O calote do professor DELÚBIO

Ex-tesoureiro do PT não cumpre decisão judicial, deixa de devolver R$ 164,6 mil ao governo de Goiás e continua empregado, mesmo sem trabalhar

SÉRGIO PARDELLAS

"Não é possível que Delúbio, mesmo condenado, não tenha sido demitido" Fernando Krebs, promotor

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos principais protagonistas do escândalo do mensalão, está novamente na alça de mira do Ministério Público. Desta vez, ele é acusado de desacatar uma decisão judicial e promover um calote contra o Estado de Goiás. Em maio de 2007, Delúbio foi condenado a devolver R$ 164,6 mil ao governo goiano, mas até agora, passado mais de um ano, não pagou nenhum centavo. O valor se refere aos salários que Delúbio recebeu, segundo a Justiça, de forma irregular, como professor contratado pela Secretaria de Educação. O ex-tesoureiro petista recebia os salários todos os meses, mas não punha os pés na sala de aula.

Delúbio foi contratado pelo governo de Goiás em 1974, mas se licenciou diversas vezes sob o argumento de atuar no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintego).

Na sentença condenatória, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, entendeu que, nos períodos de licença, Delúbio na verdade residia em São Paulo, trabalhava para o PT e não prestava serviços ao sindicato.

Além de não devolver o dinheiro recebido irregularmente, Delúbio continua como funcionário público do Estado de Goiás e permanece longe das salas de aula. "Não é possível que Delúbio, mesmo condenado, não tenha sido demitido", diz o promotor de Soares de Gouvêa, disse que o procedimento administrativo disciplinar contra Delúbio depende de parecer favorável da Procuradoria- Geral do Estado. "A Procuradoria nos comunicou que está fazendo um reexame do processo", disse à ISTOÉ a subchefe da Casa Civil, Avenilma de Lourenço Freitas. O problema é que um procedimento administrativo não pode se sobrepor a uma decisão judicial.

Ainda que as medidas internas do governo possam retardar a demissão de Delúbio, elas jamais poderiam impedir o cumprimento da pena imposta: a devolução dos R$ 164,5 mil recebidos ilegalmente.

Para o Ministério Público, os movimentos do petista contra a sua exoneração ocorrem porque ele planeja candidatar- se a deputado federal em 2010. "Sua exoneração a bem do serviço público poderá ser explorada negativamente numa futura campanha política", diz o promotor Krebs. Tanto o ex-tesoureiro do PT quanto seus advogados foram procurados por ISTOÉ, mas não foram encontrados.

O PT realmente não é um partido político. É uma organização criminosa que não respeita a lei nem a justiça.