por Zé Dirceu

Governo investe no atendimento básico de saúde nos municípios

Boas notícias no front da saúde. Talvez tão importantes para o país quanto tem sido o programa Bolsa Família. O Ministério da área acaba de anunciar várias medidas para melhorar o atendimento básico em todo o país, principalmente nas regiões mais pobres.

Entre as medidas divulgadas estão R$ 900 milhões ainda este ano que serão destinados na forma de prêmios a serem repassados aos municípios que melhorarem os indicadores de qualidade no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Outros R$ 2,2 bilhões serão acrescentados ao orçamento de R$ 9,9 bilhões para o aumento do custeio do Piso de Atenção Básica Fixo. A intenção é aumentar o valor pago de R$ 18,00 a R$ 23,00 nos municípios mais carentes.

O Ministério deve, ainda, reformar e ampliar boa parte das atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% delas não estão adequadas ao atendimento básico. O governo quer que essas unidades tenham, no mínimo, 230 metros quadrados de área.

Incentivo financeiro

Também haverá um aumento próximo a 5% no incentivo financeiro repassado às Equipes de Saúde da Família (ESFs). “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às EFSs”, detalhou Heider Pinto, diretor de Atenção Básica do Ministério.

Para entender melhor o mapa do atendimento básico no país, o Ministério da Saúde passou a trabalhar com vários indicadores nos municípios. Eles agora abrangem desde o PIB per capita, o percentual de pessoas na extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica e o percentual de usuários de planos de saúde. E, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “a satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também serão um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”.

O Ministério divulgou que já definiu a realização de um censo será realizado no país para averiguar as condições das UBSs em funcionamento. As iniciativas do Ministério merecem nossos aplausos. Não só são destinadas a quem mais precisa, como ainda lançam mão de instrumentos de gestão pública inovadores. Ao investir na melhoria do atendimento à população carente, o governo Dilma Rousseff honra seu compromisso com a sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que valoriza quem entrega o serviço na ponta.

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