por Marcos Coimbra

Dilma no Congresso

Terça-feira, na apresentação da Mensagem ao Congresso Nacional de 2011, Dilma inovou, mesmo mantendo algumas tradições estabelecidas pelos últimos presidentes.

A principal mudança não estava apenas em sua presença para ler e entregar em mãos o documento. Nunca foi hábito de nossos presidentes comparecer ao parlamento na abertura das sessões legislativas, para se pronunciar sobre o Brasil e apresentar suas metas.

Nada de parecido ao costume norte-americano do discurso a respeito do "State of the Union", feito todo ano pelo presidente ao Congresso desde a década de 1910, quando Woodrow Wilson o inaugurou. Lá, a Constituição obriga o Executivo a informar anualmente o Legislativo sobre sua visão e prioridades, mas ele foi o primeiro a fazê-lo através de manifestação pessoal. Daí em diante, todos os sucessores repetiram o gesto.

Aqui, temos norma parecida, mas ela não é cumprida dessa forma. A praxe é a Mensagem ser entregue ao presidente do Congresso pelo chefe da Casa Civil, dispensada a leitura. O presidente da República só a leva se quiser. Como Lula, que o fez apenas uma vez, em 2003.

Logo no começo da apresentação, Dilma deixou aberta a possibilidade de que sua ida não fosse a única. Disse que encaminhava a Mensagem "pela primeira vez neste mandato", o que pode ser interpretado como sinal de sua disposição de voltar.

Essa seria uma mudança significativa no modo como se relacionam os Poderes em nosso sistema político. A solenidade estabelece uma nítida fronteira entre Executivo e Legislativo, ressaltando sua diferença e a independência respeitosa que deve prevalecer na sua convivência. 

Leia a íntegra do artigo em Aqui



Nenhum comentário:

Postar um comentário