Ao deixar neste domingo o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar afirmou que o pacote anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é remendo.
"Tudo isso que se faz são remendos. Um dos fatores mais importantes de estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário. Não se pode brincar com o orçamento. Daí a razão pela qual a responsabilidade fiscal tem sido um fator de maior relevância no controle da inflação."
Alencar disse ainda que o governo deve se comprometer com a urgência da reforma tributária. "Ela precisa sair. O governo já está preparando, por ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e através do Ministério da Fazenda. Essa proposta tem que ser discutida na esfera do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], do qual participam os secretários de Fazenda de todos os Estados."
Segundo ele, a intenção do governo é "simplificar o sistema tributário nacional" e recriá-lo de uma forma que não prejudique nenhum Estado. "Obviamente que essa simplificação traz mudanças que devem ser adaptadas para não prejudicar determinados Estados."
Para Alencar, somente a reforma poderia "consertar as coisas erradas do sistema tributário brasileiro". "No momento em que se chegar a um acordo com relação a isso, será mandada para o Congresso Nacional em forma de mensagem do Executivo, provavelmente com o aval dos 27 governadores, para que o Congresso vote o mais rapidamente possível."
Depois de 5 anos de governo ainda se fala em preparar uma proposta de reforma tributária, que todos julgam ser tão necessária. Até hoje nada. Se a CPMF tivesse sido aprovada, nem conversa sobre isto existiria
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E a reforma política? Fica só no lero lero. Nada de concreto foi apresentado até hoje. Fala-se em financiamento público de campanha, que o PT é a favor. Mas onde está a proposta de reforma?
Gente, o PT é governo. Ele tem que apresentar as propostas de reforma.
Agora fica chorando pelos cantos que a CPMF, criada por outro governo, que foi por oito anos combatida pelo PT, não foi aprovada.
Lula disse que sem a CPMF não tem jeito de governar. Então renuncie ou assuma de uma vez por todas o seu papel de Presidente da República e comece a governar. Envie ao congresso as reformas tributárias e políticas por exemplo.
É hora de parar de chorar e começar a trabalhar.
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