no Folha de São Paulo
Escândalo na Petrobras
Venina Velosa foi responsabilizada por comissão interna após levar estatal a economizar R$ 34,2 mi num contrato
Comissão alegou que contrato não poderia ter sido alterado e culpou Venina, Paulo Roberto Costa e Renato Duque
ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA FLÁVIO FERREIRA ENVIADO A CURITIBA
A funcionária da Petrobras que alertou a atual diretoria da estatal sobre desvios foi responsabilizada, em apuração interna, por negociar descontos com uma empresa após a licitação de um contrato da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A estatal conseguiu uma economia de R$ 34,2 milhões no contrato --porém o procedimento foi considerado "não usual e contrário aos padrões e normativas internas", segundo a comissão de apuração que analisou o caso.
Venina Velosa da Fonseca, que era gerente da área de Abastecimento e conduziu a maioria das licitações na refinaria de Abreu e Lima, manifestou em e-mail sua preocupação com a construção da casa de força: a obra foi contratada por R$ 966 milhões, valor 272% acima do inicialmente previsto pela estatal.
"Os desvios [com relação ao orçamento inicial] são grandes e isso me preocupa muito", disse Venina em um e-mail de setembro de 2009.
Ela era subordinada a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, hoje em prisão domiciliar e acusado de desvios na estatal.
Após o alerta, a Petrobras negociou com a vencedora da licitação, a Alusa Engenharia, e obteve descontos de R$ 34,2 milhões no contrato. A tratativa foi feita por Pedro Barusco Filho, também ex-gerente da Petrobras e hoje delator na Lava Jato, e Glauco Legatti, gerente de implementação da refinaria.
Para a comissão, o contrato não poderia ter sido modificado após sua assinatura. Além de Venina foram responsabilizados Barusco, Legatti, Paulo Roberto Costa e Renato Duque (então diretor de Serviços).
A comissão apontou que, dos R$ 34,2 milhões do desconto, só R$ 9,2 milhões foram efetivamente aplicados, "apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral".
Venina ainda foi responsabilizada por outras três irregularidades nas licitações da refinaria Abreu e Lima: a falta de comunicação sobre o desmembramento de uma licitação, a ausência de novos participantes em uma concorrência que foi relançada e a falta de parecer jurídico em quatro processos.
Em e-mails incluídos no relatório, Venina disse que passava por "um grande conflito de valores" por ser forçada a agir "contra as normas e o código de ética". Ela afirma que "não conseguiu criatividade" para agir dessa forma: "Não consegui aceitar".
A Petrobras informou em nota na semana passada que considera "relevantes" as irregularidades contra Venina, e questionou o comportamento da funcionária ao acusar a atual diretoria da estatal de saber das denúncias.
"A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada."
Na nota da semana passada, a estatal afirmou que "tomou todas as providências" para elucidar as suspeitas sobre a Abreu e Lima, e que o resultado da comissão foi enviado às autoridades "para as medidas pertinentes".
Procurada nesta segunda pela Folha, a assessoria da Petrobras afirmou que a companhia petrolífera não iria se manifestar sobre o pedido de desconto feito por Venina e o conteúdo do relatório.