Após anunciar, mais cedo, que aceitaria investigar os gastos com cartões corporativos desde o governo FHC , o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), distribuiu nota, sobre a suposta "farsa" que estaria sendo montada pelo governo para transformar em pizza o caso dos cartões corporativos.
O partido afirma que não compactuará com "nenhuma tentativa de setores governistas de, pretensamente antecipando-se às oposições, propor CPI para transformar em 'pizza' uma investigação sobre o escândalo dos cartões corporativos," reiterando que assinará qualquer requerimento de criação de CPI, "mas para buscar a verdade, de Lula e FHC".
Até o começo da tarde desta quarta-feira, os partidos de oposição DEMO, PSDB e PPS defendiam a instauração de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, em favor das investigações sobre os cartões de crédito corporativos.
Foi só o governo coletar assinaturas para envestigar os cartões corporativos e as desconhecidas contas tipo B, que eles mudaram o discurso.
CGU - Controladoria-Geral da União diz que gestão FHC gastava mais com cartões
ResponderExcluirO texto da CGU - Controladoria-Geral da União, veiculado no portal
[http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2008/noticia00508.asp#a.conteudo ]
mantido pela repartição na Internet, diz o seguinte: "Enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões".
O documento traz o total das despesas realizadas na gestão Lula ano a ano: Em 2003, a conta de suprimento de fundos foi de R$ 145,1 milhões; em 2004, R$ 145,9 milhões; em 2005, R$ 125,4 milhões; em 2006, R$ 127,1 milhões; e em 2007, R$ 176,9 milhões. A despeito do aumento verificado no ano passado, a CGU preocupou-se em enfatizar que, "ainda assim", as despesas estão "muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002", últimos anos da gestão FHC.
Os cartões corporativos foram criados pelo governo tucano de FHC, em 2001. Destinavam-se justamente a substituir as chamadas contas do "Tipo B". Antes, o servidor recebia dinheiro vivo, deposita em sua conta bancária e emitia cheques pessoais à medida que realizava os gastos.
Gastos com suprimento de fundos caíram no atual governo, diz CGU
Enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos (que envolvem o uso dos cartões corporativos e as chamadas contas tipo B) foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões.
Em 2003 as despesas com suprimento de fundos foram de R$ 145,1 milhões; em 2004 de R$ 145,9 milhões: em 2005 de R$ 125,4 milhões; no ano seguinte de R$ 127,1 milhões. No ano passado, em decorrência de algumas excepcionalidades, chegaram a R$ 176,9 milhões, ainda assim muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002.
O crescimento dessas despesas em 2007 deveu-se à realização de dois censos pelo IBGE (censo agropecuário e contagem da população nos pequenos e médios municípios), às ações de inteligência da Abin visando a segurança durante os jogos Pan-americanos e a intensificação das operações especiais da Polícia Federal.
Nesses três órgãos, a soma das despesas pagas com o uso dos cartões chegou, em 2007, a R$ 41,4 milhões e representou 82,4% de todo o aumento de gastos do governo federal pagos com os cartões durante o ano. As informações estão disponíveis no Siafi e no Portal da Transparência
[http://www.portaldatransparencia.gov.br/ ],
este último implantado a partir de 2004.
Situações como essas do IBGE, do PAN e da PF explicam não só o crescimento do uso do cartão, como também a expansão do volume de saques, em vez do faturamento direto, já que se trata da realização de despesas em áreas rurais e de pequenas comunidades onde não funcionam as redes afiliadas aos cartões eletrônicos, ou, no caso do PAN e da PF, de movimentação necessariamente sigilosa de agentes da Abin e outros órgãos de inteligência e segurança.
Ao divulgar essas informações, o secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, informou que o cartão de pagamento foi instituído no final de 2001. Segundo ele o crescimento do uso do cartão é uma política de governo, que vem sendo intencionalmente estimulada em substituição às contas tipo B, em que o funcionário recebe o suprimento, deposita no banco e vai emitindo cheques.
"O cartão é um instrumento mais moderno, que permite melhor controle do que o velho talonário de cheques", disse ele, acrescentando que "o aumento das despesas pagas com o uso do cartão nos últimos anos acontece, na grande maioria dos casos, simultaneamente a uma redução no volume de pagamentos feitos pelo sistema antigo (tipo B) e corresponde à gradativa migração de um sistema para o outro."
No entendimento da CGU, a utilização do cartão eletrônico em lugar das tradicionais contas com talão de cheque é muito positiva na medida em que facilita o controle tanto pelo próprio gestor sobre os funcionários que efetuam os pagamentos das pequenas despesas e dos gastos em viagens, como pela Controladoria, por meio dos extratos eletrônicos emitidos pela administradora do Banco do Brasil.
O que deve ser observada é a preferência pela compra direta mediante faturamento e a limitação dos saques em dinheiro para os casos em que isso seja inevitável, como os revelados acima e outros órgãos que operam em zonas rurais, como o Ibama, o Incra, a Funai; e dos que têm de fazer deslocamentos constantes e sigilosos como a Polícia Federal e a Abin.
A CGU e o Ministério do Planejamento (órgão competente para disciplinar a matéria) vêm estudando formas de estabelecer limites para os saques em espécie, sabendo, entretanto, que isso não pode ser feito de forma linear, mas observando-se o perfil de cada órgão e contemplando-se as excepcionalidades, como as já citadas.
Importante observar que a despesa total com cartão corporativo situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Poder Executivo. "Quanto às despesas sigilosas", lembra o secretário executivo da CGU, "além de representarem uma pequena porcentagem do total, elas são previstas em lei há muito anos, não sendo criação do atual governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo".
Por fim, diz ele, "cabe lembrar que a imprensa e, por meio dela, a sociedade hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo – por exemplo, por meio do Portal da Transparência
[http://www.portaldatransparencia.gov.br/ ].
Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia", conclui.
URL: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2008/noticia00508.asp#a.conteudo
Mariza
ResponderExcluirMuito bem Mariza. É assim que se faz. Pesquisa-se antes de sair falando bobagens como os lulistas.
O fato de ter havido gastos irresponsáveis no governo FHC não justifica a continuidade no governo Lula.
Lula criou o Portal Transparência para isto mesmo, para o povo e para a imprensa democrática acompanhar os gastos do governo e por a boca no trombone como está fazendo agora ao ver os abusos cometidos.
O fato de ter criado o portal não garante a Lula impunidade quando erra.
Agora dizer que os gastos com vinhos importados e carne argentina são assunto de segurança nacional é ridículo.
Briguilino - aprenda com a Mariza. Pesquise, estude antes de emitir opinião.