| | 1. Desde a Proclamação da República que a especulação imobiliária é o mais importante vetor político-empresarial no Rio-DF-Capital. A demolição (26 de janeiro de 1893), pelo prefeito Barata Ribeiro, do enorme cortiço "Cabeça de Porco" (que deu nome aos demais), que ficava na base do atual morro da Providência, frontal à gare da Central do Brasil, foi acompanhado por uma cessão para construção de prédios numa área, na época, de alta valorização, com a compensação de construção do Túnel, realizada 25 anos depois. O concessionário era o futuro prefeito Carlos Sampaio. Aí se deu origem à favela, com os moradores subindo o morro, simplesmente.
2. Esta flutuação entre setor público e privado de empresários da área imobiliária/construção foi cíclica no Rio: Pereira Passos (fornecedor de madeira para as obras de revitalização do centro do Rio), os Rebouças, Vieira Souto, Paulo de Frontin, Carlos Sampaio, Tamoio... De forma resumida poderia se dizer que os prefeitos se revezaram entre os que representam a especulação imobiliária e os que a enfrentam. Uma sugestão de leitura: O Prefeito e o Povo (1921), em Lima Barreto, crônicas, seleção de Beatriz Resende, editora global.
3. Com o tempo, foram criados instrumentos legais de defesa contra a especulação imobiliária e de preservação patrimonial e natural. Mas a destruição sócio-urbana já havia avançado muito. Os corredores fechados que impedem a entrada de sol e de ar foram se instalando do Centro à Zona Sul. A Avenida NS de Copacabana é o exemplo maior. E as transformações, no tempo, da Avenida Rio Branco.
4. Na ausência secular de uma política nacional de subsídio à habitação popular e de investimento federal em transporte de massa, a racionalidade econômica das pessoas era achar um lugar para morar perto do local de trabalho. No caso da Zona Sul, em função dos serviços domésticos, comerciais e das construções. Estudos práticos demonstraram uma relação de 5 para 1 de favelização. As remoções feitas nos morros do Pasmado e Catacumba, na favela da Praia do Pinto (Leblon) não alteraram esta relação que veio por substituição na Rocinha, Vidigal, Pavãozinho-Cantagalo, Tabajara e Babilônia.
5. A cada novo espigão na Zona Sul, corresponde, naquela relação, uma pressão sobre a favelização. A nova expansão em direção a Barra da Tijuca nos anos 1970, sem previsão de área para habitação popular e transporte de massa (inexistente no Plano de ocupação da Barra), além das diagonais no Recreio que se refez apenas 25 anos depois, reproduziu a mesma lógica.
6. A política urbana de preservação e de defesa da cidade contra a irracionalidade especulativa produziu instrumentos fundamentais como o Corredor Cultural do Centro, as APACs, as APAs, os Tombamentos... A URCA é o melhor exemplo de uma APAC. Entre 2001 e 2008, a prefeitura estabeleceu uma política de defesa da Zona Sul, através das APACs. Entre 1993-1996 e 2001-2008, a especulação imobiliária sentiu o peso da resistência. Com isso, as licenças para construir na Zona Sul, a partir de 2005, pela primeira vez em 80 anos, foram as menores entre as 5 macrorregiões da cidade ou mesmo entre as 10 se as desdobramos.
7. Desde 2009 que o Rio vive uma nova ocupação política da prefeitura pela especulação imobiliária. Uma das mais afrontosas de toda a República. As leis se sucedem, com nomes vistosos e encobridores: PEU de Vargens, Áreas remanescentes do Metrô, Projeto Olímpico, Prédio da Eletrobrás, APA de Guaratiba (estadual), a tentativa de construção na área da PM do Leblon, o retorno judicial da questão das APACs, etc., e tal. Fora as decisões administrativas pontuais.
8. E, agora, a lei para se construir prédios na área militar do Leme, tratada até aqui como de preservação: Lei Complementar n. 48/2011, mensagem 126 de 15 de fevereiro de 2011. Como as demais, será a garantia de expansão das favelas adjuntas pelo menos na relação de 5 para 1, se não horizontal, certamente vertical, por demanda de serviços domésticos. Isso, além da agressão à paisagem e obstrução de área verde de lazer. Diga-se de passagem, muito bem cuidada pelo exército até aqui.
9. A Prefeitura do Rio está outra vez (naquele movimento cíclico citado) ocupada pela especulação imobiliária, por seus representantes diretos e festejados. Depois, cinicamente, reclamarão da favelização que eles mesmos impulsionam pela especulação. E, enquanto tantos se deliciam com os "arranha-céus", seus agentes disfarçam para as imagens da imprensa a repressão como solução.
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RIO-CAPITAL: MUDANÇAS URBANÍSTICAS PARA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA A PARTIR DE 2009!
1) Zona Portuária \ 2) PEU Vargens – Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte da Barra da Tijuca e parte do Recreio dos Bandeirantes \ 3) Mais Valia – além de legalizar obras irregulares incentiva novos acréscimos fora dos índices vigentes \ 4) Venda de áreas públicas e de próprios municipais (praças, áreas verdes, canteiros, lotes de escola, áreas de recreação, lazer, utilidades públicas e sociais) \ 5) Torre na Lapa - Eletrobrás – Rua dos Arcos \ 6) Terreno da antiga Casa de Saúde São Sebastião (nota no jornal) \ 7) Barrinha (nota no jornal) \ 8) Penha \ 9) Prédio anexo BNDES – na Av. República do Paraguai \ 10) Pacote Olímpico – modificações em vários bairros; ex.: hotéis em geral, Catumbi e Sambódromo, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Deodoro, Marapendi, Alto da Boa Vista... \ 11) Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba – modifica delimitação e retira o termo "Arqueológica" (é lei estadual) \ 12) Plano Diretor – altera índices IAT – elimina a possibilidade de usar a figura do Solo Criado presente no Plano de 1992 \ 13) APA do Leme – plc modifica uso e ocupação na ZOC-2 para permitir a construção de 4 edifícios \ 14) Terreno do Banco Central do Brasil na Zona Portuária – plc muda índices urbanísticos em relação à recente lei da Zona Portuária
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LEI DE 2011 AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIOS NA ÁREA MILITAR DE PRESERVAÇÃO DO LEME! ATENÇÃO, MEMÓRIA!!!!!
1. Área de Proteção Ambiental do Leme -APA- criada em 1990: Na APA não será permitida nenhuma espécie de construção de caráter permanente...
2. APA Leme, 1995, regulamentação: Zona de Ocupação Controlada 2- ocupação atual será controlada através de parâmetros ambientais restritivos.
3. APA Leme, 1995, ZOC: serão mantidos gabarito, volumetria e uso das edificações existentes/ZOC 2=área plana ocupada Centro Estudos... Exército.
4. APA Leme 1995, ZOC: não serão permitidas novas construções, apenas reformas..., mantidos volumetria, gabarito e uso das edificações existentes
5. APA Leme, 2011: projeto de lei prevê construção de 4 prédios residenciais c/4 andares, em ZOC 2, nas quadras de esportes, vinculados..., idem.
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DESSE JEITO, DILMA VAI PELO CAMINHO DE LULA, ATROPELANDO O CONGRESSO!
(ABC, 20) "Espero que esse acordo seja muito em breve ratificado no Congresso brasileiro, disse Patriota, chanceler do Brasil, assegurando que 'existe um esforço grande de Governo para acelerar a ratificação'." O chefe do Itamarati declarou em uma entrevista à rádio e TV que o acordo "trará um alívio ao governo e a população paraguaia e o sentimento de que o Brasil está efetivamente comprometido na estabilidade, no desenvolvimento e no progresso do Paraguai". Patriota recorda que esse compromisso de Itaipu foi assinado em 2009 pelo presidente Lula e contempla o pagamento de 360 milhões de dólares anuais, pela compra pelo Brasil da energia que corresponde ao Paraguai na hidroelétrica, que hoje é de 100 milhões de dólares.
2. (Ex-Blog, 20) Mas como é possível Lula assinar um acordo antes de o Congresso autorizar, como determina a Constituição do Brasil?
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GÁS NATURAL: LÍBIA E ARGÉLIA FORNECEM 15% DO CONSUMO DA UNIÃO EUROPEIA!
Líbia e a Argélia exportaram, no ano passado, respectivamente 40 bilhões e 25 bilhões de m3 de gás natural, que representam 15% do consumo anual dos países da União Europeia. O gás líbio é transportado por um gasoduto de cerca de 600 km, entre Melitah e Gela (Sicília). A Argélia encaminha seu gás natural para a Sicília, via Tunísia (87 milhões de m3/dia), e deverá inaugurar outro gasoduto na direção da Espanha ainda este mês. Uma vez na Itália, esse gás é disseminado por toda a Europa, sobretudo para a parte sul.
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JOVENS SAEM DO BLOG PARA TWITTER E FACEBOOK! MAIS VELHOS SE MANTÊM NO BLOG!
(Clarín, 22) O "Internet and American Life Project do Centro de Pesquisa Pew" informou que de 2006 a 2009, a atividade de blogging dos jovens de 12 a 17 anos se reduziu à metade. Agora são 14% dos que usam Internet tem blogs. Entre os de 18 a 33 anos o blogging se reduziu dois pontos porcentuais em relação à dois anos anteriores. Entre as pessoas de 34 a 45 anos que usam Internet, a porcentagem dos que blogueiam aumentou seis pontos, até alcançar 16% (2010 em relação a 2008), revelou Pew. O blogging dos que têm de 46 a 55 anos aumentou cinco pontos, para 11%, enquanto que a dos de 65 a 73 anos cresceu dois pontos, a 8%.
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EUA: A INDÚSTRIA ANTI-IMIGRATÓRIA!
(André Oppenheimer - La Nacion, 22) Conclusões de novo estudo do Fórum Nacional de Imigração que apoia uma reforma imigratória integral:
1. O governo deportou, em 2010, a 197.000 imigrantes que não tinham antecedentes delitivos, a um custo de 23.000 dólares cada um, o que representou um gasto de 45 bilhões de dólares.
2. O governo gasta 7500 dólares por cada prisão na fronteira com o México, um incremento de 500% em relação ao que gastava seis anos atrás. Apesar desse aumento, o número de detenções na fronteira não se alterou.
3. O governo aumenta seu orçamento destinado ao patrulhamento das fronteiras em 300 milhões de dólares anuais desde 2005, apesar do número de pessoas que cruzam ilegalmente a fronteira ter diminuído.
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