Tarso concede 'refúgio político' a Cesare Battisti

Ministro reviu uma decisão do Conare, que negara o pedido

Fábio Pozzebom/ABr

Em decisão solitária, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu nesta terça (13) refúgio político no Brasil a Cesare Battisti.

Trata-se de um cidadão italiano. Foi condenado à prisão perpétua na Itália -em 1978 e 1979- como autor ou co-autor de quatro homicídios.

Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti nega que tenha cometido os assassinatos.

Alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

Preso pela Polícia Federal em março de 2008, no Rio, Battisti encontra-se detido numa penitenciária de Brasília.

Corre no STF um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália. Em novembro do ano passado, o Conare negara a Battisti, por unanimidade, a condição de refugiado.

Conare é a sigla do Comitê Nacional para Refugiados Políticos. Trata-se de órgão pendurado no organograma do próprio ministério da Justiça.

O comitê entendera que não é procedente a alegação de Battisti de que sofre perseguição política em seu país.

Mais: o órgão classificara os delitos imputados a Battisti como crimes comuns, sem conotação política. Abrira-se o caminho para que o Supremo deportasse o condenado.

Advogado de Battisti, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh recorrera contra a decisão. Um recurso dirigido ao Justiça, como faculta a lei.

A decisão de Tarso Genro, divulgada na noite desta terça (8), é o resultado do julgamento do recurso formulado por Greenhalgh.

Expediram-se cópias para a Polícia Federal e para o relator do processo no STF, ministro Celso de Mello.

Pressionando aqui você chega ao despacho do ministro da Justiça.

Escrito por Josias de Souza às 21h27

4 comentários:

  1. Algum tempo atrás lembro de ter visto fugidos africanos e um pugilista cubano querendo asilo no Brasil, pela condição inospita de vida em seus países. Os pedidos dessas pessoas para começar uma vida nova foram negados.

    Agora essa atitude ridícula!

    Já não bastam os bandidos que temos aqui, ainda vamos importar mais! Vindo do governo PeTralha, de zés dirceus da vida, não é difícil se admirar!

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  2. "Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo)"

    Eu sempre estive intrigado com essa sigla, PAC.

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  3. E o ladrao-mor do pais, continua solto como um passaro silvestre. E o engracado eh que vcs nao ficam indignados. E tao pouco lembram do general paraguaio, coronel equatoriano, entre outros assassinos que governantes anteriores abrigaram. Ja ate sei que esse tal de Laguardi ira dizer, como sempre, "um erro nao justificao outro", sempre a mesma desculpa para justificar os erros dos seus amigos porcos.

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  4. E o ladrao-mor do pais, continua solto como um passaro silvestre. E o engracado eh que vcs nao ficam indignados. E tao pouco lembram do general paraguaio, coronel equatoriano, entre outros assassinos que governantes anteriores abrigaram. Ja ate sei que esse tal de Laguardi ira dizer, como sempre, "um erro nao justificao outro", sempre a mesma desculpa para justificar os erros dos seus amigos porcos.

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