Faz já uns dias que o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e respeitado consultor na área, divulgou sua última estimativa para a carga tributária em 2008. As previsões apontam para uma carga tributária de 35,14%, contra 34,79%, em 2007. Mas, atenção, o aumento de 0,35 ponto percentual terá sido causado pelos Estados. Lula e o governo federal estão fora dessa. Os municípios e a União deverão manter a mesma carga de 2007.
Se confirmadas as projeções de Khair, que utiliza a metodologia de cálculo da Receita Federal, dá para apostar que teremos mais uma temporada de gritaria, quando sair o resultado oficial. Vai ser engraçado ver os contorcionismos para jogar a culpa no suspeito de sempre - o governo federal;
O aumento da carga em 2008, de acordo com Amir Khair, foi causado pelos Estados. A arrecadação do ICMs, imposto estadual indireto, que é o de maior volume na estrutura tributária brasileira, cresceu 11%, acima da evolução da inflação (calculada pelo IPCA) e acima do crescimento do conjunto das receitas da União, cujo aumento deve ter ficado em 7,7%.
Crescimento da economia, com uma conseqüente redução da sonegação e da inadimplência, é o que explica o aumento da arrecadação no ano passado. Mas, nem por isso, o chororô dos abonados deixará de bater ponto – ainda que, desta vez, com menos eloquência.
Por conta do esfriamento econômico, a arrecadação da União já havia registrado queda real de 1,9%, em novembro sobre novembro de 2007, e despencou 4,7%, em dezembro. Essa é a tendência para 2009.
É quase impossível que o governo federal venha com alguma idéia para criar ou aumentar impostos, reduzindo a renda disponível. O máximo que se pode imaginar é um aperto na cobrança e na fiscalização, mas, mesmo assim, meio leve. Nos Estados e municípios, em que é cada um por si, melhor quem tem colocar as barbas de molho - e quem não tem também.
José Paulo Kupfer
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