CPMF, inflação e taxas de juros são alguns dos nós para Dilma desatar

Denise Rothenburg

Gabriel Caprioli

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem a espinhosa missão de consolidar uma maioria parlamentar capaz de aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), e a nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), embutida na regulamentação da Emenda 29, aquela que obriga o aumento anual de recursos para o setor. A avaliação geral dos políticos hoje é a de que esse Congresso, em fim de mandato, não aprovará a recriação do imposto do cheque que derrubou há dois anos. Portanto, o tema fatalmente ficará para depois que a presidente eleita assumir. "Essa pauta é do próximo ano. Neste Senado atual, que derrotou a CPMF em 2007 e agora está cheio de mágoas, a proposta não passa", comenta o deputado Márcio França, que tem conversado com vários senadores sobre o tema.

Essa consolidação da base tem como premissa a montagem consistente do governo e o envio de sinais que tranquilizem o mercado. É esperado pelos partidos, inclusive por representantes do PT, que a presidente forme a sua equipe como reflexo do peso político de cada partido aliado no resultado das urnas. "O primeiro desafio será esse. Na prática, será fundar o governo de coalizão com a presença de todos os partidos da base", diz o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que já está a postos para trabalhar pela CSS. "A presidente foi clara ao dizer que encaminharia o assunto. Portanto, não entrará nessa batalha sozinha. Nós, governadores, é que teremos essa tarefa. Os governadores, aliás, dividem-se em dois grupos: aqueles que defendem abertamente a criação da CSS e aqueles que estão no armário, loucos para que seja aprovada", afirma o governador reeleito de Sergipe.

Déda tem razão em vários pontos. A começar pela obra de engenharia que Dilma terá pela frente para montar o governo com o menor grau de insatisfação possível. Isso significa, por exemplo, resolver a queda de braço entre Eduardo Braga (PMDB-AM) e Alfredo Nascimento (PR-AM) pelo Ministério dos Transportes. Como chefe do Executivo, a partir de janeiro Dilma será chamada ainda para ajudar a compor as mesas da Câmara e do Senado. O principal objetivo nesse campo é escolher os nomes de tal forma que, além da questão técnica, possam trabalhar o universo dos partidos de modo a evitar que as insatisfações terminem por contaminar a base na largada e, por tabela, o cronograma de votações da agenda parlamentar de Dilma, que ainda está em gestação.

Consequência
O dever de não deixar insatisfações é grande porque qualquer deslize grave que comprometa a base pode gerar despesas ou comprometer a agenda econômica, uma das mais delicadas nessa troca de comando no Palácio do Planalto, principalmente em função dos gargalos nas contas externas, na taxa de câmbio, na ameaça de retorno da inflação e no endividamento das famílias (leia quadro). Um dos temas que vai ingressar na pauta da futura presidente é a mudança das regras de rendimento da caderneta de poupança, a aplicação mais popular do país. Os analistas de mercado financeiro têm dito que para a queda dos juros é preciso mexer na remuneração da poupança, que paga hoje 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). A necessidade de reduzir esse rendimento vem do fato de que, com o juro real mais baixo, em torno de 2%, como deseja o governo, a tendência seria uma fuga das aplicações dos títulos da dívida pública para a poupança, o que prejudicaria a gestão da dívida.

Essa questão da poupança entra na agenda de Dilma da mesma forma que a CSS. Não é à toa que ela pretende, em primeiro lugar, indicar os ministros da área econômica. A equipe será fundamental para a montagem de projetos de curto prazo e evitar, por exemplo, a explosão do preço da carne, que pode piorar no próximo ano, visto que alguns frigoríficos já estão abatendo bois que só iriam para o matadouro no ano que vem.

Também é considerada certa a ida de Antonio Palocci para a Casa Civil, porque é o perfil mais indicado para fazer a ponte entre a presidente e as questões econômicas urgentes. Afinal, foi Palocci quem conduziu a economia no momento difícil, no início do governo Lula, quando o então presidente eleito precisava passar credibilidade.