Comunidades Terapêuticas integrarão rede pública para tratar dependentes químicos

A presidenta Dilma Roussef determinou a constituição de um grupo de trabalho sob liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para preparar legislação que permita a inclusão de comunidades terapêuticas no atendimento aos cidadãos dependentes de substâncias químicas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/6), durante reunião com representantes destas entidades ocorrida no Palácio do Planalto. De acordo com pastor Wellington Vieira, que preside a Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), existem no país cerca de 3 mil comunidades que cuidam de aproximadamente 60 mil dependentes químicos.

“Estas entidades atendem atualmente cerca de 80% das pessoas que estão em tratamento”, disse o pastor Vieira.

A titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Paulina Duarte, informou que a reunião atende pedido da presidenta Dilma com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelas comunidades. A partir deste momento será estabelecido programa que vai incluir as entidades na rede pública para tratamento de dependentes químicos. Assim estas comunidades passam a receber recursos públicos para prestar o serviço.

Numa outra frente, segundo a secretária, o grupo de trabalho vai reformular uma resolução da Anvisa, editada em 2002, para incluir mecanismos permitindo esta participação das comunidades terapêuticas. “A resolução será revista e revisada integralmente”, disse Paulina.

Experiência pioneira – Integrante do grupo de representantes de comunidades terapêuticas recebido pela presidenta Dilma Rousseff, o prefeito de Cachoeirinha (RS), Vicente da Cunha, classificou como “muito elogiável” a iniciativa da presidenta de convocar a reunião. Ex-dependente químico e há 15 anos de “cara limpa”, como define, Vicente acredita que o interesse da presidenta em incluir as comunidades terapêuticas em um programa nacional de saúde que será lançado em breve demonstra que o governo federal “chama para si” a responsabilidade pelo tratamento das pessoas dependentes de drogas.

Cachoeirinha, integrante da região metropolitana de Porto Alegre (RS), é o primeiro município a contar com uma comunidade terapêutica pública (CTP), a Reviver. Administrada pela prefeitura da cidade, a CTP começou a funcionar em abril deste ano e atende 30 homens dependentes de drogas.

“A iniciativa da presidente é muito elogiável ao ponto de que chama para si a responsabilidade, para o governo federal, na sua presença, com os ministros da Casa Civil, da Saúde e da Justiça (…), de combater essa grande chaga social, que é o álcool e as drogas.”