Jamil Bittar/Reuters
Emparedado pelo novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o governo brasileiro voltou a piscar. Nesta terça-feira, o Itamaraty reafirmou algo que o chanceler Celso Amorim dissera na véspera: o Brasil está aberto a negociações para que o governo paraguaio aufira o “máximo de benefícios” de Itaipu.
Na véspera, Lula dissera que o tratado que selou a parceria Brasil-Paraguai não seria alterado. Nas pegadas da fala do chefe, Amorim disse coisa aparentemente diversa: "Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo."
Agora, o Itamaraty diz que Lula e Amorim, diferentemente do que parece, não estão se desentendendo no mesmo idioma. Informa-se que a elevação do preço que o Brasil paga ao Paraguai pode ser acertada sem mexer no texto do tratado original.
Como que decidido a demonstrar que toda tentativa de governo é um ato de desorganização, irrompe em cena o ministro Edson Lobão (Minas e Energia). Ele também se expressa em português. Mas fala uma língua muito diferente da de Amorim. Diz que a tarifa que vem sendo paga ao Paraguai é "justa". E acrescenta: "O pensamento atual é no sentido de manter as tarifas como estão". Durma-se com uma algaria dessas!
O tratado que fixou os pilares de Itaipu Binacional é de 1973. Ano em que os dois países eram presididos por um par de ditadores. Garrastazu Médici aqui. Alfredo Strossner lá. O texto foi aprovado pelos legislativos dos dois países. Não é uma peça que possa ser modificada por meio de canetadas. Longe disso.
Para erigir a hidrelétrica, contraiu-se dívida externa. Coisa de US$ 27 bilhões. Sem crédito, o Paraguai escorou-se no Banco do Brasil, que financiou a sua parte no empreendimento. Financiamento camarada, com taxas de juros anuais de 6%. Coube ao Brasil bancar 100% do financiamento que viabilizou Itaipu.
Hoje, a energia produzida pela hidrelétrica supre 20% da demanda brasileira. E eletrifica 95% do Paraguai. Por força de contrato, os paraguaios vendem o excedente ao Brasil. Recebe preço de custo: US$ 45,31 por megawatt, em valores de hoje.
Desse valor, US$ 42,5 são carreados ao abatimento do naco de dívida de responsabilidade do Paraguai. Uma dívida que só será liquidada em 2023. Sobram US$ 2,81 por megawatt às arcas paraguaias. São essas as cifras que o presidente eleito Lugo deseja elevar.
Enxergar a sociedade de Itaipu apenas pelos valores auferidos pelo Paraguai é, por assim dizer, uma desonestidade intelectual. Não fosse pelo Brasil, o Paraguai jamais teria transformado recursos naturais em energia. O vizinho deve à generosidade do Brasil, o fato de não estar às escuras.
Assim, é incompreensível que o Itamaraty entre no lero-lero de Fernando Lugo. Antes mesmo da primeira reunião, diz-se que o desejo é o de oferecer ao Paraguai o “máximo de benefícios.” Como se as vantagens já oferecidas ao longo do processo fossem miúdas. Ora, francamente!
Escrito por Josias de Souza
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