Companheiras e companheiros da solidariedade
Pedimos o apoio para que repiquem a moção que encaminhamos abaixo seja ao Gabinete da Presidência da República, ou ao ASSESSOR Especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, por meio do seguinte endereço: mgarcia@planalto.gov.br. Ressalto que, nesse momento, a referida moção não é para publicação, mas segue como um subsídio para que vocês possam adaptá-la a realidade dos seus estados e entidades.
Obama vem ai e não podemos ficar inertes diante da complacência desse governante diante do permanente terrorismo contra Cuba, o criminoso bloqueio e a farsa que mantêm presos os "Cinco" em cárceres dos EUA. A mentira se estende, inclusive, no julgamento do terrorista Posada Carriles, tudo para acobertar as sucessivas ações de lesa humanidade cometidas pelos governos estadunidenses.
Neste sentido estamos reforçando os apoios em nosso Estado, e Já reunimos com o presidente da Frente Parlamentar Gaúcha de Solidariedade a Cuba. Na próxima semana teremos um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos do mesmo Poder. Também estamos encaminhando correspondências aosd partidos políticos e às entidades de classe no estado que nos apoiam nas atividades de solidariedade.
Sabemos que a solução não depende apenas de nós, mas estamos fazendo a nossa parte. Acreditamos que o governo do nosso País poderá dar um grande passo, no sentido de se afirmar como nação defensora dos direitos humanos, da soberania e autodeterminação dos povos.
Um forte abraço
Vânia Barbosa, Presidente do Conselho Deliberativo da ACJM/RS
APELO PELA VERDADE E JUSTIÇA!
Excelentíssima Presidenta do Brasil, Senhora Dilma Roussef
Excelentíssima Secretária dos Direitos Humanos do Governo Federal
Considerando os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em defesa da soberania e autodeterminação dos povos, os signatários que subscrevem essa Carta se dirigem respeitosamente a Vossa Excelência para repudiar e expressar preocupação com a impunidade ao terrorismo exercido contra Cuba, presente nas políticas dos sucessivos governos estadunidenses.
Os permanentes ataques contra a Ilha ocorrem de forma cruel, na medida em que os Estados Unidos impõe um criminoso bloqueio econômico, comercial, social, cultural, financeiro, tecnológico e internacional. Trata-se da mais prolongada e desumana medida que tenha conhecido a História da Humanidade.
Por que o bloqueio? Como a auto-intitulada "maior democracia no mundo" comete tal agressão contra uma pequena nação do terceiro Mundo? Talvez Cuba tenha pecado em fazer uma Revolução verdadeira, recuperar seus recursos naturais de mãos, principalmente, norte-americanas; eliminar o analfabetismo; garantir educação e saúde a todo o povo; terminar com o domínio neocolonial imposto pelos Estados Unidos durante mais de meio século; despertar sentimento próprio de soberania e orgulho nacional e praticar o internacionalismo e a solidariedade internacional.
Os prejuízos do bloqueio a Cuba, acumulados nestas décadas, superam os 751 bilhões de dólares e são colossais. Mesmo com as medidas publicadas pela Casa Branca, no último dia 14 de janeiro, sobre flexibilização de viagens e remessas de dinheiro em direção à ilha, os Estados Unidos mantêm o embargo intacto. A decisão de Washington limita-se a restabelecer disposições em vigor sob o governo do presidente democrata Bill Clinton (1993-2001) e que foram eliminadas em 2003 pela administração de George W. Bush (2001-2009). Portanto o bloqueio permanece com todo o seu rigor e inclusive foi intensificado no último período, em particular no setor das transações financeiras.
O delito do governo estadunidense também fica evidente, quando mantém em cárceres privados, há mais de 12 anos, os cubanos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González, submetidos a uma farsa judicial que impressiona, inclusive, grandes juristas daquele País. Os "Cinco Herois" - como respeitosamente são chamados em Cuba e pelas entidades internacionais de solidariedade – foram presos por agentes do FBI, em setembro de 1998, no Sul da Flórida, ao impedir ataques terroristas contra a Ilha planejados por grupos extremistas cubanos - estadunidenses radicados em Miami. Na época eles conseguiram evitar 170 ataques, todos capitaneados pela CIA. E por defenderem a soberania do seu País e a integridade do seu povo foram condenados a elevadas penas de prisão, em condições desumanas, e inclusive são impedidos de receber visitas de seus familiares.
Senhora presidenta, ressaltamos que é cada vez maior o clamor internacional contra o terrorismo que os Estados Unidos da América submete o povo cubano, causando danos físicos e pressões psicológicas, tudo como se não bastassem os sobressaltos permanentes com as ameaças e destruições causadas pelos furacões e as perdas sentidas com a enorme crise que abalou a economia dos países em todo o mundo.
Os apelos visam a esclarecer que, enquanto governos reconhecidamente democráticos se empenham em repudiar os delitos de lesa humanidade, o governo estadunidense não desiste da perseguição contra Cuba e seu povo. Esses apelos também desvelam mais uma contradição moral do imperialismo, pois ao criminalizar os "Cinco", paradoxalmente permite que verdadeiros terroristas como Luís Posada Carriles e Orlando Bosch circulem livremente nos EUA sob a sua proteção.
Entre tantas ações de solidariedade, durante os dias 16 a 26 de novembro de 2010, mais de 300 estrangeiros - representantes de 56 países - entre os quais brasileiros, sendo que 15 gaúchos – participaram, em Cuba, do VI Colóquio pela libertação dos Cinco, realizado na Província de Holguín, e da Brigada Internacional Contra o Terrorismo Midiático, na Província de Caimito. A partir daí atuam unidos por meio de uma rede social mundial dispostos a lutar pela democracia e o estabelecimento de um "outro mundo possível".
Sabemos senhora presidenta, que será também o tribunal internacional de todas as mulheres e homens honestos do mundo que logrará, com seu clamor de justiça, o fim do criminoso bloqueio contra Cuba e a liberdade definitiva de nossos irmãos cubanos, possibilitando que regressem a sua Pátria e as suas famílias. E por essas cidadãs e cidadãos, pelo respeito à dignidade humana, pela vida e pela liberdade pedimos a Vossa Excelência o apoio, no sentido de reforçar junto ao presidente estadunidense, Barack Obama, o que segue:
a) Que seja cumprido o disposto em 19 sucessivas resoluções aprovadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, solicitando ao governo dos Estados Unidos da América o fim do bloqueio contra Cuba, reiterado na Petição aprovada pelos Chefes de Estado presentes na 20ª Cúpula Ibero -Americana, no dia 4 de dezembro de 2010, em Mar Del Plata, na Argentina;
b) Que cessem imediatamente as ações terroristas contra Cuba e sejam libertados os "Cinco" cubanos Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González, em respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a cláusula de Condenação ao Terrorismo, constante da Declaração Final aprovada pelos Chefes de Estado presentes na 20ª Cúpula Ibero - Americana, no dia 4 de dezembro de 2010, em Mar Del Plata, na Argentina, assim descrita: "O terrorismo é visto como ato criminoso e injustificado, pelo que os participantes reafirmam o compromisso de combatê-lo em todas suas formas e manifestações (...)".
Senhora presidenta pedimos, também, que seja avaliada a possibilidade de o Ministério das Relações Exteriores integrar a causa do povo cubano junto a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Respeitosamente,
Porto Alegre, fevereiro de 2011.
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