Um dos grandes avanços das modernas democracias é o compartilhamento de poder, seja entre entes federados (união, estados e municípios), entre cidades, entre governantes e representantes da opinião pública. É um estágio superior de democracia porque cessa o poder de arbítrio, o governo do um só.
Nos anos 90, consórcios municipais e regiões metropolitanas pareciam ser o estágio mais avançado do federalismo brasileiro. Juntavam-se municípios com interesses em comum, constituíam um consórcio, definia-se um modelo de governança que permitia montar pactos supra-partidários. Cada assento no consórcio era da cidade, não especificamente do prefeito A ou B.
O modelo avançou em algumas frentes. emperrou em outras, especialmente nas regiões metropolitanas - figura criada na Constituição de 1988.
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Vários fatores pesaram nisso. Um deles, a divisão de poderes entre o Estado, o município maior (em geral, capital) e as demais cidades. Pela divisão de poderes, Estados e municípios teriam número de votos iguais no conselho da entidade. Só que, como os votos de municípios são individuais, bastaria o Estado obter um voto para conquistar a maioria.
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Nos últimos anos, os consórcios de municípios ganharam fôlego em duas frentes importantes: nas bacias hidrográficas (cujos municípios precisam compartilhar da mesma água) e nas regiões metropolitanas, muito em função da nova Lei do Saneamento e da Lei dos Resíduos Sólidos.
Em São Paulo tentou-se a montagem de consórcios metropolitanos, especialmente para administrar os conflitos dos municípios com a Sabesp e a questão do transporte metropolitano.
O modelo avançou no governo Covas, graças ao Secretário de Energia, Hugo Marques Rosa, que tentou montar uma agência reguladora que servisse de fórum para as discussões com municípios.
Desacelerou no primeiro governo Alckmin e praticamente fechou no governo José Serra.
Agora volta à tona, mas com possibilidades legais mais flexíveis, graças à Lei dos Consórcios.
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Aprovada em 2005, a Lei dos Consórcios permite incluir municípios, estados, União e até empresas privadas no mesmo ente. Exemplo típico é o da Autoridade Olímpica, que tenta congregar todos esses interesses. Nesse caso, define-se o escopo do consórcio e todos os entes delegam a ele poderes para cumprir o acertado.
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No caso do Consórcio do ABC - conta o prefeito de Diadema, Mário Reali - foi formalizado um ente de direito público.
A proposta do consórcio é juntar União e estado de São Paulo em cima de três temas principais: mobilidade (tratando do transporte metropolitano), saúde e segurança.
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A estratégia foi montada há anos pelo prefeito Celso Daniel. Montam-se grupos de trabalho e contrói-se uma pauta com consenso progressivo.
O consórcio tem sete cidades. Se houvesse confronto, e algum tema fosse votado sem consenso, os derrotados simplesmente abandonariam o consórcio.
Depois de chegado a esse consenso, foi entregue uma proposta ao governador Geraldo Alckmin e à Ministra Mirian Belchior. A partir daí será possível discutir a questão do saneamento e dos transportes metropolitanos.
Nos próximos meses, a Frente Nacional dos Prefeitos elegerá esse tema como prioritário em sua agenda.
Estimativa para IPCA desacelera, diz Focus
Os agentes do mercado financeiro voltaram a reduzir os indicativos para a taxa oficial de inflação em 2011, segundo o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central. As estimativas para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram reduzidas pela sétima semana consecutiva, de 6,19% para 6,18%. Na análise mensal, os números pra junho desaceleraram de 0,08% para 0,05%, ao passo que os dados de julho foram reduzidos de 0,18% para 0,15%. Para 2012, os números avançaram de 5,13% para 5,18%.
Venda de títulos públicos a pessoas físicas atinge recorde
A venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet atingiu níveis recordes em maio: segundo dados da área econômica do governo, as vendas do programa Tesouro Direto somaram R$ 360,91 milhões no mês passado, o maior volume mensal desde a criação do serviço, em 2002, e cerca de R$ 700 mil superior ao registrado em janeiro, quando o total ficou em R$ 360,26 milhões. Os títulos mais comprados foram os corrigidos por índices de preços, responsáveis por 56,8% do montante vendido.
Superávit comercial atinge US$ 656 milhões
O superávit da balança comercial da terceira semana de junho chegou a US$ 656 milhões, com média diária de US$ 131,2 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações totalizaram US$ 5,534 bilhões (média diária de US$ 1,106 bilhão) e as importações foram de US$ 4,878 bilhões (média diária de US$ 975,6 milhões). No ano, o superávit foi de US$ 11,170 bilhões (média diária de US$ 96,3 milhões), alta de 49,6% ante o ano anterior.
Confiança dos industriais sobre a economia volta a ficar estável
A confiança do empresário industrial sobre o comportamento da economia e a situação de suas empresas manteve-se estável em 57,9 pontos em junho no comparativo com maio, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ante 2010, o índice foi reduzido em 8,1 pontos. Em nota, o economista da CNI Marcelo de Ávila afirma que, apesar da estabilidade no otimismo dos empresários, a previsão é de que suas expectativas retomem a trajetória de queda registrada desde janeiro último.
Moody's eleva nota de risco do Brasil
A agência de classificação de risco Moody's elevou o rating dos bônus do governo brasileiro de Baa3 para Baa2, ao mesmo tempo em que a perspectiva para as notas foram mantidas em patamares favoráveis. Em relatório, a entidade afirma que sua análise considerou que o desempenho do crédito soberano "é consistente com ratings na parte elevada da margem Baa, que os recentes ajustes nas políticas devem resultar em um cenário macroeconômico mais sustentável".
FMI cobra coesão da Europa para enfrentar crise
O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), John Lipsky, cobrou dos líderes da União Europeia coesão no enfrentamento da crise que atinge os chamados "países periféricos", e afirmou que "apenas uma abordagem coesa e cooperativa para a gestão de crises será bem-sucedida". O líder também sugeriu a busca pela estabilidade financeira e o estímulo a mecanismos de interações econômicas e políticas multilaterais, além da gestão dos problemas causados pela dívida externa em alguns países.
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