por Cesar Maia

Períodos presidenciais, pib e política 

1. A divulgação, por Reinaldo Gonçalves, das taxas de crescimento do PIB por período presidencial provoca a análise. O crescimento econômico atribuído a JK é na verdade um longo ciclo no pós-Guerra. Na segunda metade dos anos 1940, com Dutra, a economia cresceu 7,6%, em média. Na primeira metade dos anos 1950, com Vargas e até a posse de JK, cresceu 6,7%, em média. Com JK, o crescimento médio foi de 8,1%. No primeiro ano do governo Jânio Quadros (renunciou em agosto de 1961), cresceu 8,6%. Portanto, em 16 anos do pós-Guerra, a economia brasileira cresceu, em média, 7,5% ao ano, com pouca variação entre os governos. 2. Nos períodos de turbulência política, a taxa de crescimento fica muito abaixo. Com Floriano Peixoto (Revolta da Armada), a taxa média de três anos de governo acusou decréscimo de 7,5%. No período Collor, também de três anos, outro decréscimo (-1,3%). Foram os dois únicos períodos governamentais na República com queda do PIB. Inclua-se como períodos de turbulência os governos Arthur Bernardes (estado de sítio) e João Goulart (até o golpe de 1964), com média de 3,7% e 3,6%, respectivamente. 3. No período Hermes da Fonseca (revolta dos marinheiros, dos fuzileiros navais, estado de sítio e intervenção em Estados do Nordeste), a taxa média foi de 3,5%. No período de Wenceslau Braz, durante a Primeira Guerra Mundial, a média de crescimento foi de 2,1%. Ao contrário da Segunda Guerra, que impulsionou as exportações, na Primeira Guerra, com o bloqueio continental, o efeito foi contrário. 4. Os períodos governamentais de ajuste econômico também produziram redução da taxa de crescimento do PIB. Em primeiro lugar, Campos Salles, que realizou duras medidas exigidas pelo Encilhamento no início da República. A economia cresceu, em média, 3,1%. De certa forma se pode incluir o período FHC como de ajustes econômicos, pelas reformas adotadas e pelas respostas às crises asiática e russa. O crescimento médio foi de 2,3%. No núcleo das crises de 1998-99, foi de 0,4%. 5. O ajuste econômico durante o governo Castello Branco foi rápido, compensado pela expectativa favorável do empresariado, pelo apoio internacional e pelas medidas que aliviaram as cargas tributária e trabalhista e alinharam preços. Só no ano do ajuste de 1965 houve menor crescimento. No período, a taxa média foi de 4,6%. O período Figueiredo terminou sendo o desaguadouro da crise do petróleo e da transição política, e a taxa média de crescimento foi de 2,4%. O primeiro governo Lula exigiu ajustes, e a taxa média foi de 3,5%. E no segundo, incluindo o ano de crise de 2009, o crescimento teve a mesma média do período republicano: 4,5%.                                                     * * * COMÉRCIO BRASIL X ESTADOS UNIDOS!        (editorial - Folha SP, 14) É impressionante que o país tenha déficit comercial de US$ 7,8 bilhões com os EUA. Quase todos os países de peso no comércio internacional têm saldos positivos. Tal estado de coisas diz muito sobre os problemas de competitividade e falta de foco do Brasil quando se trata de conquistar mercados. O país insiste há anos nos mesmos contenciosos -aço, carnes, suco de laranja, álcool-, quando mais de 85% das importações dos EUA se encontram livres de restrições tarifárias e cotas.                                                     * * * ARQUIDIOCESE DO RIO E ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS RECHAÇAM DECISÃO DA PREFEITURA DO RIO! (Estado de SP, 12) 1. Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação (CME) do Rio pode frear a adoção do ensino religioso nas escolas públicas cariocas. Em reunião no mês passado, o órgão responsável pelo acompanhamento da política educacional do município decidiu que a religião não deve ser incluída no currículo das instituições locais, seja como disciplina obrigatória ou facultativa, "reafirmando o caráter laico da escola pública". 2. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (24/02), provocando críticas de entidades católicas e evangélicas. A Arquidiocese do Rio alega que o ensino é um direito constitucional e defende aulas optativas para cada denominação religiosa. A Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) vai além: afirma que a decisão estabelece uma "ditadura do laicismo" e avisa que pretende contestar o parecer. 3. O CME age como consultor da Secretaria Municipal de Educação, mas suas decisões costumam ser acatadas como normatização da política de ensino público. O órgão é formado por seis integrantes do governo municipal e seis da sociedade civil, eleitos para mandatos de dois anos. Segundo o parecer do CME, religião não deve ser encarada como disciplina escolar, mas como um dos princípios éticos que fundamentam os projetos pedagógicos das instituições. 4. Para d. Antônio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, o município deve cumprir a norma constitucional que estabelece o ensino religioso como parte do conteúdo mínimo do ensino fundamental. "A religião é uma dimensão social e pessoal do indivíduo. A Igreja procura agir para que se cumpra a Constituição e propõe aulas facultativas, com um professor para atender cada grupo de alunos que desejem ser educados em cada religião."                                                     * * * ESTUPROS + ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR: ESTADO DO RIO + 43% (ISP-SSP-RJ)! (Cel. Paúl, 12) 2006 = 1278 + 1922 = 3200 \ 2007 = 1376 + 1846 = 3222 \ 2008 = 1471 + 2375 = 3846 \ 2009 = 2338 + 1782 = 4120 \ 2010 = 4589. Entre 2010 e 2006: aumento de 43%. Até 2009 vinham separados. Em 2010 o ISP agregou as duas informações.                                                     * * * A VIRGEM E AS SETE VIRTUDES! IGREJA N. S. DA CANDELÁRIA NO RIO! Textos, pesquisa e formatação: Cau Barata. Texto descritivo, de época, do próprio artista: Zeferino da Costa. Músicas: Créditos no vídeo. Fotos: Álvaro Barata e Cau Barata. A Virgem e as 7 Virtudes. História das pinturas murais da cúpula da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, do Rio de Janeiro, executadas pelo artista João Zeferino da Costa, entre 11 de junho de 1880 e 28 de junho de 1883. Descrição da temática - A Virgem e as 7 Virtudes – feita pelo próprio artista, Zeferino da Costa, cerca de 1885. "Esperança, Justiça, Temperança, Fortaleza, Prudência, Caridade, Fé".                                                     * * * AÇÕES TRABALISTAS, EM 2010, DIMINUEM NO RJ E SP! (classificados emprego – Folha SP, 13) 1. Em 2010, as disputas entre patrões e empregados no Brasil se abrandaram. Os Tribunais Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a entrada de 767.430 processos, cerca de 43 mil a menos do que em 2009. Mesmo com a queda de 5,4%, o número não voltou ao patamar de antes da crise. Em SP em 2010, foram 567.290 processos. Em 2005 eram 536.134. No RJ em 2010 foram 200.140. Em 2005 eram 189.873 processos. Os números de 2005 praticamente se repetiram em 2006 e 2007. 2. As razões apontadas para o movimento são o aquecimento do mercado de trabalho em 2010 e o grande número de demissões durante a crise econômica em 2009. "Quanto maior a empregabilidade, menos confortável o trabalhador se sente para buscar a Justiça. Ele procura direitos quando está desempregado ou precisando de dinheiro", considera o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luciano Athayde Chaves. 3. Em 2010 os cinco direitos mais pleiteados foram: décimo terceiro salário proporcional; Férias proporcionais; Aviso Prévio; Multa de 40% do FGTS; e Multa do artigo 477 da CLT (valor do último salário, caso valores rescisórios não sejam pagos em 10 dias).