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UPP: Também um programa contra a remoção de favelas


Cesar Maia

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1. Desde o Plano Agache -1928/1932- que a discussão sobre urbanização/fixação versus remoção/reassentamento de favelas está posta. Ganhou destaque no início dos anos 40, com a remoção das favelas do 'Largo da Memória' (25/05/1942), onde hoje é o BMP da Bartolomeu Mitre no Leblon, e 'Cidade Maravilhosa' (onde hoje é o CR. Flamengo). O prefeito Dodsworth ofereceu como alternativa os Parques Proletários, condomínios fechados de reassentamento popular. O primeiro desses ficava entre -hoje- os Pilotis da PUC e o Planetário da Gávea.
                    
2. O debate seguiu nos anos 40, com o vereador Carlos Lacerda -paradoxalmente- em uma série de artigos, propondo urbanização/fixação. As ações dos proprietários de áreas favelizadas -Mangueira, Turano, Salgueiro...-, pedindo a retomada de posse, foram derrotadas no Supremo Tribunal, defesa que antecipa o uso capião feita por advogados ligados aos movimentos populares. O prefeito Mendes de Moraes realiza o primeiro censo de favelas, chegando a uma proporção de 17% da população. Pressões levaram a  mudar os critérios em relação à altura e número de barracos, de forma a baixar o número encontrado. O censo de 1950, com este novo critério, acusou 9% de favelados no Rio-Distrito Federal.
                    
3. Entre 1957-1958 o debate ganha intensidade com estudo de campo realizado pela PUC e publicado pelo Estado de SP e grupo nomeado pelo prefeito Negrão de Lima com vistas à urbanização, com a primeira experiência em Brás de Pina. Mais tarde, seria Negrão de Lima -governador- que realizaria o maior programa de remoção de favelas (na zona sul), ampliando o programa iniciado pelo governador Carlos Lacerda. Portanto, entre 1960 e 1970 a tese da remoção, apoiada pelo regime de 1964 e recursos da USAID e Aliança para o Progresso, ganha destaque.
                    
4. Com o processo de democratização nos anos 80, o debate retorna, mas já com a hegemonia dos que defendem a urbanização/fixação. Isso soma sociólogos urbanos, urbanistas -de tendências mais a esquerda- que afirmam que as favelas são equipamentos  constituintes da cidade e que, portanto, caberia urbanizá-las e corrigir abusos (áreas de risco, de preservação ambiental...) na margem. O governo Brizola dá base política à tese da urbanização/fixação e implanta um programa de urbanizações pontuais, o Mutirão Remunerado. Nos anos 90, o BID e a Prefeitura do Rio assinam contrato dando a urbanização de favelas -médias e pequenas- o caráter de integração urbana e social à cidade. 600 mil pessoas foram atendidas.
                    
5. Mas o debate retorna nos anos 2000, curiosamente quando o crescimento da população em favelas -conforme mostrou o censo de 2010- passou a ser igual a taxa de natalidade, considerado um piso para o crescimento e um objetivo urbano. Fotos e matérias publicadas voltaram a excitar a tese da remoção, a partir da justificativa de áreas de risco como elemento de legitimação.
                   
6. No entanto, a entrada das UPPs volta a dar destaque, e hegemonia, à tese da urbanização/fixação. Com a saída dos traficantes e o foco nessas comunidades -praticamente todas em bairros de classe média- levando a elas personalidades, eventos, serviços, ideias..., as UPPs têm como desdobramento a percepção de que o problema não eram essas favelas, mas sim o domínio do tráfico de drogas.
                    
7. A cobertura feita pela imprensa -jornais, rádios e TVs- os depoimentos, artigos escritos, análises..., em nenhum deles foi colocado por quem quer que seja que a alternativa seria a remoção. Inclusive, aquela que ocupa morro com a maior inclinação e, portanto, de complexa urbanização, é a que ganhou o maior destaque quanto ao sucesso da UPP e a sua fixação definitiva, intensificada pelas ações que se sucederam. Desta forma, a UPP é hoje um elemento chave que legitima a tese da urbanização/fixação das favelas existentes.
                  
8. Um elemento a mais de atratividade para que a população delas demande suas UPPs. Será a garantia de fixação/urbanização.

                                          

INTRIGANTE AVALIAÇÃO DE PREFEITOS DE CAPITAIS DO NORDESTE!
                    
1. O Nordeste deu ao governo Lula as melhores avaliações entre todas as regiões do Brasil. Deu a maior proporção de votos a Dilma para presidente. A avaliação dos governadores de três grandes estados do Nordeste, feita pelo Datafolha no final de novembro, repetiu essa tendência. Veja só a avaliação de ótimo+bom: Pernambuco 80%, Ceará 65%, Bahia 60%.
                    
2. Mas, no mesmo momento, as avaliações dos prefeitos das capitais desses três estados do Nordeste foram muito negativas. Prefeito de Recife teve 24% de ótimo+bom e 34% de ruim+péssimo. Prefeita de Fortaleza teve 22% de ótimo+bom e 50% de ruim+péssimo. E prefeito de Salvador 18% de ótimo+bom e 45% de ruim+péssimo.
                    
3. Esses três prefeitos são da base do governo, sendo que os de Recife e Fortaleza são do PT. No mínimo, não contribuíram nada -ao contrário- para a vitória de Dilma.

                                                * * *

TAXA DE CÂMBIO E TAXA DE JUROS!
            
(Delfim Neto - Folha SP, 12) Enquanto a diferença entre a taxa de juros real interna e a externa continuar superior ao "risco Brasil", a taxa de câmbio nunca será o velho preço relativo que assegurava o valor do fluxo dos importados com o dos exportados. Continuará a ser o que é hoje: um ativo financeiro nos milhões de portfólios dos agentes que frequentam o imenso mercado internacional de moeda, cerca de 20 vezes maior que o valor dos de bens e serviços comercializados.


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