Por Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social
Estudos divulgados recentemente pelo IPEA (“Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano”) e pela Fundação Getúlio Vargas (“A Nova Classe Média”) realizados a partir da análise dos dados da Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador) confirmam a tendência identificada desde 2003: a pobreza e a desigualdade vêm se reduzindo de forma consistente no Brasil. Nosso país, além de mais próspero, tem se tornado menos injusto.
Apesar das diferenças metodológicas – inclusive no que se refere à definição das linhas de pobreza e de miséria –, esses estudos demonstram que o crescimento econômico do país tem apresentado um comportamento virtuoso, ao reduzir a pobreza extrema e ao ampliar a parcela da classe média na população total. Situação distinta da vivida em nosso país no Século XX, quando em alguns períodos a economia cresceu muito (a taxas de até 13%, no auge do chamado “Milagre Econômico”), mas ao custo de gerar uma das piores distribuições de renda do mundo.
De acordo com o referido estudo do IPEA, praticamente metade (48,3%) das pessoas que viviam em situação de pobreza extrema nessas regiões saiu da linha de indigência e ascendeu a condições mais dignas de vida entre 2003 e 2008.
Pesquisas anteriores apontam diversos fatores explicativos para a redução da pobreza observada nos últimos anos. Entre eles, o consistente aumento real do salário mínimo (53% entre janeiro de 2003 e março de 2008) e o crescimento dos empregos formais (mais 7,7 milhões entre janeiro de 2003 e junho de 2008). Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC em infra-estrutura (logística, energética, urbana e social) têm uma enorme relevância para impulsionar e garantir a sustentabilidade do bom momento econômico que vivemos.
Visando a consolidar a integração entre as dimensões econômica e social do desenvolvimento, o Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, promoverá a inserção de trabalhadores das famílias do Bolsa Família nas oportunidades de emprego geradas pelo PAC. Por meio de uma estratégia específica para estes beneficiários, no âmbito do Plano de Qualificação Setorial da Construção Civil – o PLANSEQ Bolsa Família, 185 mil pessoas serão capacitadas para trabalharem nesse setor em 2008.
As transferências de renda para as famílias pobres também desempenham um papel significativo na redução da pobreza. O Programa Bolsa Família repassará este ano R$ 10,4 bilhões para as famílias com renda per capita inferior a R$120. Por sua vez, o Benefício de Prestação Continuada – BPC conta com um orçamento previsto de R$ 15,4 bilhões. Esse benefício é voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho vivendo em famílias com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 103,75). Ou seja, cerca de R$ 25,8 bilhões serão repassados por meio dessas duas ações às famílias mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade social.
Outras iniciativas integrantes da rede de promoção e proteção social – como a consolidação do Sistema Único da Assistência Social, o fortalecimento da agricultura familiar, a ampliação das ações de segurança alimentar e nutricional e de geração de oportunidades para a inclusão – contribuem para a redução da pobreza e para a melhoria das condições de vida da população não apenas nas regiões metropolitanas estudadas, mas nas cidades de médio e pequeno porte, nas áreas rurais (onde o impacto das transferências de renda é ainda maior), enfim, no país como um todo.
As políticas sociais compreendidas nessa rede, geridas de forma republicana, articulando as iniciativas do Governo Federal, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, favorecem não apenas aos seus beneficiários diretos, mas a toda a sociedade. Tanto do ponto de vista da justiça e da coesão social, como também da economia.
Famílias que antes tinham dificuldades para atender às suas mais básicas necessidades de subsistência passam também a poder adquirir bens de consumo duráveis que representam melhorias significativas em suas condições de vida e que podem ainda oferecer oportunidades para geração de renda.
Isso cria um ciclo virtuoso: o aumento da renda disponível impulsiona o consumo que, por sua vez, incentiva investimentos e o aumento da produção e do emprego. Como defendia o saudoso mestre Celso Furtado, um mercado interno robusto é fundamental para o crescimento consistente e sustentável. A incorporação de novos consumidores propiciada pelas políticas sociais beneficia, assim, os demais segmentos da sociedade com a ampliação dos investimentos e do mercado de trabalho decorrentes do aumento da demanda.
Segundo a FGV, a classe média, pela primeira vez, representa mais da metade da população brasileira (51,9%). A dinâmica do mercado de trabalho tem desempenhado um papel crucial para o crescimento da classe média. Os dados apontam um aumento da probabilidade de mobilidade social ascendente a partir de 2005, o que permite às famílias aspirarem a melhores condições de vida no futuro e não temerem tanto uma regressão a faixas mais baixas de renda.
A opção estratégica do governo do Presidente Lula de conciliar crescimento e estabilidade econômica com redução das desigualdades sociais tem se demonstrado acertada. Mantida a tendência atual, no curto período histórico de uma geração, teremos uma distribuição de renda similar à encontrada hoje no Canadá (o país com menor concentração de renda das Américas), como apontou o pesquisador Sergei Soares, do IPEA, em análise recente.
Um desafio ao nosso alcance: superar a chaga da injustiça social que nos acompanha ao longo de nossa história.
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