Roubo no Panamericano

O Brasil é o país das facilidades.
Esse escândalo do Banco PanAmericano, controlado por Sílvio Santos, é mais um dos muitos episódios que demonstram essa triste realidade. Os auditores do Banco Central, que estão analisando a documentação, encontraram os primeiros rastros de desvio de dinheiro por parte dos executivos da operadora de cartão de crédito. O Pan Americano apresentou um buraco de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 400 milhões da empresa de cartão de crédito da instituição, que foram desviados pelos executivos da cúpula do banco.

"Foi um baita susto. Como o Banco Central estava há três semanas em meu banco e não me informam de nada?" , Sílvio Santos

Artifícios
A investigação dos auditores do Banco Central detectou dois tipos de artifícios a que recorreram os executivos que usavam os cartões de crédito de clientes para desviar o dinheiro do banco. Um deles é a manipulação dos saldos, o outro a criação de cartões-fantasma, ou seja, o cliente era fictício. O primeiro era o mais utilizado. Um cliente do Pan Americano que gastou R$ 1.000, em um mês, pagava R$ 200 e financiava o saldo em prestações, o chamado crédito rotativo. Ao invés de registrar o saldo de R$ 800, os executivos dobravam o valor em operação fictícia.

Desvios
Pagávamos R$ 1.000,00 aos comerciantes onde os clientes fizeram a compra imaginada e desviavam os R$ 600 que sobravam. Os dirigentes do Pan Americano se negam a reconhecer os desvios, sustentando que "as inconsistências contábeis estão sendo alvo de apuração por parte das autoridades competentes e os valores necessários à sua regularização foram aportados pelo controlador". Fraudes grosseiras foram constatadas, semelhantes às usadas no falido Banco Nacional, que quebrou em 1995 - desvios feitos a partir de créditos inventados.

Cartões
Os desvios ocorrem a partir dos cartões de crédito porque, segundo o advogado Jairo Saddi, um grande especialista em legislação bancária, o Banco Central controla a contabilidade dos bancos, mas não exerce nenhum tipo de fiscalização sobre a operação dos cartões de crédito. Isso porque, consoante os termos da legislação brasileira, cartão de crédito configura uma operação mercantil, e não financeira. "As fraudes ocorrem em áreas onde não há controle" - diz o advogado. Nos Estados Unidos e na Europa os cartões de crédito são fiscalizados pelos bancos centrais.

Estímulo
Explica o advogado Jairo Saddi que, no Brasil, as empresas de cartões de crédito são consideradas instituições financeiras só para efeito de questões de sigilo bancário, mas não estão incluídas nesse rol para a fiscalização do Banco Central. A ausência de fiscalização nas empresas de cartões de crédito, diz o especialista em legislação bancária, constitui um estímulo para a manipulação de fraudes. "Empresa de cartão de crédito precisa ser equiparada às instituições financeiras e fiscalizada pelo Banco Central" - defende o advogado Jairo Saddi.
Tarcísio Holanda

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