Agricultura Familiar, prioridade de Dilma

É da maior importância a decisão anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, de reduzir os juros para a agricultura familiar. Quem acompanha a atividade agrícola sabe quão fundamental é a outra medida anunciada por ela, de destinar financiamento à construção de residências no meio rural.

As taxas cobradas sobre o crédito para a agricultura familiar, que variavam de 1% a 4%, ficaram, agora, entre 0,5% e 2%. A presidenta anunciou, ainda, a criação de uma Superintendência de Habitação Rural e a liberação de R$ 900 milhões para a construção de moradias no campo.

Aqui no blog o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Broch, uma das 30 lideranças rurais presentes ao anúncio das medidas pela presidenta da República, detalha as medidas para os nossos leitores:

No seu entender, o que de mais importante foi anunciado ontem pela presidenta para o meio rural, especificamente a agricultura familiar?

[ Alberto Broch ] Neste 17º Grito da Terra ( o 1º no governo Dilma) tivemos uma resposta positiva às reivindicações da nossa pauta. Ela continha com 185 itens e foi encaminhada na semana passada ao governo. Na realidade, desde o começo de abril, por determinação da presidenta Dilma, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da presidência da República) estabeleceram negociações e vinham discutindo esta pauta com os trabalhadores rurais. Na última semana, tivemos 45 reuniões e apresentamos nossas reivindicações para 16 ministros de Estado.

Dentre as anunciadas, quais medidas você mais destacaria?

[ Alberto Broch ] Destaco o Plano Safra 2011/12 da Agricultura Familiar que contará com aporte de R$ 16 bi. Também a diminuição das taxas de juros - agora caem para 0,5% a 2% - e a criação de um Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) específico para a agricultura familiar. O governo assegurou, ainda, o melhoramento nas linhas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), do seguro agrícola, e o repasse de R$ 530 milhões para a reforma agrária e o crédito fundiário.

Outra medida importante é a criação de dois grupos de trabalho - um para estudar e solucionar a questão do endividamento agrícola e o outro para, dentro de 90 dias, estudar o aperfeiçoamento do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Com isso, o governo fará valer o decreto do ex-presidente Lula de desburocratizar a legislação sanitária da agricultura familiar. Hoje, por exemplo, uma pequena empresa que produza queijo, acaba sendo impedida de vendê-lo fora do seu município porque cada município determina seus critérios de licença. Tratam-se, portanto, de medidas fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar no país.

Quais os avanços representados pela criação da Superintendência de Habitação Rural?

[ Alberto Broch ] A carência de moradias no campo no Brasil é um problema grave e urgente porque nunca tivemos um programa de habitação rural para os trabalhadores. O problema é ainda mais grave na região Nordeste. Neste sentido, a Superintendência é um grande estímulo. Nossa esperança é grande com a criação desta Superintendência específica.

Como a CONTAG vê o esforço do governo em responder a todas as 185 questões levantadas pela entidade, em cartilha distribuída às lideranças do campo?

[ Alberto Broch ] Vivemos um processo crescente de conquista tanto da sociedade organizada, quanto do Estado. Este empenho em responder mostra o amadurecimento do governo e da luta social, cada um no exercício do seu papel. Fica evidente o respeito e o compromisso do governo com o desenvolvimento rural e a agricultura familiar. Há uma dívida de 200 anos do Estado brasileiro em relação à luta dos trabalhadores rurais, historicamente alijados das políticas públicas. A nossa demanda é enorme e urgente. A sinalização da presidenta traz muita esperança.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos produtos que chegam a mesa dos brasileiros, segundo o IBGE. Ela gera o desenvolvimento local de muitos municípios do interior e tem um papel fundamental para o equilíbrio da distribuição de renda no nosso país.

Zé Dirceu