dreyfus estava clara um ano depois de sua condenação, quando surgiram provas que incriminavam outro oficial. Mas a máquina para proteger uma decisão — mesmo errada — moveu-se muito mais depressa do que aquela que pretendia corrigir o erro. O militar que descobriu o erro e só pretendia que Dreyfuss tivesse uma segunda chance foi mandado para fora do país. Seu lugar foi assumido por um oficial leal a ordem. Ele falsificou papéis para sustentar a condenação de Dreyfus. Emile Zolá escreveu o Eu Acuso mas o resultado não foi aquele que você imagina. Ele foi processado e condenando a pena máxima, chegando a fugir para a Inglaterra.Retornou a França depois que sua condenação foi revista por outro tribunal.

Dreyfuss foi julgado uma segunda vez, quase dez anos depois de cumprir sua pena na Guiana Francesa, onde chegou a ser submetido a torturas — ficou amarrado, a ferros, no sol escaldante do Equador. Mas o segundo julgamento não foi favorável. Embora não faltassem provas a seu favor, os debates foram tumultuados. A pressão do comando do Exército era grande, seus testemunhos — errados mas bem articulados — se mostraram convincentes.
O resultado é que Dreyfus foi considerado culpado — com atenuantes. Mas era um veredito tão absurdo que acabou indultado pelo presidente frances.

O país continuou dividido em torno do caso que, ao longo dos anos, colocou conservadores, que abrigavam vários bolsões de militantes anti-judeus, de um lado, democratas e socialistas de outro. O anti-semitismo seria uma das bases da direita francesa que, duas décadas depois, daria apoio a Hitler e formaria um governo submisso ao nazismo, encaminhando opositores aos campos de concentração.

Claro que você tem todo o direito de achar que a AP 470 foi o “maior julgamento da história” para punir o ” maior escandalo da história.” Não é obrigado a acreditar nas críticas ao julgamento, embora elas tenham sido feitas por vozes respeitadas do direito brasileiro. E pode achar, claro, que falar em Dreyfus é uma apelação.

Mas a experiencia — e aí nâo custa lembrar que Dreyfuss foi personagem de um país que fundou os Direitos Humanos e ajudou a edificar a democracia moderna — mostra que convém um pouco de humildade nos fatos e convicções, em especial quando envolvem tantas questões de natureza política que o relator do processo terminou o caso na condição de eventual candidato a presidente da República.

Acusar os réus de formarem uma ” quadrilha ” é um bom instrumento de retórica política mas se revela uma definição incompatível com o rigor de um tribunal. Falar em ” quadrilha”, na legislação brasileira, implica em dizer que o país esteve nas mãos de um grupo que se dedicava a praticar crimes — e não a cumprir um projeto político que, eventualmente, envolveu crimes e delitos que,sem que isso seja um atenuante, fazem parte do cotidiano das campanhas eleitorais do país. Insistir nessa condenação é um absurdo. E é fácil demonstrar que o agravamento artificial da pena por quadrilha viabilizou condenações em regime fechado, que não teriam sido possíveis a partir de uma dosimetria adequada, como demonstrou Ricardo Lewandovski.

O debate, hoje, envolve a humildade do tribunal para admitir que houve um erro e aceitar que será necessário fazer uma correção. Seria muito produtivo, do ponto de vista da história de um país. Demonstrada uma injustiça, que se faça justiça.

Seria até saudável, também. O STF estaria mostrando que é capaz de agir com equilíbrio numa situação particularmente difícil — que é examinar seu próprio desempenho.

Com essa decisão, o mito que se ergueu em torno do STF talvez não fique do mesmo tamanho. Os ministros talvez sejam obrigados a descer do pedestal em que muitos acreditam estar colocados. Estarão mais humanizados — condição que implica na possibilidade de cometer erros, argumento essencial para um julgamento de segunda instância que, como sabemos, foi negado aos réus da AP 470.

O país só terá a ganhar, assim, com tamanha prova de maturidade.

A manutenção de uma pena errada, nestas circunstâncias, irá mostrar uma opção preocupante, de preservar o próprio mito.

Mensagem para vida toda

Desista de tentar ser perfeito.
As imperfeições humanas são a essência da nossa natureza.
Seja feliz!

Mensagem para vida toda

Desista de tentar ser perfeito.
As imperfeições humanas são a essência da nossa natureza.
Seja feliz!

Marcos Coimbra - oposição frustrada

Da Carta Capital
Rousseff é a favorita para se reeleger em outubro

A notícia mais relevante da recém-concluída pesquisa CartaCapital/Vox Populi é a estabilidade do cenário eleitoral. Quando se comparam os resultados desta com aqueles da pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, percebe-se que a estrutura das intenções de voto é basicamente a mesma. Também ficaram iguais a avaliação do governo federal (mantida majoritariamente positiva) e a identificação dos problemas que preocupam os eleitores em sua natureza e hierarquia (com a proeminência da saúde).

Em outras palavras, nos quase quatro meses entre o fim de outubro de 2013, período de realização do levantamento anterior, e os dias 13 e 15 de fevereiro de 2014, quando os questionários deste foram aplicados, a população não mudou de atitude em relação aos candidatos e ao que poderíamos chamar de “agenda da eleição”.

Isso naturalmente só é bom para quem está na frente.

Dilma Rousseff, do PT, tinha 43% em outubro e alcança 41% agora, uma oscilação dentro da margem de erro. Algo semelhante acontece com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O tucano estacionou em 17% e o pernambucano veio de 9% para 6%. A soma de seus votos era insuficiente para levar a eleição para o segundo turno e assim continua. A presidenta possui ampla vantagem para vencer já no primeiro.

São números frustrantes para a oposição. Indicam não terem adiantado os esforços para alterar o favoritismo alcançado pela petista no encerramento de 2013.

Para as oposições, foi um tempo precioso perdido. E o relógio não para. Em outubro, faltava um ano para a eleição. Agora, sete meses e meio. E se pouca coisa mudar no próximo quadrimestre? E nos meses seguintes?

Quem conhece os estrategistas da oposição sabe que esperavam mais das pesquisas feitas neste momento, depois de a largada para o ano eleitoral ter sido “oficialmente” dada. Em nossa história de eleições presidenciais, neste momento parcelas expressivas do eleitorado já se mostram definidas.

A falta de crescimento de Aécio e Campos, não apenas de outubro, mas de julho de 2013 até agora, os preocupa. Se o tucano permanece abaixo de 20%, apesar do espaço na mídia, e se Campos não atinge 10%, apesar do noticiário sempre favorável e da “aliança” com Marina Silva, o que pode levá-los a patamares de maior competitividade?

Cabe discutir se o “desconhecimento” é uma explicação ou um sintoma de algo mais grave para seus propósitos. Aécio e Campos, de fato, são menos conhecidos que Dilma, mas resta analisar os motivos de permanecerem “desconhecidos”. Será apenas por “falta de janela”, déficit que a campanha supriria mais adiante? Quem disse que a maioria do eleitorado chegará à segunda quinzena de agosto, quando começa a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, ainda disposta a conhecê-los? Quem sabe não estará resolvida, de posse da informação que considera satisfatória a respeito deles?

O “desconhecimento” de Aécio e Campos pode significar mais que um fenômeno transitório. Sua persistência sugere outra coisa: a falta de curiosidade do eleitorado em relação a ambos.

Outro ponto: o desempenho de Dilma não muda quando sua candidatura é confrontada com muitos adversários, em vez de apenas dois, como ocorria nos levantamentos anteriores. Diante de sete possíveis oponentes, ela fica onde estava, e permite a seguinte análise: a estratégia de lançar vários “nanicos”, imaginada por expoentes oposicionistas, não deve ser eficaz.

É desnecessário, por óbvio, dizer que a eleição não está resolvida. Há elementos de incerteza no horizonte, entre os quais a Copa do Mundo e suas possíveis consequências políticas. Tudo funcionará adequadamente? Existem riscos de vexames? Os protestos previsíveis serão expressivos?

O Mundial de futebol termina em julho. O que menos importará em 5 de outubro é quem venceu ou perdeu o torneio. Até lá, a população estará envolvida com a eleição. E se nenhuma mudança relevante acontecer, sabemos o que ela pretende fazer.