Ex-blog do Cesar Maia

Composição da Câmara, do Senado e das Assembleias Legislativas


Ex-Blog do Cesar Maia

Cesar Maia

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Informações extraídas do artigo de Cláudio Gonçalves Couto, publicado na revista Interesse Nacional - jan-mar-2011.
        
1. São 9 partidos relevantes em nível nacional. PMDB, PT, PSDB, DEM, PP, PR, PSB, PTB e PDT.
        
2. Comparando o quadro eleitoral antes de 2010 e após a eleição, na Câmara de Deputados, o PMDB passou de 18,5% para 15,4%. O PT de 15,4% para 17,2%. O PSDB de 11,5% para 10,3%. O DEM de 10,3% para 8,4%. O PP de 7,8% para 8%. O PR de 8,6% para 8%. O PSB de 5,7% para 6,6%. O PDT de 4,9% para 5,5%. O PTB de 3,7% para 4,1%.
        
3. É um quadro de estabilidade com variações pequenas de uma eleição para outra eleição. O eixo parlamentar básico do governo federal PMDB+PT passou de 33,9% para 32,6%.
        
4. No Senado, o PMDB passou de 25,9% para 23,5%. O PT de 14,8% para 16%. O PSDB de 16% para 13,6%. O DEM de 14,8% para 8,6% (2 senadores em meio de mandato ganharam as eleições de governadores de seus estados e seus suplentes eram do PMDB o que significaria PMDB com 21% e o DEM com 11,1%). O PP de 1,2% para 6,2%. O PR de 4,9% para 4,9%. O PSB de 2,5% para 4,9%. O PTB de 8,6% para 7,4%. O PDT de 5,5% para 4,9%.
        
5. No Senado, um quadro de quase estabilidade com perdas do DEM 5 pontos, levando em conta as suplências, e o PP com avanço de 5 pontos.
        
6. Deputados Estaduais eleitos mostram um quadro semelhante aos deputados federais, embora com uma maior taxa de espalhamento. O PMDB elegeu em todo o país 13,9% dos 1.059 deputados estaduais. O PT elegeu 14,1%, o PSDB 11,6%, o DEM 7,2%, o PSB 6,9%, o PR, 5%, o PP 4,5%, o PTB 4,4%, o PDT 7,2%.
        
7. O quadro parlamentar nacional é, portanto, de estabilidade relativa e de minorias, o que sugere relações entre executivos e legislativos de queda de braço e todos os atrativos de clientela e patronagem. As razões para a reforma eleitoral-politica são duas principalmente:  melhorar a representatividade (relação eleitor-parlamentar eleito), e de construção de maiorias parlamentares orgânicas.

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AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS MOSTRAM A DESINTEGRAÇÃO DA FEDERAÇÃO!
            
1. (Ex-Blog, 08) A ampla municipalização incluída na constituição de 1988 tirou do poder legislativo estadual competências relevantes. A começar pela elevação dos municípios a "estados"  federados (artigo primeiro da constituição).  Os governos FHC e Lula intensificaram como nunca a centralização, criando dependência crescente dos Estados ao Governo Federal. O PAC é a irrelevância do orçamento estadual.
            
2. (coluna Fernando Barros e Silva - Folha SP, 08) As Assembleias -não só a paulista- tornaram-se, de fato, pouco relevantes. Em primeiro lugar, porque a Constituição de 1988 restringiu muito as competências dos legislativos estaduais. O arcabouço institucional do país as esvaziou. A isso se soma que, na prática, as Assembleias são anexos do Poder Executivo, submetidas aos favores do domínio quase absoluto do governador.

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DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DESPENCAM 20% NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS!
                        
1. As Despesas do governo do Estado do Rio oscilaram entre 2007 e 2010. Em 2007 e 2008 foram aplicados em Segurança Pública mais do que em 2010. Em 2009, como efeito da crise, as despesas em Segurança Pública despencaram abruptamente. Os dados são oficiais do 'Relatório Resumido da Execução Orçamentária do ERJ-Despesas por Funções- LRF'.
                        
2. Segurança Pública: 2007: R$ 3.947.616.000 \ 2008: R$ 4.435.388.000 \ 2009: R$ 3.221.228.000 \ 2010: R$ 3.882.997.000
                        
3. A média dos dois últimos anos foi de R$ 3.552.112.500, menor que a média dos dois primeiros anos que foi de R$ 4.191.502.000. Aliás, 15% menor nominalmente e mais de 20% menor em valores reais.

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SAÚDE DA FAMÍLIA TEM AGENTES QUE RECEBEM EM MAIS DE UM MUNICÍPIO!
            
(Globo, 08) No Estado do Rio nove cidades foram flagradas com agentes em duplicidade, entre elas a capital, a prefeitura do Rio. A cidade do Rio tem seis agentes em duplicidade no cadastro. Mangaratiba e Tanguá lideram a lista com 13 trabalhadores em situação irregular em cada município. Também foram suspensas as verbas de Belfort Roxo, Cantagalo, Itaboraí, Nilópolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo. Além disso, Nova Iguaçu e São João do Meriti também foram punidas por outras irregularidades.

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PARA RECEBER SEGURO SE TERÁ QUE DEMONSTRAR QUE NÃO HOUVE FALHAS DE MANUTENÇÃO!

(Extra, 08) Representantes da Mapfre Seguradora já avaliam e fazem um balanço das (razões), e das perdas,  das escolas com o incêndio que atingiu quatro barracões na Cidade do Samba. Não se sabe avaliar ainda o volume das perdas, mas integrantes da Grande Rio calculam um prejuízo de até R$ 10 milhões.

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PETROBRAS CONSTRÓI PORTO EM ITAOCA-SÃO GONÇALO-RJ!
                
1. Foi assinado na semana passada um convênio da Petrobras com a Prefeitura de São Gonçalo de 200 milhões para dragagem da praia da Beira em Itaoca, passando de um calado de 5 metros para 8 metros. Será inicialmente um píer para desembargar os equipamentos do Comperj.  O mais complicado, que era a dragagem, está resolvido, o que pode gerar interesse nos estaleiros.
                
2. Além do píer, que terá capacidade de receber sete navios de grande porte, simultaneamente, conta com uma estrada de 22 km, sendo 15 km em território do município, o que fará a ligação do porto e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A estrada passará pelos bairros de Itaoca, Fazenda dos Mineiros, Jardim Catarina, Ipuca, Guaxindiba, onde se localiza o condomínio industrial, e na região da divisa com Itaboraí.

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CHÁVEZ, O PETRÓLEO, O EGITO E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE INÍCIO DE 2012!
                
(Andrés Oppenheimer - Miami Herald/La Nacion, 08) 1. Chávez aposta que o "efeito Egito'' sobre o preço do petróleo irá salvá-lo. Desde fins de janeiro, quando começou a agitação no Oriente Médio, os preços do petróleo em Nova York subiram em torno de 7 dólares o barril, até alcançar o nível de US$ 92 o barril esta semana. Economistas calculam que -incluindo as vendas subsidiadas a Cuba e outros países- cada aumento de um dólar no preço mundial do petróleo dá ao regime de Chávez uns 730 milhões de dólares extras ao ano.
                
2. Alguns analistas financeiros dizem que este ganho adicional dará a Chávez um novo empurrão. Seu governo estava apostando que os preços mundiais do petróleo voltariam a subir, e sua aposta foi correta. Se o Egito logra uma transição pacífica e os preços do petróleo permanecem em seu nível atual, este ano Venezuela ganharia 5,1 bilhões de dólares. Ao contrário, e o temor que se interrompa a passagem de navios-petroleiros pelo canal de Suez e o preço do petróleo comercializado em Nova York vá a US$ 100 o barril, a Venezuela obteria no ano 10 bilhões de dólares adicionais.













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