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Coluna de sábado de Cesar Maia na Folha de SP (12).
1. A disputa de cargos, em todos os níveis, e de benesses governamentais, entre os partidos que apoiam o governo federal, remete ao sistema de cortes das monarquias nos séculos 16 e 17. As cortes palacianas viviam no entorno dos reis, disputando cargos, concessões e favores. Os homens fortes das cortes eram aqueles que, por proximidade com reis e rainhas, conseguiam para seus apaniguados decisões que lhes davam poder e riqueza.
2. As cortes dos vice-reis na América hispânica aprofundaram o sistema. As "encomiendas", por exemplo, eram concessões de caráter feudal com cessão de terras e seus índios, para o uso econômico e deleite dos "encomenderos". Outro exemplo era o "corregimiento", uma região onde o "corregidor" tinha todos os poderes e onde esse poder até se comprava. Os vice-reis da Espanha no Peru e no México (Nova Espanha), nos séculos 16 e 17, com status de "alter ego" do rei, punham e dispunham sobre tais concessões. Em torno deles, construíram-se amplas cortes que se dividiam em funções administrativas e de proximidade com o vice-rei. Era tão bom, que fazer parte do séquito de um vice-rei nomeado na Espanha tinha preço.
3. A orientação básica da coroa era prestigiar os chamados "beneméritos", ou seja, os que chegaram na frente para conquistar e colonizar. Mas o que ocorria eram nomeações e concessões ao grupo íntimo do vice-rei ou aos indicados por ele. Os abusos chegaram a tal ponto que, em 1619, o rei Felipe 3º regulamentou a ocupação de cargos, proibindo empregar e fazer concessões a parentes até o quarto grau. Em 1660, Felipe 4º repetiu a mesma resolução, pois as cortes no Peru e na Nova Espanha não haviam dado a menor bola para a determinação. A solução no século 18 foi tirar poder dos vice-reis e transformá-los em burocratas do Estado espanhol.
4. O que vemos por aqui é uma adaptação disso. Um partido tem direito de nomear em órgãos que passam a ser suas "encomiendas". O quoteo de ministérios, órgãos e empresas estatais são como "corregimientos". O líder de bancada de prestigio é aquele que, por proximidade com o poder ou por intimidação, abre amplos espaços para os seus protegidos. Mesmo que indiretamente, isso tudo tem um preço.
5. Não tão abertamente como as vagas no séquito dos vice-reis, mas de forma mais intensa e rentável. Como nas cortes, vai se criando um hábito. E só se lembra do método quando os desvios são publicados. Os servidores profissionais independentes vão ficando de lado, como ocorreu aos "beneméritos". E -da mesma forma que os Felipes 3º e 4º- não será por falta de leis, decretos e resoluções. Enquanto isso o Estado vai ficando caro, improdutivo, ineficiente, e algumas vezes, corrupto.
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CPI NA CÂMARA MUNICIPAL VAI INVESTIGAR RELAÇÕES DO DELEGADO PRESO COM A PREFEITURA-RIO!
(Globo, 16) 1. O delegado Carlos Oliveira - que foi subsecretário de Operações da Seop de 14 de dezembro de 2010 até ser exonerado na última segunda-feira - já havia passado pela pasta, no período de 1 de janeiro de 2009 a 24 de abril do mesmo ano. Segundo vereadora, há informações de que, durante sua gestão, áreas dominadas por milícias teriam sido poupadas de operações de choque de ordem. Andrea afirmou ainda que havia uma ligação estreita entre Oliveira e o ex-secretário e deputado federal pelo PMDB Rodrigo Bethlem.
2. - O prefeito disse que ele ficou só um mês, mas não foi bem assim. Não sei se ele foi nomeado pelo Bethlem, mas o fato é que os dois foram nomeados juntos. Antes dessa segunda passagem, em que ficou um mês, Oliveira já havia passado pela secretaria. Ele chegou em 2009 e saiu cinco meses depois para assumir o cargo na Polícia Civil - disse Andrea Vieira.
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GOVERNADOR RJ: PROCURA-SE!
(Globo, 16) Mais uma vez governador estava ausente num momento de crise. Que o governador Sergio Cabral gosta de viajar, até as colunas do Palácio Guanabara sabem. Mas o que vem se confirmando nos últimos anos é a coincidência de sua ausência toda vez que o governo passa por alguma crise. Desta vez Cabral estava fora do Rio após a Operação Guilhotina da Polícia Federal, realizada na sexta-feira e que acabou desencadeando a troca de comando na Chefia da Polícia Civil. Um dos momentos mais difíceis do governo ocorreu em janeiro quando as chuvas destruíram cidades da Região Serrana. Na época, o governador também estava fora, em viagem pela Europa. Só apareceu dois dias depois. Outro caso aconteceu na enxurrada que destruiu casas e fez vítimas na virada do ano para 2010 em Angra dos Reis: o governador só apareceu dois dias depois.
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CRESCIMENTO DOS TRIBUTOS NO BRASIL!
(Folha SP, 16) Nos últimos dez anos -de janeiro de 2001 a dezembro de 2010-, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB. Nesses 120 meses, a receita tributária dos governos federal, estaduais e municipais subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto). Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os preços teriam "corrido" 189,81 metros em dez anos, o PIB, 312,32 metros, e a arrecadação tributária, 364,49 metros. Resultado: o maior avanço pesou mais no bolso dos contribuintes. Pode-se dizer que, nesse comparativo, a receita tributária "correu" mais 92% do que os preços e 16,7% mais do que o PIB.
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1. Abdelaziz Bouteflika, civil, foi um dos líderes da Guerra de Independência da Argélia, e tornou-se ministro da Juventude e dos Esportes (1962) e Ministro das Relações Exteriores (1963), sempre muito próximo do Presidente Houari Boumédiène (1965/1978). Durante sua gestão, a Argélia destacou-se no cenário internacional, sendo líder do Movimento dos países não alinhados. Renunciou ao cargo de chanceler em 1979 depois de não ser eleito o sucessor de Boumédiènne.
2. De 1981 a 1987 ficou exilado devido a alegações de corrupção e exerceu diversas missões diplomáticas nas Nações Unidas. Retornou ao país depois de o caso ter sido arquivado. Em 1988, após assinar um documento de protesto contra o uso da força pelo governo argelino, saiu do cenário político e voltou a trabalhar na ONU.
3. Em 1999, concorreu à presidência e foi eleito como independente, com 74% dos votos. Todos os outros candidatos haviam desistido da eleição, alegando fraude. Após sua vitória, Bouteflika organizou um referendo sobre suas propostas para restaurar a paz e a segurança nacionais e testar a sua popularidade após a sua contestada eleição, tendo vencido o referendo com 81% dos votos.
4. Em 8 de abril de 2004, foi reeleito com 85% dos votos em uma eleição elogiada pelos observadores internacionais como um exemplo de democracia no mundo árabe. Em 29 de setembro de 2005, mais de 18 milhões de eleitores foram chamados a se pronunciar sobre um projeto presidencial pela "paz e reconciliação nacional", que tenta por fim à crise e às violências políticas que fizeram desde 1992 mais de 150 mil mortos e milhares de desaparecidos. Os dois principais partidos de oposição pediram um boicote ao referendo. No total, 97,36% dos eleitores votaram a favor do "sim", apoiando o projeto do presidente.
5. Nas manifestações desses dias em Argel, não se pediu seu afastamento do poder, mas a restauração de certos preceitos democráticos, como o levantamento da censura à mídia e do estado de emergência. Também, ao contrário do observado no Cairo, as manifestações foram coordenadas por partidos políticos laicos, cujos líderes se pronunciavam de maneira correta, sem as estrapolações demagógicas e populistas dos egípcios.
6. Vivem na França 3 milhões de argelinos, de 35 milhões de habitantes.
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ABSURDA DECISÃO DO TSE DO PERU (ELEIÇÃO 10/04) INTERROMPE AS PESQUISAS!
1. Recomenda-se ser sempre prudente na análise das pesquisas de opinião realizadas no Peru, tendo em vista, sobretudo, a deficiência nos métodos de coleta e processamento de informações. Ademais, algumas são elaboradas para favorecer determinados candidatos, apresentando, assim, resultados distorcidos.
2. Talvez, por isso, o Jurado Nacional de Elecciones acaba de adotar uma decisão absurda. Passou a exigir que as empresas encarregadas de realizar pesquisas de intenção de voto apresentassem o nome, a identidade e o endereço de cada entrevistado. É um fato sem precedentes, que afetará os estudos de opinião, que deixariam de ser representativos.
3. O diretor de Ipsos Apoyo, Alfredo Torres, declarou que "en ninguna democracia del mundo existe algo parecido y además es inviable técnicamente, porque lo que ocurrirá cuando vayamos a tocar las puertas es que las personas se negarán da dar su DNI, porque el entrevistador será un extraño". Além disso, admitiu a possibilidade de os dados levantados serem empregados para fins nada positivos. No seu entender, "algunos incluso podrían sospechar que esta información que va a caer en manos del jurado en el fondo va a ser utilizada políticamente, va a terminar en manos del poder, como pasaba con Hugo Chávez en Venezuela" e, por isso, as pessoas tenderão a recusar a fornecer sua identidade.
4. Diante de tais exigências, a Associação Peruana de Empresas de Investigação de Mercado (APEIM) anunciou a suspensão da publicação das sondagens, até que seja revogada a medida adotada pelo JNE. |
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