PACtoide

Lançado em janeiro de 2007 como abre-alas do segundo reinado de Lula, o PAC tornou-se um mistério. Na fanfarra dos palanques, a iniciativa é um portento. Porém, nas planilhas da execução orçamentária, o programa concebido para acelerar o crescimento do país caminha em ritmo de tartaruga. Uma tartaruga manca.

2008 mal começara quando Lula saiu-se com uma promessa inaugural: "Eu estou convencido de que, este ano, nós vamos transformar as regiões metropolitanas e muitas outras cidades brasileiras, eu diria, num canteiro de obras.” Dinheiro não falta. Mas, curiosamente, o governo demora-se em gastá-lo.

O Orçamento da União para o atual exercício destinou R$ 17,2 bilhões para as obras do PAC. Até o final de abril, a dois meses do meio do ano, o governo só havia empenhado R$ 1,27 bilhão –7,35% do total.

A emissão de notas de empenho significa que o governo reservou verba para pagar despesas já contratadas. De todo o dinheiro empenhado nos primeiros quatro meses de 2008, apenas R$ 12,7 milhões já deixaram as arcas do Tesouro. Ou seja, gastaram-se, por ora, escassos 0,07% do total destinado ao PAC, Ou 1,1% do naco de orçamento já convertido em empenho.

As cifras estão disponíveis no Siafi, um sistema informatizado que registra as despesas do governo. Para consultá-lo, é preciso dispor de senha. Deve-se à assessoria técnica do gabinete da senadora Kátia Abreu (DEM-GO) o levantamento sobre a execução financeira de 2008. Os dados compõem o retrato das despesas até o dia 18 de abril.

A lentidão com que se movem as planilhas de gastos do PAC não é coisa nova. No final de janeiro, no aniversário de um ano do programa, Dilma Rousseff divulgara uma informação alvissareira: 86% das cerca de 2.000 obras e ações previstas no PAC estavam, segundo ela, com o cronograma em dia.

Dois meses depois, o TCU divulgaria um relatório no qual informou que a aferição da ministra-chefe da Casa Civil só era confiável até certo ponto. O ponto de interrogação. Constatou-se que, até setembro de 2007, apenas 12% das verbas destinadas ao PAC no ano passado haviam sido utilizadas.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, levou o pé atrás: “A afirmação (...) de que 80% das ações do PAC estão com cronograma de execução em dia não se coaduna, em princípio, com o fato de que apenas 12% das dotações previstas para 2007 no orçamento fiscal haviam sido liquidadas quando corridos mais de 10 meses do ano.”

Os dados referentes a 2008 demonstram que mesmo na presidência da República, sob as barbas de Lula, a execução do PAC é um fiasco. São duas as repartições vinculadas ao Planalto que têm dinheiro para gastar ao longo do ano.

A secretaria da Pesca dispõe de R$ 7,3 milhões. A Secretaria de Portos, de R$ 537,4 milhões. Até o final de abril, nenhuma das duas aplicara um mísero níquel. Os recursos não haviam sido nem mesmo empenhados.

Em 18 de abril, os gastos efetivamente realizados em nome do PAC não preenchiam os dedos de uma mão. Eram três:

A estatal Valec, braço ferroviário do ministério dos Transportes, gastou R$ 8,8 milhões de um total empenhado de R$ 389,4 milhões;

O Dnit, órgão da pasta dos Transportes que cuida das rodovias, liberou R$ 3,9 milhões de um total de notas de empenho de R$ 770,7 milhões;

A Codevasf, vinculada à pasta da Integração Nacional, cuida do desenvolvimento do Vale do São Francisco. Empenhou R$ R$ 12,6 milhões, mas só gastou R$ 12,4 mil.

Todos os outros órgãos públicos aquinhoados com dinheiro do PAC trazem o algarismo zero anotado na coluna de execução. O ministério das Cidades, por exemplo, um dos campeões de verba –R$ 1,9 bilhão para 2008—não empenhara nem gastara coisa nenhuma.

Os números conferem à mobilidade e à loquacidade de Lula uma aparência de marquetagem. O presidente vem realizando, país afora, um pa©mício atrás do outro. Não raro, leva a tiracolo Dilma Rousseff, seu projeto-piloto de presidenciável para 2010.

Em Belo Horizonte, a própria ministra, traindo-se, referiu-se a uma solenidade que se pretendia administrativa pelo nome verdadeiro: “comício” (veja no vídeo lá no alto). A “mãe” do PAC, como o presidente apelidou a ministra, dispõe de uma equipe de 15 auxiliares só para acompanhar o andamento do PAC.

Trabalham em 11 ambientes batizados de “salas de situação.” Monitoram obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, usinas hidrelétricas, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico. Prevê-se que, até 2010, custarão ao governo R$ 504 bilhões. Por enquanto, a julgar pela velocidade dos gastos, o "canteiro de obras" de Lula não passa de um PACtóide.
Escrito por Josias de Souza