Fortaleza: Greve dos Professores

A Câmara Municipal de Fortaleza promete votar, hoje, o aumento dos professores, com algumas alterações propostas por um grupo de vereadores. A liderança dos professores diz que eles só voltam a dar aulas se forem atendidas todas as suas reivindicações, principalmente a que trata do piso nacional. A Câmara Municipal não pode aumentar despesas em matérias da competência exclusiva do Executivo como é o caso da remuneração dos professores.

Na semana passada, segundo anúncio feito pelo presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), deveria ter sido votado o aumento dos professores, apesar dos fatos registrados na semana anterior, ou mais precisamente no dia 25 de maio, quando os professores invadiram o plenário do Legislativo municipal e a Câmara ficou sem atividades plenárias pelo restante da semana.

Ontem, o presidente apresentou, durante entrevista coletiva, um conjunto de propostas ao projeto de lei que trata do reajuste dos professores da rede Municipal de ensino.

No entanto, a maioria dos pontos tratados na emenda substitutiva, a ser apresentada hoje, não atende às reclamações da categoria. De acordo com Acrísio, a emenda que foi subscrita por 24 vereadores contempla todos os assuntos abordados pelas outras 23 emendas já apresentadas ao projeto.

Impasse

"Nós levamos em consideração todas as preposições das negociações entre Governo e categoria. Nem a mensagem do jeito que veio e nem o que querem o movimento de greve. Agora o que estamos interessados é em resolver este impasse, pois quem está sofrendo são os mais de 230 mil alunos que estão sem aula", salientou Acrísio Sena.

As principais propostas apresentadas na emenda são: 

• redução da carga horária semanal para 40 horas; 
• reajuste do piso salarial para R$ 1.187 para professores do nível médio e R$ 1.439 para os graduados; 
• 1/5 de jornada de trabalho para planejamentos a ter início no segundo semestre de 2012; 
• indicação ao Executivo para que a escolha dos diretores escolares seja feita através de eleição, entre pais, alunos e professores das respectivas escolas.

De acordo com a proposta, o salário inicial dos professores da rede Municipal de ensino deve ficar em R$ 1.187 para o nível médio, conforme tabela do Ministério da Educação (MEC), e em R$ 1.439 para os educadores graduados. A categoria, no entanto, reclama um piso salarial maior.

Questionado se a emenda substitutiva poderia ser inconstitucional, uma vez que trata de prerrogativa do Executivo, o presidente da Câmara relatou que a isso cabe apenas à comissão conjunta responder. No entanto, o petista frisou que o Governo concordou com todos os pontos apresentados, visto que o secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, e o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), estiveram presentes as reuniões.

De acordo com a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Gardênia Baima, os professores só voltarão às salas de aula quando a mensagem estiver em consonância com a lei do piso nacional. A proposta dos grevistas inclui, além dos R$ 1.450 para o salário inicial dos graduados; 1/3 de horas para o planejamento; e máximo de 40 horas semanais de trabalho. Para Gardênia, caso a emenda esteja fora do contexto da lei, a Câmara estará se posicionando contra a Constituição.

do DN