Os proprietários de veículos licenciados no Ceará poderão desembolsar até 30% a menos, no próximo ano, para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A nova tabela do imposto, que passa a vigorar a partir de janeiro, foi divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), apresentando uma redução média de 11,68% sobre a base de cálculo. Os abatimentos, de uma forma geral, irão variar a partir de 5%.
Os descontos maiores incidirão sobre os veículos novos e seminovos, que normalmente sofrem maior desvalorização de um ano para outro. Contudo, informa o titular da secretaria, João Marcos Maia, alguns veículos terão um desconto menor que os 5%. Segundo ele, todavia, são em pequeno número, configurando "uma exceção".
Política de desoneração
A desoneração se dá a partir da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e, em seus últimos dados, houve alguns modelos que não apresentaram alteração em seu valor de mercado.
"Pela pesquisa, estes não fariam jus à redução. Ainda assim, a Fazenda está dando um desconto abaixo da previsão da Fipe, oferecendo, então, um abatimento de 2%", justifica Maia.
O secretário reforçou que a tabela do IPVA de 2011 teve por princípio a política estadual de desoneração gradual dos tributos e de alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio. Estes veículos são considerados, do ponto de vista do Fisco, como básicos, independentemente de conterem opcionais. João Marcos defende que o desconto médio repassado pelo governo estadual é superior a diversos outros estados, como São Paulo, que cobrará de 7% a menos, em média.
"Essa redução agrega a outras que foram dadas no passado. Desde 2007, o Estado tem adotado a estratégia de reduzir a carga tributária, por conseguinte, a tabela que nós praticamos é inferior ao preço de mercado. Ainda assim, estamos dando uma redução maior", aponta, destacando que não há nenhum veículo tributado no Estado cujo valor venal não seja inferior ao do mercado.
Boletos e pagamento
Os boletos do IPVA de 2011 serão encaminhados pelo Fisco aos correios no dia 10 de janeiro, devendo chegar à residência dos contribuintes até o dia 15. Entretanto, quem quiser se adiantar e já retirar o boleto pela internet, poderá fazê-lo a partir do dia 2 de janeiro, através do site http://www.sefaz.ce.gov.br. Outra possibilidade é buscá-lo nas unidades da Sefaz. Já a partir da próxima segunda-feira (20), o site da secretaria já estará informando o valor do tributo a ser pago, através da informação da placa do veículo.
Desconto
O pagamento tributo, para quem optar por quitá-lo em parcela única, deverá ser realizado até o dia 31 de janeiro. Nesta situação, será oferecido ainda um desconto de 5% sobre o valor do boleto.
Parcelamento
Já para quem optar pelo parcelamento, não usufruindo de abatimento especial, deverá pagá-lo no dia 18 dos meses de fevereiro, março e abril. As parcelas deverão ter valores iguais e não podem ser inferiores a R$ 50. A rede arrecadadora do imposto inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste (BNB), casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
Redução média
11,68 por cento é a queda média no valor do imposto sobre a propriedade de veículos em 2011.
O link da tabela completa do IPVA pode ser acessado através do site http://www.diariodonordeste.com.br
por SÉRGIO DE SOUSA
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